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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 284. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071185-69.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0034293-34.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00731583 - AGTE: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO ADVOGADO: ALINE MARTINS FONTES ANTUNES OAB/RJ-146687 AGDO: ALEXANDRE JOSE TAVARES AGDO: ALESSANDRA COSTA DE SOUZA Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 285. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071285-24.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0003867-45.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00732388 - AGTE: BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 AGDO: VIACAO CARAVELE LTDA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 286. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071211-67.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0017876-15.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00731725 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: MANOEL VIEIRA DE SOUZA Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 287. APELACAO 0029108-23.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029108-23.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00712882 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APELADO: ALVARO DE SOUZA AGUIAR Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 288. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0021028-41.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0021028-41.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719132 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SIMONE DE SA PORTELLA OAB/RJ-082248 APDO: BENEDITO BATISTA DOS REIS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 289. APELACAO 0016742-72.2017.8.19.0205 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0016742-72.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00727646 - APELANTE: CAROLINA FURTADO THOMAZ ADVOGADO: ANDREA FARIA DE OLIVEIRA OAB/RJ-167031 APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN OAB/SP-257226 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 290. APELACAO 0205750-40.2013.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0205750-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00715907 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 APELADO: VERA LUCIA CHRISTINO FERREIRA ADVOGADO: NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI OAB/RJ-102872 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 291. APELACAO 0409547-69.2015.8.19.0001 Assunto: Execucao Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0409547-69.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727585 - APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN RJ PROC. EST.: JOSENETE VELOSO MONTEIRO APTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ-087664 APDO: OS MESMOS Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 292. APELACAO 0002860-58.2004.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0002860-58.2004.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00722207 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: A B B ASEA BROWN BOVERI LTDA Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 293. APELACAO 0000682-80.2017.8.19.0057 Assunto: Contrato Temporario de Mao de Obra L 8.745/1993 / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0000682-80.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00727634 - APELANTE: RAQUEL FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA CORTAZIO MEDEIROS OAB/RJ-146127 APELADO: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: VINICIUS BASTOS COSTA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 294. APELACAO 0027059-14.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027059-14.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719192 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADR APELADO: EDSON BAUER CORREIA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 295. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070637-44.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0024592-67.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00726501 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 4a JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DE NITEROI SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO INTERESSADO: ELIANA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO OAB/RJ-147224 INTERESSADO: CASO DO ALTO PENDOTIBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE NITEROI Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 296. APELACAO 0067037-76.2010.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0067037-76.2010.8.19.0038 Protocolo:

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