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Diário SP - Município de São José dos Campos

o

1408/SG/2018

CONTRATO
DE 078/2018
AUTORIZACAO DE USO NAO
ONEROSO No
AUTORIZADA

FABIO MENDES DE SALES

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO AUDITORIO
MARIO COVAS PARA APRESENTACAO DO ESPETACULO
UM GRIO NO VALE - CONTOS ASSOMBRADOS, DIA 11 DE
DEZEMBRO DE 2018.

CELEBRADO EM

03/12/2018

IPSM
RESOLUCAO N.10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de 38.000.000,00.
O Superintendente do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos
Campos - IPSM, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 18 da Lei 4220/92, o inciso
XVI do artigo 23 do Decreto no 15.185, de 13 de novembro de 2012 e inciso V do artigo 8o
da Lei no 9.641, de 20 de dezembro de 2017,
Resolve:
Art. 1o. Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 38.000.000,00 (Trinta e oito milhoes
de reais), autorizado pelo Decreto no 18.013, de 05 de dezembro de 2018, destinado a
suplementar as seguintes dotacoes do orcamento vigente do Instituto de Previdencia do
Servidor Municipal - IPSM:
03

IPSM - Inst. de Previd. Servidor Municipal

03.01

Instit. de Previdencia do Servidor Municipal

03.01-09.272.3001.2301

Pagamento De Inativos, Pensionistas e Outros
Beneficios

03.01-3.1.90.01.04.600000

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

03.01-3.1.90.03.04.600000

Pensoes do RPPS e do Militar

2.000.000,00

03.01-3.1.90.05.04.600000

Outros beneficios previdenciarios do Servidor ou
do Militar

5.000.000,00

03.01-09.272.3004.2303

Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros
Beneficios-Grupo 2

03.01-3.1.90.05.04.600000

Outros beneficios previdenciarios do Servidor ou
do Militar

30.000.000,00

1.000.000,00

Art. 2o. O credito aberto no artigo anterior destina-se as despesas necessarias para o
pagamento de aposentadorias, pensoes e outros beneficios previdenciarios e corre por
conta do superavit financeiro apurado no Balanco Patrimonial do Instituto de Previdencia
do Servidor Municipal  IPSM, relativo ao exercicio de 2017, conforme Art. 43, inciso I da
Lei Federal no 4320/64.

A Comissao de Licitacao do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose
dos Campos-SP - IPSM faz saber: Resultado da Habilitacao e Julgamento do Convite
no 06/2018, Envelope 1 - Documentacao e Envelope 2 - Proposta de Preco, tendo como
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico para fornecimento de mao de
obra de 02 (duas) auxiliares de limpeza e 01 (um) auxiliar de servicos gerais, para execucao
dos servicos de limpeza, copa e servicos gerais, sito, Travessa Costanzo de Finis no 47,
Centro, Sao Jose dos Campos  SP, conforme especificacoes constantes no ANEXO I do
Edital. Empresas Habilitadas para segunda fase: Alpha Secure Portaria e Multi Servicos
Ltda, Ana Cristina de Mello Manutencao e Limpeza ME e Lince.seg Comercio e Servico em
Seguranca Ltda  EPP. Empresa Vencedora: Ana Cristina de Mello Manutencao e Limpeza
ME - Valor Global R$ 139.800,00 (Cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente  IPSM.
Sao Jose dos Campos, 10/12/2018.

Outros
VIGILANCIA SANITARIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE

LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
SERVICOS DE HEMOTERAPIA
Agencia Transfusional
Processo: 72234/2016
CEVS: 354990401-864-001248-1-8	
Data de Validade: 31/10/2019
Razao Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia Ltda
CNPJ/CPF: 69.111.631/0002-65
Responsavel Legal: Glauco Plens
Responsavel Tecnico: Glauco Plens
Responsavel Tecnico Substituto: Daniela Ramos Fabri
Endereco: Av Nove de Julho, 430  Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultorio Isolado
Processo: 959/2017
CEVS: 354990401-865-000197-1-2	
Data de Validade: 12/07/2019
Razao Social: Ana Lucia Rufino Rosa
CNPJ/CPF: 074.841.828-85
Responsavel Legal: Ana Lucia Rufino Rosa
Responsavel Tecnico: Ana Lucia Rufino Rosa
Endereco: Rua Kingstown, 62  Jd Maringa
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 50592/2017
CEVS: 354990401-865-000218-1-4	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Helyett de Pindray D Ambelle
CNPJ/CPF: 548.114.068-34
Responsavel Legal: Helyett de Pindray D Ambelle
Responsavel Tecnico: Helyett de Pindray D Ambelle
Responsavel Tecnico Substituto: Ideraldo Luiz Faria
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255  sala 1001  Parque Residencial
Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 36924/2017
CEVS: 354990401-865-001366-1-1	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Nilceia Aparecida Costa
CNPJ/CPF: 005.344.028-52
Responsavel Legal: Nilceia Aparecida Costa
Responsavel Tecnico: Nilceia Aparecida Costa
Endereco: Av Andromeda, 3112  sala 05  Bosque dos Eucaliptos
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 48730/2017
CEVS: 354990401-865-000219-1-1	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Carla Silvia Coletto Gandelman
CNPJ/CPF: 596.445.167-53
Responsavel Legal: Carla Silvia Coletto Gandelman
Responsavel Tecnico: Carla Silvia Coletto Gandelman
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255  sala 1004  Parque Residencial
Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 34235/2017
CEVS: 354990401-865-000005-1-5	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Aparecida de Fatima Oliveira Ribas
CNPJ/CPF: 037.861.598-07
Responsavel Legal: Aparecida de Fatima Oliveira Ribas
Responsavel Tecnico: Aparecida de Fatima Oliveira Ribas
Responsavel Tecnico Substituto: Ana Maria Monteiro de Barros
Endereco: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50  1206  12o  Parque Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506	

14 de dezembro de 2018 - pagina 35

Processo: 88633/2016
CEVS: 354990401-865-000176-1-2	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Rita de Cassia Medeiros Soares do Amaral
CNPJ/CPF: 052.784.688-07
Responsavel Legal: Rita de Cassia Medeiros Soares do Amaral
Responsavel Tecnico: Rita de Cassia Medeiros Soares do Amaral
Endereco: Av Dr Adhemar de Barros, 566  sala 107  Vl Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 69579/2016
CEVS: 354990401-865-000619-1-3	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Rosana da Silva Ferreira
CNPJ/CPF: 072.616.578-67
Responsavel Legal: Rosana da Silva Ferreira
Responsavel Tecnico: Rosana da Silva Ferreira
Endereco: Rua Serimbura, 320  sala 24  Vila Guaianazes
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 117898/2016
CEVS: 354990401-865-001179-1-9	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Andrea Veloso Canoas
CNPJ/CPF: 159.563.748-61
Responsavel Legal: Andrea Veloso Canoas
Responsavel Tecnico: Andrea Veloso Canoas
Endereco: Rua Jose Alves dos Santos, 281  sala 309 tarde  Floradas de Sao Jose
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 48843/2016
CEVS: 354990401-865-000201-1-7	
Data de Validade: 16/07/2019
Razao Social: Geraldo Fortes Bustamante Neto
CNPJ/CPF: 098.446.208-21
Responsavel Legal: Geraldo Fortes Bustamante Neto
Responsavel Tecnico: Geraldo Fortes Bustamante Neto
Endereco: Av Dr Adhemar de Barros, 566  4o andar  sala 409  Jardim Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Consultorio Isolado
Processo: 74496/2013
CEVS: 354990401-865-001172-1-8	
Data de Validade: 12/07/2019
Razao Social: Adriana Ferreira Brito Farinas
CNPJ/CPF: 138.462.048-62
Responsavel Legal: Adriana Ferreira Brito Farinas
Responsavel Tecnico: Adriana Ferreira Brito Farinas
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 305  sala 706 e 707  Pq Residencial
Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultorio Isolado
Processo: 70271/2017
CEVS: 354990401-865-000606-1-5	
Data de Validade: 20/09/2019
Razao Social: Claudia Vidal Di Maio
CNPJ/CPF: 162.853.598-90
Responsavel Legal: Claudia Vidal Di Maio
Responsavel Tecnico: Claudia Vidal Di Maio
Responsavel Tecnico Substituto: Cibele Prado de Rezende
Endereco: Rua Santa Clara, 647  sala 05  Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 50616/2017
CEVS: 354990401-865-000016-1-9	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Diva Dornellas Moreira Bravin
CNPJ/CPF: 616.862.988-20
Responsavel Legal: Diva Dornellas Moreira Bravin
Responsavel Tecnico: Diva Dornellas Moreira Bravin
Endereco: Praca Afonso Pena, 105  5o andar  sala 57  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 75678/2017
CEVS: 354990401-865-000563-1-6	
Razao Social: General Motors do Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 59.275.792/0008-26
Responsavel Legal: Artur Bernardo Neto
Responsavel Tecnico: Claudia Heibi Netto
Endereco: Av General Motors, 1959  Jd Motorama
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 10/09/2019

Processo: 75670/2017
CEVS: 354990401-865-000712-1-8	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Vale do Paraiba Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda
CNPJ/CPF: 04.950.791/0001-71
Responsavel Legal: Regina Fatima de Lima
Responsavel Tecnico: Claudia Tolentino Ferreira
Endereco: Rua Cel Morais, 133  Centro
Sao Jose dos Campos  SP

ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultorio Isolado
Processo: 75670/2017
CEVS: 354990401-865-000712-1-8	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Vale do Paraiba Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda
CNPJ/CPF: 04.950.791/0001-71
Responsavel Legal: Regina Fatima de Lima
Responsavel Tecnico: Claudia Tolentino Ferreira
Endereco: Rua Cel Morais, 133  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultorio Isolado
Processo: 75670/2017
CEVS: 354990401-865-000712-1-8
Razao Social: Vale do Paraiba Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda
CNPJ/CPF: 04.950.791/0001-71
Responsavel Legal: Regina Fatima de Lima
Responsavel Tecnico: Carolina Lobo Beig
Endereco: Rua Cel Morais, 133  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Servicos de Psicologia
Processo: 94584/2017
CEVS: 354990401-865-000615-1-4
Razao Social: Edilene Aparecida Saldanha	
CNPJ/CPF: 183.856.378-42
Responsavel Legal: Edilene Aparecida Saldanha
Responsavel Tecnico: Edilene Aparecida Saldanha
Responsavel Tecnico Substituto: Vera Lucia Solato
Endereco: Rua Maestro Egydio Pinto, 165  sala 25  Jardim Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP
ALTERACAO DE ENDERECO  DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Consultorio Isolado
Processo: 69836/2017
CEVS: 354990401-865-000620-1-4	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Patricia Santos Ramos	
CNPJ/CPF: 278.715.388-70
Responsavel Legal: Patricia Santos Ramos
Responsavel Tecnico: Patricia Santos Ramos
Endereco: Rua Joao Guilhermino, 429  sala 28  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
SOLICITACAO  INDEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS
Processo: 63247/2018
Razao Social: Odontomed do Vale Com Varejista e Atacadista de Produtos Medicos e
Odontologicos Eireli
CNPJ/CPF: 30.277.976/0001-77
Responsavel Legal: Tailane de Souza Bezerra da Silva
Responsavel Tecnico: Daniela Torres da Silva
Endereco: Rua Casemiro de Abreu, 62  sala 02  Jardim Maringa
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.
SOLICITACAO  INDEFERIDA
CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
Processo: 50955/2017
Razao Social: Coop  Cooperativa de Consumo
CNPJ/CPF: 57.508.426/0021-11
Responsavel Legal: Antonio Jose Monte
Responsavel Tecnico: Osmar Yoshihide Kimura
Endereco: Av Dr Joao Batista de Souza Soares, 2185  Jardim Morumbi
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS A SAUDE
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINANCIA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (ARMAZENAR EM AREA PROPRIA E DISTRIBUIR:
ALIMENTO)
Processo: 39525/2018
CEVS: 354990401-469-000019-1-0	
Data de Validade: 13/09/2019
Razao Social: Rhodes Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 29.196.670/0001-07
Responsavel Legal: Rodrigo de Febo
Responsavel Tecnico: Marcelo Ferreira Batista
Endereco: Rua Aviao Paulistinha, 198  Jd Souto
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA
EMPRESAS
Processo: 53235/2018
CEVS: 354990401-562-000356-1-0	
Data de Validade: 06/08/2019
Razao Social: Ideal Refeicoes SJCampos Ltda  EPP
CNPJ/CPF: 01.227.687/0001-65
Responsavel Legal: Luis Augusto Canini Marques
Responsavel Tecnico: Maria de Jesus Silva Andrade
Endereco: Rua Abaete, 180  184  Jardim Ismenia
Sao Jose dos Campos  SP

14 de dezembro de 2018 - pagina 36 	
ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINANCIA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (ARMAZENAR EM AREA PROPRIA E DISTRIBUIR:
ALIMENTO)
Processo: 39525/2018
CEVS: 354990401-469-000019-1-0	
Data de Validade: 13/09/2019
Razao Social: Rhodes Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 29.196.670/0001-07
Responsavel Legal: Rodrigo de Febo
Responsavel Tecnico: Marcelo Ferreira Batista
Endereco: Rua Aviao Paulistinha, 198  Jd Souto
Sao Jose dos Campos  SP
LTA  LAUDO TECNICO DE AVALIACAO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Processo: 31973/2018
LTA No: 49/18
Razao Social: Cardioritmo Clinica de Arritmias Cardiacas Eireli
CNPJ/CPF: 61.878.476/0001-14
Responsavel Legal: Eduardo Rodrigues Bento Costa	
CPF: 086.015.978-74
Responsavel Tecnico: Eliane Campos de Oliveira Altenfelder	
CAU: A19145-0
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255  sala 703  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
Condicionante:
 Onde a iluminacao e a ventilacao natural forem insuficientes devera solucionar com
iluminacao artificial e ventilacao mecanica;
 Atender as normas de acessibilidade conforme NBR 9050 de 2015;
 O abrigo de residuos devera atender a Resolucao RDC 306/2004 e Resolucao RDC
222/2017.
LTA  LAUDO TECNICO DE AVALIACAO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Processo: 85492/2017
LTA No: 43/18
Razao Social: Nova Odonto Sao Jose dos Campos Ltda	 CNPJ/CPF: 17.707.862/0001-51
Responsavel Legal: Valter Alessandro da Silva	
CPF: 258.129.548-10
Responsavel Tecnico: Edson Jose Teixeira	
CREA: 976.887.468-68
Endereco: Av Andromeda, 1448  sobreloja  Jd Satelite
Sao Jose dos Campos  SP
Condicionante:
	Devera atender a legislacao e normas referentes a acessibilidade, principalmente a NBR
9050-2015;
	Devera executar as obras de adequacao fisica ate a ocasiao da licenca de funcionamento,
inclusive a instalacao do elevador;
 Apresentar o projeto detalhado de climatizacao (ventilacao mecanica) com o devido
recolhimento de ART do responsavel tecnico e declaracao ou laudo atestando sobre a
eficiencia na renovacao de ar, conforme estabelecido na RDC 50/2002 e na NBR 7256, na
ocasiao da licenca de funcionamento;
 O abrigo de residuos devera atender a RDC 306/2004 e demais Normas pertinentes.
LTA  LAUDO TECNICO DE AVALIACAO
SOLICITACAO  INDEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Processo: 56300/2018
Razao Social: Prolind Industrial Ltda	
CNPJ/CPF: 03.031.662/0008-93
Responsavel Legal: Adalberto Morales	
CPF: 359.930.659-15
Responsavel Tecnico: Fernando Correa Vilela	
CAU: A11335-2
Endereco: Rodovia Presidente Dutra, km 138,7  Gleba 7 P7  Eugenio de Melo
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.
LTA  LAUDO TECNICO DE AVALIACAO
SOLICITACAO  INDEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Processo: 77297/2018
Razao Social: Raiane Alponte	
CNPJ/CPF: 400.673.688-67
Responsavel Legal: Raiane Alponte	
CPF: 400.673.688-67
Responsavel Tecnico: Maria Terezinha C M Gottschalk	
CREA: 060104479
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