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Diário SP - Município de São José dos Campos

o
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Robertinho da Padaria, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de janeiro de 2019, o senhor JOSIAS DOS REIS do cargo
de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de
13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 17 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 075/19
De 21 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:
I  CONCEDER a servidora, senhora ERIKA DA SILVA MOREIRA PINTO, 08 (oito) dias de
licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 18 a 25/01/2019.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 076/19
De 21 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  RETIFICAR a Portaria no 364/18, de 07/11/2018, suprimindo do texto a frase: ...fazendo
jus ao beneficio que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario e
produzindo seus efeitos a contar de 12/11/18.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

25 de janeiro de 2019 - pagina 60 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514

PORTARIA No 077/19
De 22 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Cyborg,
resolve:
I  NOMEAR o senhor JOAO GUTIERRES VETURIANO, para o cargo de Assessor
Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 22 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

3  POR SUB-FUNCOES DE GOVERNO
243

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

Total

80.345.000,00
80.345.000,00

4 - POR CATEGORIAS ECONOMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

61.952.000,00

3.3.00.00

Outras Despesas Correntes

18.263.000,00

Total

80.215.000,00

4.2. - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00

Investimentos

Total

130.000,00
130.000,00

4.3.  RESERVA DE CONTINGENCIAS
Reserva de Contingencias
Total

0,00
0,00

TOTAL GERAL

80.345.000,00

5. - POR ORGAOS ADMINISTRATIVOS
1

Fundhas

Total

DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o - A Receita sera realizada mediante a arrecadacao de transferencias financeiras da
Administracao Direta e arrecadacao da propria entidade, na forma da Legislacao vigente
e das classificacoes constantes do anexo II da Lei Federal n.o 4.320 de 17 de marco de
1964, e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, com os seguintes desdobramentos.
1 - RECEITAS CORRENTES
Receitas Patrimoniais

1.700.00.00

Transferencias Correntes

1.900.00.00

Outras Receitas Correntes

TOTAL

169.000,00
7.826.000,00
62.000,00
8.057.000,00

2 - RECEITAS CORRENTES  INTRA - ORCAMENTARIAS
7.700.00.00

Transferencias Correntes  Intra  Orcamentarias

TOTAL

7.486.000,00
7.486.000,00

3  TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
5.500.00.00

Transferencias Intergovernamentais

0,00

Transferencias Financeiras FUNDHAS

63.802.000,00

Transferencias Financeiras FUMDICAD

1.000.000,00

TOTAL TRANSFERENCIAS

64.802.000,00

4  RECEITAS DE CAPITAL
2.200.00.00

Alienacao de Bens

0,00

2.400.00.00

Transferencias de Capital

0,00

TOTAL RECEITAS CAPITAL
TOTAL GERAL

0,00
80.345.000,00

DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 3o - A Despesa sera realizada na forma da Legislacao vigente e segundo a discriminacao
constante dos Anexos II, VI, VIII e IX da Lei n.o 4.320/64, que se apresentam em conjunto
e classificacoes funcionais programaticas estabelecidas nas Portarias Interministeriais
n.o 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.o 163/2001 de 04 de maio de 2.001, no 211 e
portarias n.o 327, 328, 339 e 589/2001, portarias 447 e 448/2002, portarias 470, 471 e
564/2004, e suas posteriores alteracoes. No Quadro de Detalhamento da Despesa pelas
Unidades Orcamentarias, que se encontram com os seguintes desdobramentos:
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
0001

FUNDHAS  Fundacao

0002

FUNDHAS  FUMDICAD

Total

78.215.000,00
2.130.000,00
80.345.000,00

2 - POR FUNCAO DE GOVERNO
08

Assistencia Social

12

Educacao

Total

80.345.000,00
80.345.000,00

6. - POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

PORTARIA 114/2018
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE A APROVACAO DO ORCAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO
DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais e de acordo com a autorizacao delegada pelo Conselho
Curador,
RESOLVE:
Art. 1o - As dotacoes expressas na Lei no 9.845/18 de 27 de novembro de 2018 que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sao Jose dos Campos, destinadas
a Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS para o exercicio financeiro de 2019,
no valor de R$64.802.000,00 (Sessenta e quatro milhoes, oitocentos e dois mil reais),
que acrescidas das receitas proprias da Fundacao no valor de R$15.543.000,00 (Quinze
milhoes, quinhentos e quarenta e tres mil reais), compoem o orcamento total da entidade
para o exercicio de 2019 no montante de R$ 80.345.000,00 (Oitenta milhoes, trezentos e
quarenta e cinco mil reais), ficam desdobradas nas seguintes categorias, funcoes, subfuncoes, programas, projetos e atividades, abaixo relacionadas e detalhadas atraves dos
anexos integrantes desta portaria, elaborado nos termos da Lei Federal n.o 4.320, de 17 de
Marco de 1964, e Lei Complementar n.o 101/2000 de 04 de maio de 2000.

1.300.00.00

FUNDHAS

2.130.000,00
78.215.000,00
80.345.000,00

01

FUNDHAS

80.345.000,00

7. - POR UNIDADES EXECUTORAS
7.1- FUNDHAS
01

FUNDHAS

78.215.000,00

FUMDICAD

2.130.000,00

7.2- FUNDHAS
02
TOTAL GERAL

80.345.000,00

Art. 4o - As Despesas de Capital serao distribuidas conforme as prioridades estabelecidas
pelos orgaos e, as Despesas Correntes serao distribuidas as Unidades Executoras atraves
de Cotas Mensais, considerando a sua proporcao em relacao ao total do orcamento corrente
e sua efetiva arrecadacao das Receitas Proprias e Transferencias Financeiras.
DA AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITOS
Art. 5o - Fica o Diretor Presidente da Fundacao, autorizado nos termos do art. 7o da Lei
no 9.845/18 de 27 de novembro de 2018, a abrir creditos adicionais suplementares ate o
limite de 20% (vinte por cento), da despesa fixada para a FUNDHAS, atraves de portaria,
utilizando recursos previstos pelo artigo 43 da Lei Federal no 4.320/64 de 17 de marco de
1964.
 1o - No decorrer da execucao orcamentaria do exercicio de 2018 os recursos poderao ser
remanejados pela Fundacao, dentro da mesma Unidade Executora.
 2o - Ficam excluidos do limite do art.5o desta Portaria os creditos adicionais suplementares
ou especiais que utilizarem recursos de superavit financeiro apurado no balanco do
exercicio anterior, nos termos do art. 7o da Lei no 9.641/17 de 20 de dezembro de 2017.
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 6o - O Diretor Presidente, no ambito de suas atribuicoes, podera adotar parametros
para utilizacao das dotacoes, de forma a compatibilizar as despesas a efetiva arrecadacao
da receita, para garantir as metas de resultado primario, podendo ainda suspender o
empenhamento das despesas, conforme consta na Lei das Diretrizes Orcamentarias.
Art. 7o - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA 115/2018
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DOTACOES CONSTANTES NO
ORCAMENTO DE 2019, EM ATENDIMENTO AO DECRETO 18.028/18, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais e de acordo com a autorizacao delegada pelo Conselho
Curador,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, na Lei
Federal no 4320, de 17 de marco de 1964 e na Lei Municipal no 9.845/2018 Lei Orcamentaria
Anual  LOA/2019, de 27 de novembro de 2018 que estabelece os criterios e formas de
limitacao de empenho;
CONSIDERANDO a reducao das receitas de transferencias municipais, recurso de maior
expressao financeira no ambito da Fundhas;
CONSIDERANDO a necessidade da limitacao de empenho e movimentacao financeira,
com o objetivo de manter na execucao orcamentaria o equilibrio das contas para o exercicio
financeiro vigente;
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam contingenciadas, nos termos do Decreto Municipal no 18.028/18, de 13 de
dezembro de 2018, as dotacoes da Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, para o
exercicio de 2019, nos seguintes valores:
I  Na unidade FUNDHAS, o valor de R$6.373.000,00 (Seis milhoes, trezentos e setenta e
tres mil reais), conforme anexo II do Decreto Municipal no 18.028/18:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	

25 de janeiro de 2019 - pagina 61 -

01 Fundacao Helio Augusto de Souza
01.51.01 Fundacao Helio Augusto de Souza
12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestao E Modernizacao Administrativa
Valor Orcado

Valor
Contingenciado

Saldo

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens
Fixas  Pessoal Civil

45.252.000,00

4.230.000,00

41.022.000,00

3.1.90.13 Obrigacoes Patronais

16.500.000,00

1.500.000,00

15.000.000,00

15.000,00

10.000,00

5.000,00

1.282.000,00

128.000,00

1.154.000,00

3.3.90.14 Diarias  Pessoal Civil
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.36 Outros Servicos
Terceiros Pessoa Fisica

de

400.000,00

40.000,00

360.000,00

3.3.90.39 Outros Servicos
Terceiros Pessoa Juridica

de

7.836.000,00

300.000,00

7.536.000,00

3.3.90.48
Outros
Auxilios
Financeiros a Pessoa Fisica

1.000.000,00

100.000,00

900.000,00

450.000,00

45.000,00

405.000,00

3.3.90.08
Outros
Assistenciais

Beneficios

4.4.90.51 Obras e Instalacoes
4.4.90.52
Equipamentos
Materiais Permanentes

e

10.000,00

10.000,00

0

100.000,00

10.000,00

90.000,00

TOTAL GERAL
6.373.000,00
Art. 2o - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em
contrario.	
Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mes de dezembro do ano
de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA No 004/2019
DE 11 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. SUZANA MIYA KISEN do cargo de Coordenador(a)III e NOMEA-LA para o
cargo de Chefe de Divisao, de provimento em comissao.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 14/01/2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos onze dias do mes de janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos onze dias do mes de janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro

NOMEIA ainda, os empregados abaixo relacionados, para compor a Comissao de Processo
Administrativo com o fim de apurar a conduta do empregado acima qualificado.
Presidente:	 SERGIO NILSON FERREIRA
Membros:	
ERICO GONCALVES SILVA
	
CRISTIANE SUNE
A funcionaria CRISTIANE SUNE atuara como secretaria desta Comissao
O prazo para conclusao do Processo Administrativo Disciplinar e de 60(sessenta) dias, a contar
da publicacao desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante
justificativa fundamentada.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezesseis dias do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezesseis dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 007/2019
DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. IVONETI DE LIMA PINHEIRO para o cargo de Coordenador(a) III, durante
licenca maternidade da titular, Sra.Cibele Soares Silva Manholer.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 21/01/2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezesseis dias do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezesseis dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA 008/2019
DE 17 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais e de acordo com a autorizacao delegada pelo Conselho
Curador,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica aberto no Orcamento - Programa da FUNDHAS  FUNDACAO HELIO AUGUSTO
DE 
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