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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2160002

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICACOES
D.O. DE 24/01/2019
PAGINA 31 - 1a COLUNA
EDITAL

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151412
NOME: Roberto Ribeiro Diniz. CNPJ/CPF N 155.480.917-78. ENDERECO: Estrada de Itaipuacu, 27. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRACAO: Artigo 31 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa
Simples R$ 2.500,00. PROCESSO No E-07/002.11236/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151270
NOME: Masterpav Construtora LTDA. CNPJ/CPF N 02.879.620/000259. ENDERECO: Rua E, Lote 2 e 3. MUNICIPIO: Queimados - RJ
INFRACAO: Artigos 76 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE:
Multa Simples R$ 32.249,37. PROCESSO No E-07/002.10990/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151194
NOME: Prefeitura Municipal de Pirai. CNPJ/CPF N 29.141.322/000132. ENDERECO: Loteamento Santanesia - Arrozal. MUNICIPIO: Pirai RJ INFRACAO: Artigo 93 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE:
Multa
Simples
R$
21.870,83.
PROCESSO
No
E07/002.7208/2016.
Id: 2160153

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

EDITAL
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao SUPBIGNOT/01074535, emitida em 21/06/2018. Processo
no E-07/002.7440/2013.

ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

CONVOCA:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n 01/18 - Terceiro Termo Aditivo ao
Termo de Compromisso Ambiental (TCA no 01/2012). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionaria da Rodovia
Presidente Dutra S/A. OBJETO: A prorrogacao do prazo de vigencia,
a alteracao da redacao das Clausulas Primeira (Do objeto), Segunda
(Do prazo), Sexta (Valor previsto) e Nona (Da garantia), do TCA n
01/12. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-07/503.622/12.

NOME: Thalis Transportes e Servicos Ltda. CNPJ/CPF No:
04.527.697/0001-04. ENDERECO: Rodovia Amaral Peixoto - KM 71 Bacaxa - Saquarema/RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Avenida Luigi
Amendola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2152362

Id: 2160151

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Onde se le:
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO - MEDIO, PERFIL ENFERMEIRO HOSPITALAR.
Leia-se:
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO HOSPITALAR.
Onde se le: ... Processo UERJ no 8206/2009.
Leia-se: ... Processo UERJ no 5138/2010.
Id: 2160017

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 001/2019. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Prestacao
de servicos de manutencao predial com fornecimento de mao de obra,
insumos, materiais e equipamentos necessarios para atender as necessidades da UENF. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (um
milhao de reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da autorizacao de
inicio da prestacao de servico. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019.
FUNDAMENTO: Processo administrativo no E-26/009/100223/2018.
Id: 2160098

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato (I-015/2018). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Mauricio Brennand e Marcelo Brennand. OBJETO: Ocupacao pela UENF,
a titulo gratuito e com exclusividade, de area com 374,12 m2, da qual
os COMODANTES sao legitimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imovel livre e desocupado de pessoas e coisas, e
registrado no Cartorio do Registro de Imoveis do 2o Oficio de Macae,
no Livro 2-BC-2, fls. 138, Matricula no 23.440. VALOR: sem definicao
de valor. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data
de sua publicacao, em forma de extrato, no Diario Oficial do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2018. FUNDAMENTO: Processo no E26/009/587/2014.
*Omitido no D.O. de 28.12.2018.
Id: 2160099

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 54/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato no 02/2016-SEA, assinado em 20/04/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HECIO GOMES ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Alteracao quantitativa e qualitativa do Contrato no
02/2016-SEA, acrescimo do objeto contratual de itens existentes no
valor de R$ 1.021.218,80 (um milhao, vinte e um mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) correspondente ao percentual aproximado de 9,25% (nove virgula vinte e cinco por cento), o acrescimo de
itens novos no valor de R$ 185.784,90 (cento e oitenta e cinco mil
setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente ao percentual aproximado de 1,68% (um virgula sessenta e oito por
cento) e a reducao de itens no valor de R$ 1.950.866,43 (um milhao,
novecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e tres centavos) correspondente ao percentual aproximado de
17,67% (dezessete virgula sessenta e sete por cento). A alteracao ora
firmada resultara em acrescimo do objeto contratual, no percentual
aproximado de 10,93% (dez virgula noventa e tres por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, na forma do  1o, do art. 65, da Lei no
8.666/93. VALOR: Reducao de R$ 743.862,73 (setecentos e quarenta
e tres mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e tres centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019. FUNDAMENTO: Processo no E-07/001.779/2013, conforme autorizacao exarada no mesmo.
Id: 2159965

Controladoria Geral do Estado
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE LEGISLACAO E REGIME DISCIPLINAR
14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo no E-03/011/3096/15, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o, do Decreto-Lei n 220/75,
alterado pela Lei no 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital,
CARINA CARVALHO DA ROCHA, Professor Docente I, Nivel C, referencia 4 matricula no 939385-1, vinculo I, que devera comparecer a
sede da referida Comissao situada a Avenida Erasmo Braga, no 118 sala 1209, Centro/RJ, tel.: 2333-1892, no horario de 12h00min as
16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao,quando tera vistas aos autos, na sede da Comissao, a fim de
apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por
ter sido indiciado por transgressao ao art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75, alterado pela nova redacao da Lei Complementar
no 85/96, por ter se ausentado do servico sem justa causa, por dez
dias consecutivos no periodo de 14/08/2015 a 23/08/2015 .

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Id: 2160096

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151525
NOME: Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Rio de Janeiro - Funderj. CNPJ/CPF N 28.521.870/0001-25. ENDERECO: Rodovia Estadual RJ 196 Trecho Entre o Entroncamento
da BR 101 e o Entroncamento de RJ 178. MUNICIPIO: Conceicao de
Macabu e Quissama - RJ. INFRACAO: Artigo 83 da Lei Estadual
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO No
E-07/002.8645/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151587
NOME:
Estaleiro
Faria
Miranda
LTDA.
CNPJ/CPF
N
29.909.538/0001-03. ENDERECO: Rua Mario Trilha, 206 MUNICIPIO:
Niteroi - RJ. INFRACAO: Artigo 85 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.747,82. PROCESSO No E07/002.4813/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151168
NOME: Poxto - Entrega Expressa de Combustivel LTDA. CNPJ/CPF
N 04.983.216/0001-75. ENDERECO: Todo Territorio do Estado do Rio
de Janeiro - Todos os Bairros. MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRACAO:
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