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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SILVA RIBEIRO OAB/RJ-117107 APELADO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 121. APELACAO 0003580-38.2016.8.19.0207 Assunto: Produto Improprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003580-38.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00037143 - APELANTE: VITON 44 INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 APELADO: MICHEL DE SOUZA CALIXTO REP/P/S/PAI MARCIO HELENO CALIXTO ADVOGADO: ANDREA BRUM VOHRYZEK OAB/RJ-159544 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 122. APELACAO 0007474-19.2016.8.19.0208 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007474-19.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00036639 - APELANTE: LARISSA CRUZ DE LUNA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 123. APELACAO 0121576-93.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0121576-93.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036046 - APELANTE: SERTTEL LTDA. ADVOGADO: DAVI LEITE DE ARAUJO OAB/PE-035994 APELADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 124. APELACAO 0409464-19.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0409464-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036658 - APELANTE: RENATO DE MATTOS BESSA ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 125. APELACAO 0008576-07.2007.8.19.0042 (2009.001.02385) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0008576-07.2007.8.19.0042 Protocolo: 3204/2009.00010802 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FLAVIA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES TERRA OAB/RJ-133816 APELANTE: CRISTIANO CARLOS ALVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DARLAN ALVES TESSINARI OAB/RJ-152405 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 126. APELACAO 0344435-03.2008.8.19.0001 (2009.001.42497) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0344435-03.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00232518 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP-126504 APELADO: ANTONIO DE ROBERTO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 127. APELACAO 0118911-46.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0118911-46.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00202308 - APELANTE: SAMUEL SANZANA CUEVAS & CIA LTDA ADVOGADO: RODRIGO LESSA PEREIRA OAB/RJ-131983 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENAN MIGUEL SAAD Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003521-21.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0026090-26.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00036167 - AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003548-04.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0000072-31.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00036518 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 AGDO: ANTONIO LUIZ DA SILVA LIMA Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 130. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039498-89.2009.8.19.0000 (2009.002.27270) Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0359985-38.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00223556 - AGTE: MIGUEL FIRMINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 ADVOGADO: CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS OAB/RJ-100331 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DANIELLE KAHN MATOSO OAB/RJ-096858 ADVOGADO: SHAIANA AMORIM DA CRUZ ROSA OAB/RJ-142229 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 131. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003594-90.2018.8.19.0000 Assunto: Fianca / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0006272-66.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036939 - AGTE: ITRON SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA ADVOGADO: AMANDA PIMENTEL BORGES TRES OAB/RJ-189713 ADVOGADO: RENATA CRISTINA RABELO GOMES OAB/SP-215582 ADVOGADO: JOSE CARLOS WAHLE OAB/SP-120025 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL OAB/RJ-122685 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO

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