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Diário AP - Justiça

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No do processo: 0004236-67.2019.8.03.0002
Parte Autora: WENDELL DE ALMEIDA
Advogado(a): ROANE DE SOUSA GOES - 1400AP
Parte Re: MUNICIPIO DE SANTANA
Procurador(a) do Municipio: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - 43361951291
DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.
Int.
No do processo: 0005267-93.2017.8.03.0002
Parte Autora: SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES
Advogado(a): ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA - 3317AP
Parte Re: ESTADO DO AMAPA
Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar.
Int.
No do processo: 0001485-10.2019.8.03.0002
Parte Autora: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP
Parte Re: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(a): LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - 2914AP
DESPACHO:
A fim de evitar eventual nulidade processual e considerando a juntada de novos documentos pela parte re e suas alegacoes finais no
movimento de ordem 37, intime-se a autora para manifestar-se, em contraditorio, em 05 dias.
Apos, conclusos para julgamento.
Int.
No do processo: 0002434-68.2018.8.03.0002
Parte Autora: NICODEMO CASTOR MELO
Advogado(a): ISRAEL GONCALVES DA GRACA - 1856AP
Parte Re: MUNICIPIO DE SANTANA
Procurador(a) do Municipio: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - 43361951291
DESPACHO: A prestacao jurisdicional foi concluida.
Nao ha pendencias processuais.
Arquive-se.
Int.
No do processo: 0001794-31.2019.8.03.0002
Parte Autora: JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(a): RENATO MOURA SIMOES - 15459PA
Parte Re: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA
Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP
Representante Legal: YONG IL CHUNG
DESPACHO: Ciente da decisao terminativa do Agravo de Instrumento, julgado pelo TJAP, que nao conhecu do referido Agravo (ordem
46).
Prossiga-se o feito.
Requeira a parte exequente o que entender de direito, em cinco dias.
Int.
No do processo: 0004179-54.2016.8.03.0002
Parte Autora: RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO
Advogado(a): JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP
Parte Re: TIM CELULAR S/A
Advogado(a): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - 2215AAP
DESPACHO: Diante da manifestacao e justificativa da parte re (ordem 258 e 260), relativa a inoperancia do sistema tucujuris no prazo
final para recurso, e considerando a certificacao do transito em julgado (ordem 255); s.m.j, a viabilidade do prosseguimento do feito
para analise do Recurso especial devera ser feita pelo TJAP.
Pelo exposto, deixo de analisar, por ora, o pedido de cumprimento de sentenca (ordem 259), ate ulterior decisao.
Assim, retornem os autos ao TJAP.
Oficie-se.
Int.
No do processo: 0008118-71.2018.8.03.0002
Amapa - Macapa, 11 de Setembro de 2019 | Diario da Justica No 166/2019
___________________________ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Amapa ___________________________
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