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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:337142C6
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova a Instituicao do Condominio Horizontal de
Lotes Residenciais Sunset Xangri-la Condominio
Residencial.

ANO XI | No 2695

Xangri-La, como gestor, deixando como legado, o exemplo de
dignidade em sua historia de vida.
DECRETA
Art. 1o. Luto Oficial no Municipio de Xangri-La por 03 (tres) dias.
Art.2o. Ficam suspensas na data de hoje as atividades no centro
administrativo, e demais secretarias exceto, nas atividades essenciais
de atendimento a comunidade nos Postos de Saude do Municipio e
Servicos Especificos de Assistencia Social.
Art. 3o. Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entrara
em vigor na data de sua publicacao.

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de
Xangri-La, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que o
cargo lhe confere, em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, DECRETA:

Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de novembro de 2019.

Art. 1o E aprovado o Condominio Horizontal de Terrenos por
unidades autonomas denominado SUNSET Xangri-La Condominio
Residencial, localizado na Rua Rio Jacui, Municipio de XangriLa/RS, com area total de 187.565,07 m2 (cento e oitenta e sete mil
quinhentos e sessenta e cinco virgula zero sete metros quadrados).

Registre-se e Publique-se:

Paragrafo unico. O Condominio Horizontal de Terrenos por
unidades autonomas SUNSET obedecera integralmente ao projeto
urbanistico, memorial descritivo e planilha de areas aprovados pelo
Municipio no Processo Administrativo no 14251/2019, e no Processo
de Licenciamento Ambiental no 17410/2019 e Licenca de Instalacao
no 007/2019.
Art. 2o A area total do condominio e de 187.565,07 m2 (cento e
oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco virgula zero sete
metros quadrados). distribuidos nas seguintes areas:
DESCRICAO
AREA COMUM
AREA PRIVATIVA
AREA TOTAL

AREA
88.561,22 m2
99.003,85 m2
187.565,07 m2

Areas condominiais
346 Unidades autonomas

%
47,22%
52,78 %
100%

Art. 3o Fica autorizado ao Cartorio de Registro de Imoveis de XangriLa/RS a registrar a incorporacao do Condominio Horizontal de
Terrenos por unidades autonomas SUNSET XANGRI-LA.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de novembro de 2019.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
Secretario de Administracao
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:BA9FC52E
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 113/2019
Decreta Luto Oficial em razao do Falecimento do
Vice-Prefeito do Municipio, Senhor Erico de Souza
Jardim
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de
Xangri-La, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que o
cargo lhe confere, em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, DECRETA:
Considerando o falecimento do Erico de Souza Jardim, que, em vida,
prestou grandes servicos ao Municipio de Xangri-La, como viceprefeito por tres mandatos, nas gestoes de 1996 a 2000, 2012 a 2016 e
2017 ate a data de hoje.
Considerando a relevancia dos servicos prestados a toda a
comunidade, e o legado de contribuicao para o desenvolvimento de

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA.
Prefeito Municipal.

ANILTON VALNEI AQUINO JUNIOR
Secretario de Administracao
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:F50F5ACD
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova a Instituicao do LOTEAMENTO XANGRILA BOULEVARD.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de
Xangri-La, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que o
cargo lhe confere, em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, DECRETA:
Art. 1o E aprovado o LOTEAMENTO XANGRI-LA
BOULEVARD, localizado na Rua Rio Novo, Municipio de XangriLa/RS, com area total de 54.422,12 m2 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte dois virgula doze metros quadrados).
Paragrafo
unico.
O
LOTEAMENTO
XANGRI-LA
BOULEVARD obedecera integralmente ao projeto urbanistico,
memorial descritivo e planilha de areas aprovados pelo Municipio no
Processo Administrativo no 18042/2019 e Licenca de Instalacao no
008/2019.
Art. 2o A area total do loteamento e de 54.422,12 m2 (cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e vinte dois virgula doze metros quadrados)
distribuidos em 124 lotes nas seguintes areas:
Area Total Loteada...................................54.422,12m2 (100%)
Sistema Viario.........................................14.798,50m2 (27,19%)
Quadras:................................................. 26.785,14m2 (49,22%)
Areas de Recreacao e Lazer...................5.660,75 (10,40%)
Areas Institucionais..................................2.722,93m2 (5,00%)
Area de Preservacao Permanente.4.454,80m2 (8,19%)
Art. 3o Fica autorizado ao Cartorio de Registro de Imoveis de XangriLa/RS a registrar a incorporacao do LOTEAMENTO XANGRI-LA
BOULEVARD.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de novembro de 2019.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
Secretario de Administracao

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:25736D76

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