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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 385 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071133-10.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0020471-30.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00696408 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA AGDO: WANDERLEY GOMES DRUMOND ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002871-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0042457-84.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00029121 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: NEIVA DEONE CASTRO MANHAES ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS OAB/RJ-158125 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003607-89.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0029270-47.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00037058 - AGTE: LUIZ OLIMPIO DA SILVA LEAL ADVOGADO: BRUNA ALEXANDRA ARANTES CARDOSO OAB/RJ-152169 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003904-96.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0048431-58.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00040043 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 AGDO: SUELI REGINA RIBEIRO DA SILVA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004074-68.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0281887-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041831 - AGTE: FILIPE BRANDAO MARTINS ADVOGADO: HENDERSEN NEUMANN OAB/RJ-120607 ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES ALCANTARA OAB/RJ-177704 AGDO: ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004282-52.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0014061-41.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00043833 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA OAB/RJ-137927 ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS OAB/RJ-143848 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004349-17.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0026981-38.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00044626 - AGTE: MARCIA LIMA MARTINS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: SABEMI SEGURADORA S/A AGDO: BANCO PANAMERICANO AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGDO: BANCO DO BRASIL S/A Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004701-72.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0010933-85.2011.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00048079 - AGTE: MARCIA APARECIDA ROCHA TAVARES AGTE: MARTA DA CONCEICAO AMARAL DA ROCHA ADVOGADO: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA OAB/RJ-065241 AGDO: LAURINEIA ROSA DA SILVA ADVOGADO: NATALINA RAMALHO BARROS OAB/RJ-093917 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004955-45.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0027440-31.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00050538 - AGTE: ILCA ANGELA FONSECA DA SILVEIRA ADVOGADO: FELIPE CARVALHO PARRINI OAB/RJ-172008 ADVOGADO: EDUARDO ZUCCARELLI DE CARVALHO OAB/RJ-136436 AGDO: ACASAERJ Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0074110-72.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0335546-45.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00720720 - AGTE: TEREZINHA PAULINA DANTAS REP/P/S/ FILHO FABIO LUIS DANTAS ADVOGADO: RENATA ELIAS DOS SANTOS OAB/RJ-211058 AGDO: BANCO ITAU AGDO: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 028. APELACAO 0148126-48.2004.8.19.0001 (2008.001.02998) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 2004.001.150391-5 Protocolo: 3204/2008.00010803 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 ADVOGADO: BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA OAB/RJ-113658 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES OAB/RJ-016022 ADVOGADO: MARIANA BEZERRA DE MENEZES CORTES OAB/RJ-119811 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0019293-30.2012.8.19.0066 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0019293-30.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2012.00361103 - APELANTE: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-172181 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER OAB/RJ-031917 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES

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