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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 08
de novembro de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:9E4C7666
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 436, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ANO XI | No 2685

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
EDITAL No 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Procede a chamada para inscricoes, matriculas e
rematriculas na educacao Infantil e no Ensino
Fundamental das Escolas Municipais, para o ano
letivo de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber no uso das atribuicoes que lhe
sao conferidas, e de acordo com as Leis Federais 9.394/96,
11.114/2005 e 12.796/2013, torna publico que:
Art. 1o As inscricoes, matriculas e rematriculas para o ano letivo de
2020, nas Escolas Municipais de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental, serao realizadas nos periodos determinados e destina-se
ao agendamento e preenchimento de vagas para o ano letivo de 2020,
constante no anexo I deste edital.

Concede ferias a servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006 resolve:
Art. 1 - Conceder ferias fracionadas, em dois periodos, sendo o
primeiro de 25 de novembro de 2019 a 04 de dezembro de 2019 (10
dias), e o segundo de 16 de dezembro de 2019 a 04 de janeiro de
2020, (20 dias) ao servidor, Moacir Celso de Lemos, ocupante do
cargo efetivo de Motorista, padrao 05, classe D, sendo as ferias
referentes ao periodo aquisitivo de 01 de dezembro de 2017 a 30 de
novembro de 2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 08
de novembro de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:DF20C961
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA No 437, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

1o A Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto oferta
aos Pais e ou Responsaveis o periodo de inscricoes, matriculas e
rematriculas para a Educacao Infantil  creche e pre-escola e para o
Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino.
 2o O periodo de inscricoes e matriculas inicia em 11 de novembro
e vai ate 21 de dezembro de 2019, na Secretaria Municipal de
Educacao Cultura e Desporto.
3o O periodo de rematriculas sera de 09 a 30 de dezembro de 2019
nas Escolas Municipais.
4o De acordo com a legislacao em vigor as criancas de zero a 3 anos
e 11 meses frequentarao a creche e obrigatoriamente as criancas de 4
anos a 5 anos e 11 meses ate 31 de marco do ano letivo frequentarao a
pre-escola.
5o De acordo com a Legislacao em vigor a crianca a ser matriculada
no 1o ano do Ensino Fundamental devera possuir 6 (seis) anos
completos ou a completar ate 31 de marco do ano letivo a que se
destina a matricula.
6o Neste periodo estao abertas as inscricoes para matriculas novas no
5o e 6o ano do Ensino Fundamental para a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Constantino Machado Pereira.
7o Neste periodo estao abertas as inscricoes para matriculas novas no
1o e 5o ano do Ensino Fundamental para a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Dorval Porto Cardoso.
8o As rematriculas sao automaticas, porem faz se necessaria
assinatura dos pais ou responsaveis e atualizacao do cadastro do aluno
na Escola.
Art. 2o O preenchimento das vagas sera mediante ordem de chegada
dos pais ou responsaveis, conforme tabela em anexo.

Concede ferias a servidor municipal.
Art. 3o Documentos necessarios para as inscricoes e matriculas:
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber no uso das atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006 resolve:
Art. 1 Conceder ferias no periodo de 11 de novembro de 2019 a 10
de dezembro de 2019, (30 dias), ao servidor Sergio Felipe Stanguerlin,
ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, padrao 05, Classe B, sendo as
ferias referentes ao periodo aquisitivo de 12 de fevereiro de 2018 a 11
de fevereiro de 2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 08
de novembro de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se.
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:5A6697FA

1o Da documentacao da crianca: toda documentacao legal devera ser
apresentada original (Carteira de vacinacao, Cartao SUS, Certidao de
Nascimento, Carteira de identidade e CPF);
2o Da documentacao dos Pais e ou Responsaveis: Carteira de
Identidade, CPF, comprovante de endereco;
3o Em caso de Adocao devera ser apresentada a Declaracao de
Guarda emitida pelo Juizado de Infancia e Juventude ou em caso de
Guarda Provisoria, uma Procuracao Judicial autorizando a guarda;
4o Somente os responsaveis legais poderao realizar a matricula das
criancas;
5o A matricula somente sera efetivada com a documentacao completa
e o preenchimento do formulario de matricula.
6o No caso de matriculas e ou rematriculas para a Educacao Infantil 
Creche as mesmas somente serao efetivadas mediante comprovacao
de residencia dos pais ou responsaveis no Municipio.
7o Para as rematriculas a documentacao citada deve ser atualizada na
escola.
8o As transferencias entre os estabelecimentos de ensino das redes
Municipal e Estadual somente ocorrerao a partir de 02 janeiro de
2020.
Art. 4o Disposicoes Gerais.

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