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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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da peticao do Id13598964.Apos, conclusos.Intime-se. Cumpra-se. Belem, PA, 1o de novembro de 2019.
TANIA BATISTELLO Juiza de Direito Titular da 5a Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Numero do processo: 0003457-56.2013.8.14.0701 Participacao: RECLAMANTE Nome: ANA LUCIA
CAMPOS SERRA Participacao: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO OAB: 11960/PA
Participacao: RECLAMADO Nome: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA Participacao: ADVOGADO Nome:
LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA OAB: 14802/PAPROCESSO No 000345756.2013.8.14.0701RECLAMANTE: ANA LUCIA CAMPOS SERRARECLAMADO: CONSTRUTORA
VILLAGE LTDA DESPACHO Chamo o processo a ordem, vez que o valor constante em subconta
vinculada ao processo e proveniente da penhora BACENJUD (Id 10800455) e nao de pagamento
voluntario, devendo, portanto, esta ser submetida ao contraditorio.Intime-se a parte Executada para,
querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 dias.Apos, certifique-se e facam conclusos. Intime-se.
Cumpra-se. Belem,PA, 18 de outubro de 2019. ANA LUCIA BENTES LYNCHJuiza de Direito
Respondendo pela 5a Vara do Juizado Especial Civel da Capital

Numero do processo: 0001121-11.2015.8.14.0701 Participacao: EXEQUENTE Nome: JULICE COSTA
PIMENTEL Participacao: EXECUTADO Nome: JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA Participacao:
ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA OAB: 7779/PAPROCESSO No000112111.2015.8.14.0701 EXEQUENTE: JULICE COSTA PIMENTELEXECUTADO: JOSE RAIMUNDO COSTA
DA SILVA DESPACHOProcesso no 0001121-11.2015.8.14.0701EXEQUENTE: JULICE COSTA
PIMENTELEXECUTADO: JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA DESPACHO/MANDADO Cuida-se de
requerimento de Cumprimento de Sentenca. Intime-se o Executado para pagar o valor atualizado, na
forma determinada na sentenca e Acordao o qual, segundo a Exequente, seria deR$ 2.452,85(dois mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha apresentada no
Processo no 08395605520198140301, a qual devera ser inserida, pela Exequente, a estes autos, tendo
em vista que o referido processo sera arquivado, por nao ser o meio adequado para execucao de
sentenca deste processo, inclusive, porque os presentes autos nunca foram arquivados, tratando-se de
equivoco da Exequente.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, apos a intimacao, caso nao haja
pagamento serao procedidos os demais atos de execucao para garantia do credito.A presente decisao
serve de mandado, nos termos do disposto no artigo 1o do Provimento no 03/2009 da CJRMB ?
TJE/PA.Intime-se. Cumpra-se. Belem, PA, 22 de setembro de 2019. TANIA BATISTELLOJuiza de Direito
Titular da 5a VJEC

Numero do processo: 0802015-19.2017.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: PAULO DA SILVA
Participacao: ADVOGADO Nome: MILENA ANICETO FRANCO OAB: 24898/PA Participacao:
ADVOGADO Nome: PAULO DA SILVA OAB: 21763/PA Participacao: RECLAMADO Nome: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Participacao: ADVOGADO
Nome: ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB: 208322/SP Participacao: RECLAMADO Nome: INDUSTRIA E
COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA Participacao: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB:
21074/PAPROCESSO No0802015-19.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: PAULO DA SILVARECLAMADO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I, INDUSTRIA E
COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA DESPACHO De fato, conforme alegado pelo Reclamante
na peticao do Id 12332415, a Reclamada nao incluiu em seus calculos o computo dos juros desde a
citacao, conforme o art. 405 do CC. Assim, com base no calculo em anexo, o valor atualizado do saldo
remanescente do debito eR$519,75, considerando o pagamento ja realizado. Intime-se a parte Requerida
para pagamento voluntario do saldo remanescente da condenacao, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidencia da multa de 10%, nos termos do art. 523,  1o do NCPC, encaminhando-se o calculo.Nao
havendo pagamento apos decorrido o prazo constante no art. 523 do NCPC e, em caso de inexistencia de
impugnacao em 15 dias, independente de penhora ou nova intimacao (art. 525 do NCPC), certifique-se e
intime-se a parte requerente para atualizar o debito, com incidencia de multa de 10% e voltem os autos
conclusos para bloqueioon-line. Intimem-se. Cumpra-se. Belem-PA, 21 de outubro de 2019.BETANIA DE
FIGUEIREDO PESSOA BATISTAJuiza de Direito Respondendo pela 5a Vara do Juizado Especial Civel da


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