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Diário PB - Diários Municipais

Codigo Identificador:35D0FBD0

Picui-PB, 02 de maio de 2019.
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:27D88543
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 062/2019
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PICUIPB, Estado da Paraiba, usando das atribuicoes legais conferidas pelas
disposicoes contidas na Lei Organica e no que couber a legislacao
suplementar.
R E S O L V E:
Nomear LIDIANE DOS SANTOS REMIGIO DANTAS para
ocupar o cargo em comissao de Diretor de Unidade de Saude com
lotacao na Secretaria Municipal de Saude.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE CARROS PIPA PARA
ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULACAO DA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DISTRITO
DE SANTA LUZIA E SITIOS CIRCUNVIZINHOS, ATINGIDA
PELA ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL No
39.080, DE 01/04/2019 E PORTARIA No 298, DE 19/10/2018 DA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitacao no DP00022/2019.
DOTACAO: 20.500 - SECRETARIA DA AGRICUTURA
20.122.2009.2010
3.3.90.36.00.00..
VIGENCIA:
ate
06/11/2019.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Picui e: CT No 00142/2019 - 10.05.19 - EDVALDO DA SILVA
MEDEIROS - R$ 28.000,00.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:0C324442

Picui-PB, 10 de maio de 2019.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:2665A41F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO: Exposicao de Motivos no DP00022/2019. OBJETO:
CONTRATACAO DE CARROS PIPA PARA ATENDIMENTO
EMERGENCIAL DA POPULACAO DA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DISTRITO DE SANTA
LUZIA E SITIOS CIRCUNVIZINHOS, ATINGIDA PELA
ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL No 39.080, DE
01/04/2019 E PORTARIA No 298, DE 19/10/2018 DA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alteracoes. AUTORIZACAO: Secretaria da
Agricultura. RATIFICACAO:
Prefeito
Constitucional, em
10/05/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
RATIFICACAO E ADJUDICACAO - INEXIGIBILIDADE No
IN00004/2019
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposicao de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Juridica, referente a Inexigibilidade de Licitacao no IN00004/2019,
que objetiva: CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS DA
BANDA "VICENTE NERY", PARA APRESENTACAO NAS
FESTIVIDADE JUNINAS DO MUNICIPIO DE POCINHOS-PB;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 55.000,00.
Pocinhos - PB, 06 de Maio de 2019
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/famup

Publicado por:
Amanda Apolinario da Silva
Codigo Identificador:EDE9515C

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS DA
BANDA "VICENTE NERY", PARA APRESENTACAO NAS
FESTIVIDADE JUNINAS DO MUNICIPIO DE POCINHOS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitacao no
IN00004/2019. DOTACAO: Recursos Proprios do Municipio de
Pocinhos: 01.013 Secretaria de Cultura e Desporto - 13 392 1006
2023 Promocao de eventos culturais, oficiais e populares. - 3390.39
99 1001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / 13 392 1006
2024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Desporto.
- 3390.39 99 1001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.
VIGENCIA: ate 04/08/2019.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Pocinhos e: CT No 01901/2019 - 06.05.19 - IVANILDO
DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 55.000,00.
Publicado por:
Amanda Apolinario da Silva
Codigo Identificador:EBFBDA36
SECRETARIA DE SAUDE
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL No 16004/2019
Nos termos do relatorio final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial no 16004/2019, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatorio em favor de: EUROMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 109.023,00; L G PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 956.725,50.
Pocinhos - PB, 14 de Maio de 2019
ROSEANE DE ARAUJO COSTA FERREIRA
Secretaria de Saude
Publicado por:
Amanda Apolinario da Silva
Codigo Identificador:DAD89DF2
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA
AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial no 16004/2019.
DOTACAO: Recursos Proprios do Municipio de Pocinhos: 03.011
Fundo Municipal de Saude 10 122 1009 2032 Manutencao dos Serv.
do Fundo Municipal de Saude 3390.39 99 1211 Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica. VIGENCIA: ate o final do exercicio
financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal
de Saude de Pocinhos e: CT No 10601/2019 - 14.05.19 - EUROMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 109.023,00; CT No
10602/2019 - 14.05.19 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 956.725,50.
Publicado por:
Amanda Apolinario da Silva
Codigo Identificador:EEDE2093
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
CONVOCACAO PREGAO PRESENCIAL N.o 019/2019
O Prefeito do Municipio de Pombal, no uso de suas atribuicoes,
CONVOCA as empresas: - AERLISON CABRAL DE LIMA - ME HIGI - TEC, CNPJ: 16.417.577/0001-33; - DEMONTIER
MENDONCA DE ARAUJO JUNIOR- COMERCIAL ARAUJO
JUNIOR, CNPJ: 30.981.042/0001-11; - JOSE FREITAS, CNPJ:
09.341.462/0001-47; - MARCELLI DA SILVA SOUSA, CNPJ:
32.394.006/0001-87; - MARCONELDO DANTAS GOMES-ME

ANO X | No 2348

(FRIGORIFICO CARNES E CIA), CNPJ: 09.485.318/0001-84; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA 705205755490, CNPJ:
19.164.442/0001-00; para NEGOCIACAO dos Precos do Pregao
Presencial no 019/2019, a ser realizada no dia 16 de Maio de 2019 as
10h00min na sala do Departamento de Licitacoes na Prefeitura
Municipal de Pombal-PB. Maiores informacoes no departamento de
licitacao, localizado no predio sede da Prefeitura Municipal de
Pombal situada na Praca Mons. Valeriano Pereira, 15, 1o andar,
Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horario das 07:00 as
17:00hs.
Pombal-PB, 14 de Maio de 2019.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
Publicado por:
Eriston de Abrantes Pontes
Codigo Identificador:91E526D5
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 019/2019 EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECOS N.o 020/2019
No dia 06 de maio de 2019, a Prefeitura Municipal de Pombal, situada
na Praca Monsehor Valeriano Pereira - Centro - Pombal - PB, inscrito
no CNPJ sob o no 08.948.697/0001-39, representado pelo Sr. Abmael
de Sousa Lacerda, Brasileiro, Casado, Medico, residente e
domiciliado na Rua Vicente de Paula Leite, 611 - Centro - Pombal PB, CPF no 132.872.144-20, Carteira de Identidade no 249256 SSP
nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, alteracoes,
subsidiariamente a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteracoes,
Decretos Municipal n.o 1.462/11 e 1.353/2009 e demais normas legais
aplicaveis, em face da classificacao da proposta apresentada no
Pregao presencial no 019/2019, RESOLVE registrar o preco ofertado
pelos Fornecedores:
1 - AERLISON CABRAL DE LIMA - ME - HIGI - TEC
CNPJ: 16.417.577/0001-33
Item(ns): 6 - 29 - 72 - 73 - 79 - 94
Valor: R$ 148.565,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e
Sessenta e Cinco Reais).
2 - FRANCILEIDE GOMES DE ALMEIDA-ME
CNPJ: 08.510.807/0001-86
Item(ns): 64 - 65 - 66 - 67 - 68.
Valor: R$ 60.780,00 (Sessenta Mil Setecentos e Oitenta Reais).
3 - JOSE FREITAS
CNPJ: 09.341.462/0001-47
Item(ns): 4 - 11 - 13 - 17 - 76 - 82 - 83 - 86 - 89
Valor: R$ 151.900,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Novecentos
Reais).
4- MARCONELDO DANTAS GOMES-ME (FRIGORIFICO
CARNES E CIA)
CNPJ: 09.485.318/0001-84
Item(ns): 9 - 14 - 18 - 59 - 69 - 71 - 78 - 85 - 87 - 90 - 95 - 96 - 101
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