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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Diretor-Presidente em exercicio
Id: 2155730

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 28.11.2018
PROCESSO No E-10/005/104124/2018 - AUTORIZO a atualizacao do
quadro de horarios e frota da linha 120I Belford Roxo - Nova Iguacu
SA operada pela Empresa de Transportes Continental LTDA. (RJ125), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas de Belford Roxo:
Segunda-feira a Sabado.
De 4h40 as 5h40, de 20 em 20 minutos.
De 5h55 as 6h35, de 10 em 10 minutos.
De 07h as 11h48, de 6 em 6 minutos;
De 12h as 18h12, de 6 em 6 minutos;
De 18h20 as 19h08, de 6 em 6 minutos;
De 19h55 as 20h25, de 10 em 10 minutos.
As 5h55, 6h43, 6h50, 7h, 19h15; 19h21; 19h31; 19h40; 19h47; 20h37;
20h55; 21h03; 21h20; 21h35; 21h48; 22h08; 22h33 e as 23h00.
Domingos e Feriados:
De 07h30 as 13h10, de 10 em 10 minutos;
De 13h40 as 14h10, de 10 em 10 minutos;
De 14h40 as 15h20, de 10 em 10 minutos;
De 15h50 as 21h, de 10 em 10 minutos;
De 21h as 21h45, de 15 em 15 minutos.
As 06h10; 06h30; 06h46; 06h58; 07h10; 13h25; 14h25; 15h35; 22h05;
22h20 e as 22h55.
Partidas de Nova Iguacu:
Segunda a Sabado:
De 06h20 as 07h, de 10 em 10 minutos;
De 07h07 as 07h37, de 10 em 10 minutos;
De 07h37 as 11h07, de 6 em 6 minutos;
De 11h25 as 12h19, de 6 em 6 minutos;
De 12h31 as 17h13, de 6 em 6 minutos;
De 17h30 as 18h06, de 6 em 6 minutos;
De 18h13 as 18h43, de 6 em 6 minutos.
As 05h; 05h20; 05h45; 06h05; 11h10; 11h13; 17h18; 17h23; 18h50;
18h56; 19h02; 19h07; 19h15; 19h20; 19h26; 19h30; 19h38; 19h45;
19h50; 20h; 20h09; 20h15; 20h27; 20h33; 20h40; 20h52; 21h07;
21h20; 21h28; 21h48; 22h; 22h13; 22h35; 23h e as 23h30.
Domingos e Feriados:
De 07h55 as 13h35, de 10 em 10 minutos,
De 13h35 as 14h05, de 15 em 15 minutos;
De 14h05 as 14h35, de 10 em 10 minutos;
De 14h35 as 15h05, de 15 em 15 minutos;
De 15h05 as 15h45, de 10 em 10 minutos;
De 16h15 as 21h25, de 10 em 10 minutos.
As 06h31; 06h51; 07h10; 07h20; 07h31; 16h02; 21h45; 21h55; 22h10;
22h35; 22h45 e as 23h20.
Frota Minima: 11 (onze) onibus urbanos.
Id: 2156268

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 06.12.2018
PROC. No E-10/005/6112/2018 - AUTORIZO a implantacao da secao
Rio das Ostras - Unamar no quadro tarifario do servico B434 Macae Unamar SA e a atualizacao do quadro de horarios do referido servico, operado pela empresa Rapido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme abaixo indicado, mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Codigo da Secao
15000300206

Nome da Secao
Rio das Ostras - Unamar

Caract.
SA

Piso I
(km)*
12,40

Tarifa (R$)
3,60

(*) Quilometragem equivalente
Quadro de Horarios:
Partidas de Macae:
Dias Uteis:
De 5h45 as 15h45, de 20 em 20 minutos;
De 15h45 as 19h35, de 10 em 10 minutos;
De 19h35 as 21h15, de 20 em 20 minutos;
De 21h15 as 23h15, de 40 em 40 minutos.
Sabados:
De 6h45 as 21h15, de 30 em 30 minutos;
De 21h15 as 23h15, de 60 em 60 minutos.
Domingos:
De 6h20 as 21h, de 40 em 40 minutos;
De 21h as 22h, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Unamar:
Dias Uteis:
De 4h30 as 5h30, de 20 em 20 minutos;
De 5h30 as 7h40, de 10 em 10 minutos;
De 7h40 as 19h, de 20 em 20 minutos;
De 19h as 21h30, de 30 em 30 minutos.
Sabados:
De 4h45 as 19h15, de 30 em 30 minutos;
De 19h15 as 21h15, de 60 em 60 minutos.
Domingos:
De 5h as 19h, de 40 em 40 minutos;
De 19h as 21h, de 60 em 60 minutos.
Frota Minima: 17 (dezessete) onibus urbanos.
DE 10.12.2018
PROC. No E-10/005/6272/2018 - AUTORIZO a reformulacao do quadro de horarios da linha B170 Bairro Mataruna - Imboassica (via Rio
Dourado) SA, permissionada a empresa Rapido Macaense LTDA
(RJ-150), conforme abaixo especificado, mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas de Bairro Mataruna:
Dias Uteis:
De 4h30 as 18h30, de 30 em 30 minutos;
De 18h30 as 20h30, de 40 em 40 minutos;
De 20h30 as 21h30, de 60 em 60 minutos;
De 21h30 as 23h, de 90 em 90 minutos.
Sabados:
De 4h30 as 5h, de 30 em 30 minutos;
De 5h as 19h, de 40 em 40 minutos;
De 19h as 21h, de 60 em 60 minutos.
Domingos e Feriados:
De 4h40 as 20h, de 40 em 40 minutos;
De 20h as 21h, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Imboassica:
Dias Uteis:
De 5h30 as 20h30, de 30 em 30 minutos;
De 20h30 as 21h20, de 50 em 50 minutos;
De 21h20 as 22h, de 40 em 40 minutos;
De 22h as 23h15, de 75 em 75 minutos.
Sabados:
De 5h40 as 21h, de 40 em 40 minutos;
De 21h as 22h30, de 90 em 90 minutos.
Domingos e Feriados:
De 6h20 as 21h40, de 40 em 40 minutos;
De 21h40 as 22h40, de 60 em 60 minutos.
Frota Minima: 08 (oito) onibus urbanos.
DE 21.12.2018
PROC. No E-10/005/112624/2018 - Cooperativa TELECOOP (RJ-719):
DEFIRO, determinando a baixa do veiculo placa LRF8019 e o cancelamento do registro do cooperado Rodrigo Alves de Jesus, relativo
a operacao do transporte rodoviario intermunicipal de passageiros sob
o regime de fretamento.

DE 27.12.2018
PROC. No E-10/005/103885/2018 - DEFIRO com base nos Pareceres
da Diretoria Tecnica Operacional e da Assessoria Juridica.
PROCESSO No E-10/005/103898/18 - AUTORIZO a reformulacao do
quadro de horarios da linha 702D Barreto - Sao Cristovao SA, operada pela empresa Auto Viacao ABC (RJ-105), mantidas as demais
caracteristicas operacionais:
Saidas do Barreto:
De segunda a sexta-feira: as 6h20 e 17h.
Saidas de Sao Cristovao:
De segunda a sexta-feira: as 7h30 e 18h.
Frota minima: 01 (um) onibus urbano.
PROCESSO No E-10/005/112015/18 - AUTORIZO a reformulacao do
quadro de horarios da linha 455U Itaguai - Muriqui SA, operada pela
empresa Expresso Recreio Transporte de Passageiros LTDA. (RJ230), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas de Itaguai:
Diariamente: De 5h as 21h, de 30 em 30 minutos.
Partidas de Muriqui:
Diariamente: De 6h as 22h, de 30 em 30 minutos.
Frota Minima: 04 (quatro) onibus urbanos.
Id: 2156044

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

assim, autorizo a concessao de 03 (tres) meses do beneficio, tendo
em vista o direito relativo ao periodo base de 06/01/2014 a
04/01/2019.
PROCESSO No E-07/002.107695/2018 - Procedemos a apuracao de
Tempo de Servico para fim de Licenca Premio do servidor RICARDO
ROSADO DE OLIVEIRA, ID no 4461233-8, Engenheiro Civil. Sendo
assim, autorizo a concessao de 03 (tres) meses do beneficio, tendo
em vista o direito relativo ao periodo base de 06/01/2014 a
04/01/2019.
Id: 2156348

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 21.12.2018
PROCESSO No E-07/505.457/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidao
Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hidricos ao imovel situado a AV. MARECHAL FONTENELLE, No5.710 - REALENGO - Municipio RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Tecnico no 201/18,
referente ao processo em referencia.
PROCESSO No E-07/508.470/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidao
Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hidricos ao imovel situado a RUA GAGO COUTINHO, No 14 - LARANJEIRAS - Municipio
RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Tecnico no 203/18, referente ao processo em referencia.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MEDIO PARAIBA DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 20/12/2018

ADMINISTRACAO VINCULADA

PROCESSO No E-07/507.933/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licenca de Operacao, solicitado pela empresa Expresso Veramar Ltda,
para a atividade de transporte de residuos perigosos e nao perigosos.
Considerando o Art. 3o, 2o, da Resolucao INEA no 129/2015. Com
base nos autos do processo.
DE 27/12/2018

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA INEA PRES No 820 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DETERMINA QUE SEJA CONSIGNADO NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, ELOGIO EM RECONHECIMENTO PELOS SERVICOS PRESTADOS A GESTAO AMBIENTAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,
no uso das atribuicoes que lhe confere o Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1o - Determinar que seja consignado na Ficha Funcional dos servidores DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, id funcional no 4347914-6; GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, id funcional no 4366961-1; MAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS,
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