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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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REQUERENTE: C. D. C. L.
ADVOGADA:

ELIZA NEIDE DE SOUZA LOPES, OAB/PA n. 19.172

REQUERIDOS: A. S. D. S.
R. L. D. S.
ADVOGADO:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA, OAB/PA n. 15.413
MARIA JOVENILDA COSTA
BENEDITA FERREIRA DE LIMA
RAIMUNDA FERREIRA COSTA

DESPACHO
Recebi hoje.
1.
Considerando a manifestaco da requerida R. L. D. S.  fl. 237, informando que comparecero
espontaneamento as irms do de cujus (Francisca Chagas Silva de Sousa e Antonia Silva de Araujo).
2. Designo a data de 28 de maio de 2020, s 10h15min para a coleta de material genetico da autora, de
sua me biologica (Raimunda Ferreira Costa), da me biologica do de cujus (A. S. D. S.) e de duas irms
de nomes indicados  fl. 237.
3. Intime-se a autora, por meio de seu advogado, via DJE, bem como pessoalmente, por Oficial de
Justica, para que compareca  audincia designada.
4. Intimem-se os requeridos, pessoalmente, para que comparecam  audincia, bem como publique-se
no DJE, posto que duas requeridas constituiram advogado nos autos.
5.
Ressalta-se que a requerida R. L. D. S. deve informar da audincia de coleta de DNA as suas tias,
indicadas em petico de fl. 237, posto que a deciso de exumaco apenas foi suspensa frente ao seu
pleito de coleta de DNA, na qual informou que o comparecimento de suas tias seria espontaneo, cabendo
 parte a devida comunicaco, posto que e de seu interesse.
6.
Diante da ausncia das irms e/ou da genitora do de cujus, bem como da autora e/ou de sua me
biologica (Raimunda Ferreira Costa), procedera o juizo com os tramites necessarios  exumaco do corpo
do de cujus.
7.
Expeca-se oficio  Secretaria Municipal de Saude para que encaminhe a este juizo, na data retro,
um profissional de enfermagem ou biomedico (a) pertencente ao seu quadro, a fim de que proceda 
coleta do material necessario  realizaco do exame.
5. Cincia ao Ministerio Publico.
Cumpra-se, com as cautelas legais.
P. R. I. C.
Castanhal/PA, 08 de novembro de 2019.


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