Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Município de Palmas

Avenida Teotonio Segurado, Quadra 1302 Sul, Conjunto 01, Lote 06
Palmas-TO - CEP: 77.024-650
Telefone: (63) 3218-5332 E-mail: [email protected]

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.365 - QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2019
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
SECRETARIA DA SAUDE

NOME DO
SERVIDOR:
MATRICULA:
CARGO:
LOTACAO:
TELEFONE:
(

) Atraso

FORMULARIO DE JUSTIFICATIVA DE FREQUENCIA

INFORMACOES SOBRE O SERVIDOR

(

) Saida Antecipada

(

) Servico Externo

(

)Outros:

Palmas, _____ de _____ de ________.

____________________________
Assinatura do Servidor (a).
PARECER DA UNIDADE DE LOTACAO

INDEFERIDO

Palmas, _____ de _____ de ________.

REGIONAIS, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 80, inciso
I da Lei Organica do Municipio, art. 1o, inciso I, do Decreto no 349,
de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei no 468, de 6
de janeiro de 1994 e Lei Federal no 6.766/79 e suas alteracoes.
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA DO (A) SERVIDOR (A)

DEFERIDO

13

___________________________________
Assinatura do (a) Chefia Imediata
PARECER DA DIRETORIA DE LOTACAO

Art. 1o Aprovar o desdobro do LOTE 22, situado a Rua 03,
quadra 06, do Loteamento Taquaralto 5a Etapa, Folha 01, com area
de 360,00m2, cuja situacao resultante tera a seguinte denominacao:
LOTE 22-A: situado a Rua 03, quadra 06, do Loteamento Taquaralto
5a Etapa, Folha 01, com area de 180,00m2 e LOTE 22-B: situado
a Rua 03, quadra 06, do Loteamento Taquaralto 5a Etapa, Folha
01, com area de 180,00m2, objeto do processo no 2019077254,
instruido conforme Parecer no 259/2019/SEDURF/GOU, exarado
pela Arquiteta Paula Santos de Oliveira Macaranduba e pelo
Gerente de Ordenamento Urbano Flavio Jose de Melo Moura Vale,
vez que o respectivo Projeto Urbanistico e seu Memorial Descritivo
atendem aos requisitos da legislacao em vigor.
Paragrafo unico. O interessado devera submeter o projeto
ora aprovado ao registro imobiliario, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

DEFERIDO

INDEFERIDO

Palmas, _____ de _____ de ________.

Roberto Petrucci Junior
Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Regularizacao Fundiaria e Servicos Regionais

_________________________________________
Diretoria
Ouvidoria do SUS  0800 0301515 - e-mail: [email protected]
Ouvidoria Municipal  0800 6464156 - e-mail: [email protected]

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, REGULARIZACAO
FUNDIARIA E SERVICOS REGIONAIS
PORTARIA/SEDURF/No 261, DE 31 OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Remembramento dos Lotes abaixo
relacionados, nos termos que especifica.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, REGULARIZACAO FUNDIARIA E SERVICOS
REGIONAIS, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 80, inciso
IV da Lei Organica do Municipio, art. 1o, inciso II, do Decreto no
349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei no 468, de
6 de janeiro de 1994 e Lei Federal no 6.766/79 e suas alteracoes.
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar o Remembramento do Lote 16: situado a
Avenida LO 09, da quadra ACSV SO 33. com area total de 144,00
m2 e Lote 17: situado Avenida LO 09, da quadra ACSV SO 33. com
area total de 144,00 m2; cuja situacao resultante tera a seguinte
denominacao: Lote 16-A: situado a Avenida LO 09, da quadra
ACSV SO 33. com area total de 288,00 m2; objeto do processo
2019075897, instruido conforme Parecer No 257/2019-GOU
exarado pela Arquiteta Claudia Fernanda Pimentel de Oliveira e pelo
Gerente de Ordenamento Urbano Flavio Jose de Melo Moura Vale,
vez que o respectivo Projeto Urbanistico e o Memorial Descritivo
atendem aos requisitos da legislacao em vigor.

PORTARIA/SEDURF/No 263 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova o desdobro do lote abaixo relacionado,
nos termos que especifica.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO REGULARIZACAO FUNDIARIA E SERVICOS
REGIONAIS, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 80, inciso
I da Lei Organica do Municipio, art. 1o, inciso I, do Decreto no 349,
de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei no 468, de 6
de janeiro de 1994 e Lei Federal no 6.766/79 e suas alteracoes.
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar o desdobro do LOTE 20, situado a Avenida
Amaralina, quadra 27-A, do Loteamento Morada do Sol, Setor
II, distrito de Taquaralto, com area de 312,50m2, cuja situacao
resultante tera a seguinte denominacao: LOTE 20-A, situado a
Avenida Amaralina, quadra 27-A, do Loteamento Morada do Sol,
Setor II, distrito de Taquaralto, com area de 156,25m2, LOTE 20-B,
situado a Avenida Amaralina, quadra 27-A, do Loteamento Morada
do Sol, Setor II, distrito de Taquaralto, com area de 156,25m2,
objeto do processo no 2019027455, instruido conforme Parecer no
238/2019/SEDURF/GOU, exarado pelo Arquiteto Heraldo Santos
Nogueira e pelo Gerente de Ordenamento Urbano Flavio Jose
de Melo Moura Vale, vez que o respectivo Projeto Urbanistico e
seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislacao em
vigor.
Paragrafo unico. O interessado devera submeter o projeto
ora aprovado ao registro imobiliario, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.

Paragrafo Unico. O interessado devera submeter o projeto
ora aprovado ao registro imobiliario, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.

Art. 2o Esta Portaria revoga e substitui a Portaria SEDUSF/
No 241 de 08 de outubro de 2019, em razao de retificacao de
endereco.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

Roberto Petrucci Junior
Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularizacao
Fundiaria e Servicos Regionais
PORTARIA/SEDURF/No 262 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova o desdobro do lote abaixo relacionado,
nos termos que especifica.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO REGULARIZACAO FUNDIARIA E SERVICOS

Roberto Petrucci Junior
Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularizacao
Fundiaria e Servicos Regionais

DIRETORIA DE FISCALIZACAO URBANA
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularizacao
Fundiaria e Servicos Regionais, atraves da Diretoria de Fiscalizacao


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.