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Diário BA - Executivo

EXECUTIVO 
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENCOES
Consorcio Publico Interfederativo de Saude da Regiao de Irece
CNPJ: 26.571.435/0001-80
Participes: O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude, e os Municipios de America
Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central,
Gentio de Ouro, Ibipeba, Ibitita, Irece, Itaguacu da Bahia, Joao Dourado, Jussara, Lapao, Morro
do Chapeu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Sao Gabriel, Souto Soares, Tapiramuta e Uibai
Objeto: Modificar o anexo unico que contempla o quadro de profissionais do protocolo de
intencoes.
Vigencia: Indeterminada
Link para acesso do Contrato na integra: http: http://www5.saude.ba.gov.br/obr/consorcios/
arquivos/protocolo_intencoes/291460/SEXTO_TERMO_ADITIVO_PROTOCOLO_
INTENCOES.p
<#E.G.B#523575#23#570133/>
<#E.G.B#523345#23#569892>
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA Comissao Processante da Diretoria Geral da SESAB,
constituida atraves da portaria no 353/2019, com fulcro no artigo 189 e seguintes da Lei Estadual
no 9.433/2005, resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para manifestacao no
prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados da data de publicacao deste ato, tendo em vista os fins
constantes dos processos administrativos abaixo relacionados:
Empresa Processo(s) n(s) Assuntos Tipo de
Manifestacao
JORGE LUIZ DE GUSMAO BUARQUE EIRELI 019.5199.2020.0104290-11 Ilicito
administrativo
Defesa Previa
TRANSELETRICA COMERCIAL ELETRICA
EIRELI
019.8333.2020.0100496-87 Ilicito
administrativo
Defesa |Previa
CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS 019.8333.2019.0078137-10 Ilicito
administrativo
Defesa Previa
UNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOBILIARIO E COMPONENTES
019.5050.2019.0102607-43 Ilicito
administrativo
Defesa Previa
KAMAR KAYAL COMERCIO DE SERVICOS 019.5106.2019.0060045-14 Ilicito
administrativo
Defesa Previa
GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI 019.5050.2019.0058961-04
019.4975.2019.0123231-34
Ilicito
administrativo
Defesa Previa
MUNDIAL REFRIGERACAO EIRELI 019.12792.2020.0070699-74 Ilicito
administrativo
Defesa Previa
Fica franqueada vistas aos autos do processo junto a Comissao Processante da Diretoria Geral
da SESAB, quando sera disponibilizado o link de acesso externo para o e-mail cadastrado pela
empresa no Sistema Eletronico de Informacoes - SEI.
Tatiana Pimentel Amorim - Presidente - CPR
<#E.G.B#523345#23#569892/>
<#E.G.B#523507#23#570062>
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM IMOVEL No 29/2021 CEDENTE: SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONARIO: SR. JOSE PAULO CARVALHO DOS
SANTOS OBJETO: QUIOSQUE N 11 PRACA DE ALIMENTACAO DOS HOSPITAL GERAL
ROBERTO SANTOS.
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM IMOVEL No 21/2021 CEDENTE: SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONARIO: SR. WILSON DAS VIRGENS SANTOS
OBJETO: QUIOSQUE N 03 PRACA DE ALIMENTACAO DOS HOSPITAL GERAL ROBERTO
SANTOS.
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM IMOVEL No 23/2021 CEDENTE: SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONARIO: SR. WALDEMIRA LIMA OBJETO:
QUIOSQUE N 18 PRACA DE ALIMENTACAO DOS HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS.
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM IMOVEL No 27/2021 CEDENTE: SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONARIO: SR. VALDIR OTAVIO ALVES FILHO
OBJETO: QUIOSQUE N 18 PRACA DE ALIMENTACAO DOS HOSPITAL GERAL ROBERTO
SANTOS
.
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM IMOVEL No 33/2021 CEDENTE: SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONARIO: SR. HILTON DE JESUS SANTOS
OBJETO: QUIOSQUE N 04 PRACA DE ALIMENTACAO DOS HOSPITAL GERAL ROBERTO
SANTOS.
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM IMOVEL No 32/2021 CEDENTE: SECRETARIA
DASAUDE DO ESTADO DABAHIA/ CESSIONARIO: SR. VALENTIM JACINTOS DOS SANTOS
OBJETO: QUIOSQUE N 12 PRACA DE ALIMENTACAO DOS HOSPITAL GERAL ROBERTO
SANTOS.
TERMO DE CESSAO DE USO No 97/2021 CEDENTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DA BAHIA / CESSIONARIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE OBJETO:
BENS PERMANENTES
TERMO DE CESSAO DE USO No 103/2021 CEDENTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DA BAHIA / CESSIONARIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA OBJETO: BENS
PERMANENTES
TERMO DE CESSAO DE USO No 064/2021 CEDENTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DA BAHIA / CESSIONARIO: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
REGIAO DO ALTO SERTAO OBJETO: BEM PERMANENTE
TERMO DE CESSAO DE USO No 131/2021 CEDENTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DA BAHIA / CESSIONARIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU OBJETO: BENS
PERMANENTES
<#E.G.B#523507#23#570062/>
<#E.G.B#523611#23#570173>
Portaria no 208 de 30 de marco de 2021
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuicoes tendo em o vista
o disposto no art. 12 do Decreto no. 8.889, de 05 de fevereiro de 2001,
R E S O L V E
Homologar o Relatorio Final da Avaliacao de Estagio Probatorio publicado no D.O.E. em 14
de maio de 2020 anexo, considerando APTOS para o servico publico os servidores abaixo
relacionados.
CARGO SERVIDOR MATRICULA
TERAPEUTA OCUPACIONAL FERNANDA DOS REIS SOUZA 195451140
FISIOTERAPEUTA JOAO CARLOS CASTRO LUCAS 195937780
FISIOTERAPEUTA JOAO THADEU SANTOS CERQUEIRA 195930649
FISIOTERAPEUTA POLLYANA BOMFIM SANTOS 195930657
REGULADOR ASSISTENCIA EM SAUDE ANA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE 195228652
Portaria n 209 de 30 de marco de 2021
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuigoes tendo em o vista o
disposto no art. 12 do Decreto n. 8.889, de 05 de fevereiro de 2001,
RESOLVE
Homologar o Relatorio Final da Avaliagao de Estagio Probatorio publicado no D.O.E. em 28 de
novembro de 2020 anexo, considerando APTOS para o servigo publico os servidores abaixo
relacionados.
CARGO SERVIDOR MATRICULA
FISIOTERAPEUTA SIRIA FLORES FERNANDES 196207887
FISIOTERAPEUTA MIRNA MARQUES DA FONSECA 195931394
ODONTOLOGO ADRIANO FREITAS DE ASSIS 196224693
ODONTOLOGO FATIMA KAROLINE ARAUJO ALVES DUTRA 195830954
TECNICO DE ENFERMAGEM LEANDRA DE OLIVEIRA LEAO 196168114
TECNICO DE ENFERMAGEM MARYANGELA SANTOS RIBEIRO GUIMARAES 196170438
Portaria no 211 de 31 de marco de 2021
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuicoes que lhe confere o
Artigo 1o, Alinea a, do Decreto no 49 de 09 de maio de 1991 e tendo em vista o constante do
Processo SEI No 019.5120.2019.0097210-89,
RESOLV E
Considerar aposentada, a partir de 28.10.2004, EDLEUSA GONCALVES GAMA, Enfermeiro,
Classe 02, Cadastro No 316582-4, do Quadro de Pessoal Estatutario da SESAB, lotada na
Maternidade Tsylla Balbino, com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados,
nos termos do Artigo 8o, paragrafo 1o, Inciso I, alineas a e b, Inciso II, da EC no 20/98 c/c o artigo
3o da EC no 41/03, ficando reti-ratificadas as Portarias nos 1766/2004, 1279/2005, 469/2014 e
103/2019, publicadas no Diario Oficial de 28.10.2004, 03.08.2005, 01.04.2014 e 21.03.2019.
Vencimento 70% R$ 457,30
Grat.Inc.a Melhoria Qual. Asist.Medica 98,57% R$ 450,74
Adicional Tempo de Servico 22% R$ 143,72
Insalubridade 30% R$ 137,19
TOTAL R$ 1.188,95
(Um mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos)
FABIO VILAS-BOAS PINTO
Secretario da Saude
Portaria no 216 de 31 de marco de 2021
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuicoes,
R E S O L V E
Designar CARLOS ANDRE NASCIMENTO RAMOS, Coordenador IV, matricula no 19627643,
para responder pelo Cargo de Coordenador Tecnico, Simbolo DAS-2D, do Nucleo Regional de
Saude - LESTE, no periodo no periodo de 04 de fevereiro de 2021 a 04 de marco de 2021.
FABIO VILAS-BOAS PINTO
Secretario da Saude
<#E.G.B#523611#23#570173/>
<#E.G.B#523337#23#569884>
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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