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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-08/006/100207/2018 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, mat. no 5.023.414-5, ID. Funcional no 36758850/1, Zelador, nivel
I.

PROCESSO No E-03/2.535/97 - DEIZE FRANCA PINTO, ID Funcional
no 2786630/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 11/11/98.

PROCESSO No E-08/006/100205/2018 - ELENICE DE ABREU FERREIRA OLIVEIRA, mat. n 5.012.779-4, ID. Funcional no 5743460/1,
Merendeira, nivel I.

PROCESSO No E-03/008/100595/2018 - MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS, ID Funcional no 39641813/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref.
6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
04/10/2018.

PROCESSO No E-08/006/100209/2018 - LUCIANA SOARES GOMES
PORTO, mat. n 5.002.881-0, ID. Funcional no 40272460/1, Prof. Doc.
I - 40 Horas, nivel D, ref. 8.

PROCESSO No E-03/004/101455/2018 - ERENILDA CARVALHO DE
SOUZA, ID Funcional no 35185163/1, Servente, nivel I. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2018.
PROCESSO No E-03/011/1305/2016 - MIGUEL RIBEIRO MOREIRA,
ID Funcional no 43226604/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2018.
PROCESSO No E-03/005/101791/2018 - DALVA MARINS FERREIRA
MONTEIRO, ID Funcional no 5605717/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
01/11/2018.
PROCESSO No E-03/003/100017/2018 - CARLA RODRIGUES DE
FRANCA TAVARES, ID Funcional no 5673593/4, Prof. Doc. I, nivel D,
ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
20/09/2018.

PROCESSO No E-08/006/100213/2018 - ELEN RIBEIRO DOS SANTOS LOPES, mat. n 5.008.830-1, ID. Funcional no 39663175/1, Prof.
Doc. II - 40 Horas, nivel A, ref. 5.
PROCESSO No E-08/006/100212/2018 - GILVANIA PEREIRA DO
NASCIMENTO, mat. n 845.890-3, ID. Funcional no 34826653/2, Prof.
Doc. I, nivel D, ref. 7.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR
DE 28/12/2018.
Id: 2155475

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 27.12.2018

PROCESSO No E-03/016/978/2018 - IDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, ID Funcional no 35138084/1, Servente, nivel I. FIXADOS
os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2018.

PROCESSO No E-03/2.000.063/97 - ELIANE DA ROSA LOURENCO,
ID Funcional no 41136381/2, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 4. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/98.

PROCESSO No E-03/010/101524/2018 - SUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional no 33043469/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
30/11/2018.

PROCESSO No E-03/6.300.295/95 - DIONIARA DE SA ALVES, ID
Funcional no 35324546/1, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2002.

PROCESSO No E-03/007/103399/2018 - REGINA CELIA GOMES
FERREIRA, ID Funcional no 36506192/1, Servente, nivel I. FIXADOS
os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2018.
PROCESSO No E-03/5.000.139/96 - VERA LUCIA FERNANDEZ, ID
Funcional no 39798941/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.
PROCESSO No E-03/1.100.102/97 - MAURO FERNANDO ACCIOLY
DA SILVA, ID Funcional no 9291210/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
23/08/2001.
PROCESSO No E-03/270.110/97 - ELISABETE GONZAGA TEIXEIRA,
ID Funcional no 39770559/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2002.
Id: 2154793

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 21/12/2018
PROCESSO No E-03/011/101063/2018 - ALVERITA FROES ANTONIO, ID. Funcional no 39479366/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos
de 01/04/1986 a 02/08/1986, 09/02/1987 a 22/01/1991, 29/05/1992 a
16/03/1993 e de 17/03/1993 a 31/12/1996, num total de 3246 dias de
efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de
Previdencia Social, como Diversos, desprezando-se os periodos de
01/01/1997 a 31/12/1998, por solicitacao do servidor, 01/01/1999 a
01/02/2006, por ser averbado na matricula no 926.619-8, 01/03/2010 a
31/10/2010, por ser concomitante com o exercicio da matricula.
PROCESSO No E-03/011/101064/2018 - ALVERITA FROES ANTONIO, ID. Funcional no 39479366/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, o periodo de
01/01/1999 a 31/01/1999, num total de 31 dias de efetivo exercicio
prestado a Prefeitura Municipal de Valenca, como Professora, desprezando-se os periodos de 01/04/1986 a 02/08/1986, 09/02/1987 a
22/01/1991, 29/05/1992 a 16/03/1993, 17/03/1993 a 31/12/1998, por
solicitacao do servidor, 01/02/1999 a 01/02/2006, por ser averbado
conforme art. 80 do Decreto no 2479/79, 01/03/2010 a 31/10/2010, por
ser concomitante com o exercicio da matricula.
PROCESSO No E-03/011/101064/2018 - ALVERITA FROES ANTONIO, ID. Funcional no 39479366/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto no 2.479/79, o periodo de
01/02/1999 a 01/02/2006, num total de 2.558 dias de efetivo exercicio
prestado a Prefeitura Municipal de Valenca, como Professora, desprezando-se os periodos 01/04/1986 a 02/08/1986, 09/02/1987 a
22/01/1991, 29/05/1992 a 16/03/1993, 17/03/1993 a 31/12/1998, por
solicitacao do servidor, 01/01/1999 a 31/01/1999, por ser averbado
conforme art. 9o da Lei no 530/1982, 01/03/2010 a 31/10/2010, por ser
concomitante com o exercicio da matricula.
PROCESSO No E-03/002/7325/2014 - MARCIO LOPES REED, ID.
Funcional no 5479053/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEMSE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os
periodos de 01/09/1972 a 25/05/1974, 01/09/1976 a 20/02/1977,
01/02/1978 a 20/07/1978, 01/10/1978 a 31/12/1979, 02/05/1980 a
20/04/1982, 10/05/1982 a 02/07/1985, 01/07/1987 a 31/12/1987, num
total de 3482 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Diversos, desprezandose os periodos de 01/01/1988 a 02/01/1988, 01/12/1988 a 28/02/1990,
01/03/1991 a 30/04/1991, por estar concomitante com o Governo do
Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO No E-03/6.710.325/99 - MARIA JOSE BON FRAUCHES,
ID Funcional no 36797537/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 23/10/2002.
PROCESSO No E-03/800.915/97 - SYLVIA LUCIA DOS SANTOS, ID
Funcional no 38601680/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2002.
PROCESSO No E-03/815.309/2001 - CELIA REGINA DE CARVALHO
SILVA, ID Funcional no 38700360/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2002.
PROCESSO No E-03/801.064/95 - WANDA HENRIQUES MENDES, ID
Funcional no 40582353/1, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2002.
PROCESSO No E-03/4.700.103/96 - MARIA VARGAS DE MORAES,
ID Funcional no 2870649/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 6. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/98.
PROCESSO No E-03/8.100.353/95 - LUCY FINELLI BARROS, ID Funcional no 39261255/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.
PROCESSO No E-03/5.400.157/97 - ISAMAR MONTEIRO DA PALMA,
ID Funcional no 39969649/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 8. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2001.
PROCESSO No E-03/10.402.046/2007 - HERMENEGILDA MARTINS
DOS SANTOS, ID Funcional no 35179058/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.
PROCESSO No E-03/7.210.081/2000 - MARIA DA CONCEICAO FILGUEIRA, ID Funcional no 9651578/1, Prof. A.A.E. II, nivel B, ref. 5.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
31/10/2001.
Id: 2155311

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