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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2152 ANDRE CASTELO - Autor, manifeste-se sobre o AR negativo juntado. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0000441-98.2001.8.26.0372 (372.01.2001.000441) - Procedimento Sumario - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Municipio de Monte Mor - Jmd Comercio Representacao Transportes de Alimentos Em Geral Ltda - - Jeferson Jose Dietzel - ORDEM N649/01- Manifeste-se o credor no prazo de 5 dias , sobre penhora de fls 256/257 e peticao de fl 259. - ADV: WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS BAUMGARTNER (OAB 206122/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), FELIPE AUGUSTO DE BARROS FOGACA (OAB 387034/SP) Processo 0000576-17.2018.8.26.0372 (processo principal 0000095-98.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Dirce Theodolina de Souza - Vistos. Ante a inercia da executada, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) Processo 0000731-83.2019.8.26.0372 (processo principal 1000549-51.2017.8.26.0372) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Seguro - Roberto Giacomelli Granja Filho - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Vistos. Fls. 72/74: Homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e suspendo a execucao ate a quitacao total do debito, na forma do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo para pagamento e sem nova intimacao, informe o exequente acerca da satisfacao da obrigacao, sob pena de, no silencio, que devera ser certificado, presumir-se o seu integral cumprimento, o que ensejara a extincao do feito, com fundamento no artigo 924, II do citado diploma legal. Intime-se. - ADV: NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP) Processo 0000783-79.2019.8.26.0372 (processo principal 1002871-44.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - FUNDACAO HERMINIO OMETTO - Vistos. Fl. 41: Para o deferimento da medida requerida, providencie o exequente novo demonstrativo de atualizacao do debito em 5 (cinco) dias. Apos, sem necessidade de conclusao, proceda a Serventia a tentativa de penhora on line nas contas da executada atraves do sistema Bacenjud. No silencio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/ SP) Processo 0000828-40.2006.8.26.0372 (372.01.2006.000828) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Viacao Rosa dos Ventos e outro - Vistos. Fls. 738/739: Com razao o autor. De fato, nao houve nos autos comunicacao do IMESC acerca da data designada para a realizacao da pericia, mas tao somente o oficio de fl. 721 informando o nao comparecimento da parte, de modo que nao se pode atribuir ao autor qualquer responsabilidade pela ausencia. Assim sendo, demonstrada a falha do instituto em nao ter comunicado ao juizo a data agendada para a pratica do ato, oficie-se novamente ao IMESC para que redesigne, com urgencia, a pericia indireta determinada. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/ SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JESUALDO ALMEIDA LIMA (OAB 156422/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FABIO DE SOUZA (OAB 44760/PR), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR) Processo 0000886-38.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000886) - Procedimento Comum Civel - Sumiko Suenaga - Banco Nossa Caixa Sa - 153/09 Ante o exposto, nos termos do artigo 487, incisos I, do Codigo de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensao autoral, a fim de condenar a parte re a pagar ao autor a diferenca, a ser apurada em fase de liquidacao, entre o valor depositado na conta poupanca e os valores que deveriam ter sido creditados em razao do Plano Economico Verao, no percentual de 42,72%, e em razao do Plano Collor I, no percentual de 84,32% em marco de 1990, 44,80% em abril de 1990 sobre a parte nao confiscada, para as datas de aniversario na primeira quinzena, apenas em relacao ao mes de marco de 1990 e 7,87% em maio, a ser monetariamente corrigido pelo indice IPC/IBGE. Apurada a diferenca, a atualizacao se dara nos termos da Tabela Pratica do Tribunal de Justica de Sao Paulo, acrescidos dos juros remuneratorios de 0,5% (meio por cento) ao mes, desde o vencimento das obrigacoes ate o efetivo pagamento. Incidirao os juros moratorios simples de 1% ao mes a partir da citacao. Sucumbente majoritariamente, arcara o reu com o pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em 15% sobre o valor da condenacao. Com o transito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WALTON BERNARDINO PEREIRA (OAB 70753/SP) Processo 0001035-24.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Civel - Inadimplemento - Sendas Distribuidora S/A - O Mandado de Levantamento Eletronico foi encaminhado ao Banco do Brasil e, sera pago diretamente na conta bancaria informada no formulario. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP) Processo 0001130-15.2019.8.26.0372 (processo principal 0002990-90.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - FUNDACAO HERMINIO OMETTO - BEATRIZ DIANA DE BRITO - Vistos. Fl. 45: Com razao o exequente. Ante a mudanca de endereco da executada sem comunicacao ao juizo, considero efetivada a intimacao. Para o deferimento da medida requerida, providencie o exequente o recolhimento da diferenca da taxa legal conforme valor informado, bem como novo demonstrativo de atualizacao do debito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, codigo 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusao, proceda a Serventia a tentativa de penhora on line nas contas da executada atraves do sistema Bacenjud. No silencio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 0001210-76.2019.8.26.0372 (processo principal 1002393-02.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Revisao - B.V.T.S. - V.V.S. - Autor, manifeste-se sobre o oficio retro. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0001441-36.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001441) - Usucapiao - Propriedade - Silvio dos Santos Guimaraes - Dimas Barrera e outros - 1305/01 Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensao inicial, extinguindo o feito com resolucao de merito nos termos do artigo 487, I do Codigo de Processo Civil, fazendo-o para DECLARAR o dominio do autor sobre o lote descrito no memorial descritivo e na planta de fls. 29/30, devendo o Cartorio de Registro de Imoveis proceder ao competente registro imobiliario em favor do Sr. Silvio dos Santos Guimaraes, servindo a presente sentenca de titulo para os fins legais. Com o transito em julgado, oficie-se ao CRI local para que proceda ao registro da competente matricula do imovel. Em vista da ausencia de resistencia direta ao pedido, descabe condenacao dos requeridos em custas judiciais, despesas processuais ou honorarios advocaticios. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP) Processo 0001481-85.2019.8.26.0372 (processo principal 1002955-45.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Condominio - Condominio Seranila - Jan Carlos Ramin - Vistos. O exequente devera providenciar a juntada de copia da sentenca exequenda e respectiva certidao de transito em julgado, bem assim demonstrativo de atualizacao do debito, em 10 dias, sob

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