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Diário PA - Executivo

64 DIARIO OFICIAL No 33967
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PUBLICAS
Trav. Chaco, 2158  Marco / CEP: 66.093-542- Belem-Para
EXTRATO DO EDITAL No 01 / 2019  SEDOP
NIVEL SUPERIOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  PSS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - SEDOP, torna publica a realizacao de Processo Seletivo Simplificado  PSS,
disciplinado pelo Decreto no 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo
Decreto no 261, de 12 de agosto de 2019, para selecionar candidatos
a fim de desempenharem as funcoes de Tecnico em Gestao de Obras
Publicas  Engenheiro Civil e Tecnico em Gestao Publica  Administrador
- Nivel Superior, com vencimentos de R$ 1.560,76 (Hum mil, quinhentos
e sessenta reais e setenta e seis centavos).
As contratacoes, de carater temporario, dar-se-ao no municipio de Belem
e terao como fundamento a Lei Complementar no 07, de 25 de setembro
de 1991, alterada pela Lei Complementar no 077, de 28 de dezembro de
2011, Decreto no 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei no 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e de acordo com as disposicoes deste Edital.
As inscricoes estarao abertas no periodo de 03 a 04/09/2019 e deverao
ser efetuadas, para as vagas no municipio de Belem, EXCLUSIVAMENTE
no site www.sipros.pa.gov.br.
Belem, 29 de agosto de 2019.
Eng.o Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas.
Protocolo: 469470

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No do Termo Aditivo: 5o (Quinto)
No do Contrato: 16/2015
Modalidade de Licitacao: Dispensa de Licitacao no 12/2015 Valor do Contrato Original: R$ 8.740,80 (oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta
centavos), passando o valor atualizado do contrato para R$ 11.129,01
(onze mil, cento e vinte e nove reais e um centavo).
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogacao de Prazo  Art. 57 II e
Acrescimo de Servicos - Art. 65, I, b,  1o, da Lei no 8.666/93.
Vigencia: 30.08.2019 a 30.08.2020
Partes: Companhia de Habitacao do Estado do Para x Banco do Estado
do Para S/A
Data da assinatura: 30.08.2019
ASS: Jose Antonio Scaff Filho
Diretor Presidente
Protocolo: 469471
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

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FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 15/2018
Objeto: Prorrogacao do prazo contratual por 06 (seis) meses, a contar de
04.08.2019, encerrando em 05.02.2020
Data da Assinatura: 02/08/2019.
Classificacao do objeto: Outros.
Contratada: Sabara Quimicos e Ingredientes S/A.
Ordenador: Jose Antonio De Angelis.
Protocolo: 469219
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COMPANHIA DE HABITACAO
DO ESTADO DO PARA
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CONTRATO
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COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
No do CONTRATO: 07/2019
Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de agua
mineral natural, potavel e nao gasosa em galoes de 20 litros (em comodato de vasilhame) e em copos de 200ml, dentro dos padroes estabelecidos
pelo Departamento Nacional de Producao Mineral  DNPM e Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria  ANVISA, com marca, procedencia e validade impressas no rotulo do produto.
Modalidade de Licitacao: Dispensa de Licitacao No 152019
Valor do Contrato: R$ 12.042,50 (doze mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
Dotacao Orcamentaria: Funcional Programatica: 16.122.1297.8338 
Fonte: 0261  Natureza da Despesa: 339030 - Acao: 232632
Vigencia: 02.09.2019 a 01.09.2020
Partes: Companhia de Habitacao do Estado do Para  COHAB/PA x A C
Comercio de Artigos de Escritorio em Geral EIRELI
Data da Assinatura: 30.08.2019
Jose Antonio Scaff Filho
Diretor Presidente
Protocolo: 469176
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
No do CONTRATO: 08/2019
Objeto: Contratacao de Servicos Especializados em Medicina do Trabalho
para realizacao de servicos na area de Saude e Seguranca Ocupacional
(PCMSO  NR 7) e Programa de Prevencao de Riscos Ambientais (PPRA 
NR 9), exames ocupacionais, palestras e clinica medica em geral
Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico n.o 02/2019
Valor do Contrato: R$ 63.800,00 (sessenta e tres mil e oitocentos reais)
Dotacao Orcamentaria: Funcional Programatica: 16.122.1297.8338 
Fonte: 0261  Natureza da Despesa: 339039 - Acao: 232673
Vigencia: 02.09.2019 a 01.09.2020
Partes: Companhia de Habitacao do Estado do Para  COHAB/PA x MAIS
SAUDE  Centro de Atendimento de Servicos Medico Ltda
Data da Assinatura: 30.08.2019
Jose Antonio Scaff Filho
Diretor Presidente
Protocolo: 469352

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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N 226/2019  GABINETE,
DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento na secao II, do art. 7o, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alteracoes posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DENIZE DE NARAZE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Tecnico em Administracao e Financas, Identidade Funcional no. 2474930/2, para responder pela Coordenadoria de
Orcamento, no impedimento legal do titular JOAO ANTONIO SILVA PINTO,
Identidade Funcional no. 5918359/1, codigo GEP-DAS-011.4, durante o
periodo de viagem, de 02/09/2019 a 05/09/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 29 de Agosto de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor - Presidente
Protocolo: 469265
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ERRATA
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ERRATA
PORTARIA N.180/2019  GABINETE, 08 DE JULHO DE 2019,
Publicada no DOE n 33916 DE 10/07/2019, referente a Gratificacao de
Tempo Integral do servidor: Benedito de Jusus Henderson Gordo
Onde se le: Gratificacao de Tempo Integral no Percentual de 70%
Leia-se: Gratificacao de Tempo Integral no Percentual de 60%
Protocolo: 469292
ERRATA
PORTARIA N.205/2019  GABINETE, 12 DE AGOSTO DE 2019,
Publicada no DOE n 33955 DE 19/08/2019, referente a Gratificacao de
Tempo Integral da servidora: Marcia Gislene Gomes Pereira
Onde se le: Gratificacao de Tempo Integral no Percentual de 70%
Leia-se: Gratificacao de Tempo Integral no Percentual de 60%
Protocolo: 469294
ERRATA
PORTARIA N.160/2019  GABINETE, 12 DE JUNHO DE 2019,
Publicada no DOE n 33902 DE 25/06/2019, referente a Gratificacao de
Tempo Integral da servidora: ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS
Onde se le: Gratificacao de Tempo Integral no Percentual de 70%
Leia-se: Gratificacao de Tempo Integral no Percentual de 60%
Protocolo: 469291


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