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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Belem o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00115190520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:J. B. C. VITIMA:M. I. C. M. S.
VITIMA:W. B. S. C. DENUNCIADO:GLEICEANE DE ASSUNCAO GALVAO Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO Compulsando os autos
verifiquei que o termo de audiencia foi juntado aos autos de forma invertida, no qual consta a assinatura
das partes a fl. 76 e apenas depois, a partir de fl. 77/79, o respectivo termo de audiencia. Assim, proceda a
Secretaria Judicial, a correta juntada do termo de audiencia, inclusive no tocante a sua numeracao. Apos,
retornem os autos conclusos para sentenca. Intime-se e cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019.
SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2a Vara de Crimes Contra Crianca e
Adolescente da Comarca da Capital PROCESSO: 00125177020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:R. R. P. DENUNCIADO:TAMIRIS
ELANY BEZERRA NOGUEIRA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) . PROCESSO No.: 0012517-70.2019.8.14.0401 DENUNCIANTE: MINISTERIO
PUBLICO DENUNCIADA: TAMIRIS ELANY BEZERRA NOGUEIRA VITIMA DO ROUBO: ROGERIO DOS
REIS PERES VITIMA DE CORRUPCAO DE MENOR: NATHALIA CARLA SILVA BARROS DATA:
06/11/2019 AS 10h00 PRESENCA MAGISTRADA: SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO
PROMOTORA DE JUSTICA: MONICA FREIRE DEFENSORA PUBLICA: DANIELLE SANTOS MAUES
CARVALHO DENUNCIADA: TAMIRIS ELANY BEZERRA NOGUEIRA ADVOGADO: CARLOS
RAIMUNDO GUERRA VEIGA - OAB/PA No 3044 VITIMA DO ROUBO: ROGERIO DOS REIS PERES
TESTEMUNHA: PM/PA ANDERSON SOARES DA SILVEIRA TESTEMUNHA: PM/PA JOSENILDO
RODRIGUES DE LIMA __________________________________________________________________
-TERMO DE AUDIENCIA - Aberta a audiencia, verificou-se as presencas da denunciada TAMIRIS ELANY
BEZERRA NOGUEIRA, da vitima ROGERIO DOS REIS PERES, assim como das testemunhas PM/PA
ANDERSON SOARES DA SILVEIRA e PM/PA JOSENILDO RODRIGUES DE LIMA. Em seguida
prosseguiu-se a audiencia com o depoimento da vitima e das testemunhas: VITIMA: ROGERIO DOS REIS
PERES, brasileiro, paraense, casado, motorista, RG no 2505228 SSP/PA, CPF/MF no 582.554.782-72,
filho de Manoel Raimundo Souza Peres e de Marielza dos Reis Peres, domiciliada e residente nesta
Cidade, sito a Tv. Tupinambas no 1093, Casa no 01, bairro do Jurunas, Fone: 91 - 99327-6550. A vitima
declara ainda que nao deseja prestar depoimento na presenca da denunciada, na forma do art. 217 do
CPP, sendo o pedido deferido pelo Juizo, sem a oposicao do Ministerio Publico e da defesa. A vitima
informa que deseja ser intimada atraves de seu e-mail: [email protected] Nao contraditada; Nao
compromissada; Nao advertida; O registro do depoimento da(s) vitima acima mencionada(s) foi feito por
meio audiovisual (via Kenta), como autoriza o artigo 405, 1 do CPP, sendo gerada a respectiva midia, a
qual acompanha o presente termo. TESTEMUNHAS 01 - PM/PA ANDERSON SOARES DA SILVEIRA,
brasileiro, gaucho, casado, policial militar, RG no 32787 SSP/PA, CPF/MF no 639.333.492-49, nascido em
04/10/1979, filho de Reniane Soares da Silveira e de Adrovano Machado da Silveira, lotado no Comando
de Policiamento da Capital da Policia Militar do Estado do Para Nao contraditada; Compromissada;
Advertida; O registro do depoimento da(s) vitima acima mencionada(s) foi feito por meio audiovisual (via
Kenta), como autoriza o artigo 405, 1 do CPP, sendo gerada a respectiva midia, a qual acompanha o
presente termo. 02 - PM/PA JOSENILDO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, paraense, casado, policial
militar, RG no 39962 PM/PA, CPF/MF no 798.857.562-72, nascido em 28/01/1986, filho de Maria Iracema
Rodrigues Castro e de Jose Alves de Lima Filho, lotado no Comando de Policiamento da Capital da Policia
Militar do Estado do Para. Nao contraditada; Compromissada; Advertida; O registro do depoimento da(s)
vitima acima mencionada(s) foi feito por meio audiovisual (via Kenta), como autoriza o artigo 405, 1 do
CPP, sendo gerada a respectiva midia, a qual acompanha o presente termo. Em seguida prosseguindo-se
na audiencia, sendo lida a denuncia em voz alta aos presentes, passou-se a sua realizacao com o
interrogatorio do(s) denunciado(s). Antes, porem, foi-lhe oportunizada audiencia previa e em particular com
o(a) Defensor(a Publico(a), bem como assegurados todos os direitos do art. 186 do CPP e art. 5o, LXIII da
CF/88. Em seguida, inicia-se a qualificacao e interrogatorio do(a)(s) denunciado(a)(s) : TAMIRIS ELANY
BEZERRA NOGUEIRA, brasileira, paraense, solteira, estudante, nascida em 18/04/1997, filha de Elandio
da Conceicao Nogueira e de Katia do Socorro Souza Bezerra, domiciliada e residente nesta Cidade, sito a
Tv. Monte Alegre no 1010, proximo a pracinha, bairro do Jurunas, Belem /Pa. A declarante informou que
nao possui filhos. O registro do(s) depoimento(s) do(s) denunciado(s) foi(ram) feito(s) por meio
audiovisual, conforme autoriza o art. 405, 1o do CPP, sendo gerada a respectiva midia, a qual
acompanha o presente termo. O RMP, nos termos do art. 402 do CPP: Nada requereu. A Defesa, nos
termos do art. 402 do CPP: nada requereu. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1) Atualize-se os


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