Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 67 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. 004. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0065714-09.2017.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Acao: 0065714-09.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00036819 - RECTE: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR RECTE: LUIS FILIPE FONSECA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA OAB/RJ-143172 RECORRIDO: EG.OITAVA CAMARA CRIMINAL CORREU: RAPHAEL SALES ANDRADE AUGUSTO CORREU: LUIZ FELLIPE BEZERRA DA SILVA CORREU: ADRIANO CONCEICAO OLIVEIRA CORREU: ALEX DA SILVA BARAUNA CORREU: CAIO CESAR VIEIRA DE SOUZA CORREU: CARLOS ANTONIO PADILHA DE SOUZA CORREU: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES CORREU: CELSO DOS SANTOS MACEDO JUNIOR CORREU: CLEBSON DE CARVALHO CORREU: DANIEL CORDEIRO GONCALVES CORREU: DOUGLAS CARDOZO DA CRUZ BRAVO CORREU: EDIR TEIXEIRA NETO CORREU: EVERTON CARLOS CARVALHO LEMOS CORREU: FABIANO DA SILVA CORREU: FLAVIO LUIZ PINHEIRO DO NASCIMENTO CORREU: GABRIEL DE CASTRO CORREU: GABRIEL DE JESUS DAMIANE CORREU: GENILSON SILVEIRA DA CUNHA CORREU: GLEYSON DOS SANTOS FERNANDES CORREU: HUDSON DE CASTRO RAMOS CORREU: HUDSON GRIGORIO CAMARGO CORREU: IGOR GONCALVES DE BELMONT CORREU: ISAIAS CANDIDO DA SILVA CORREU: JEFERSON DA COSTA RUFINO CORREU: JONATHAN SILVA DOS SANTOS CORREU: LUIS DAHER CORREU: LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA CORREU: MALONE DE JESUS PINHEIRO CORREU: MARCELO SARMENTO DA SILVA CORREU: MARCOS FILIPE FERREIRA SILVA CORREU: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CORREU: PAULO AMARO DE SOUSA CORREU: RENAN MENEZES CANDIDO CORREU: RENATO MARTINS LIMA CORREU: RODRIGO DA SILVA CAMPOS CORREU: RODRIGO DOS SANTOS DA SILVEIRA CORREU: RODRIGO FERNANDO DA SILVEIRA SILVA CORREU: ROMULO ALEXANDRE DELFINO COSTA CORREU: SEBASTIAO HENRIQUE SERRO DA SILVA CORREU: SIDNEY ANDRE DOS SANTOS CORREU: THIAGO ALEXANDRE DELFINO COSTA CORREU: THIAGO MORENO BATAGLIA CORREU: VICTOR HUGO MARCONDES CARVALHO CORREU: WELLINGTON BARROS MEDEIROS CORREU: WEVERTON BARBOSA SOUZA DE MAGALHAES CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. 005. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0068513-25.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Acao: 0068513-25.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00037754 - RECTE: PAULO CESAR MOTA ROCHA ADVOGADO: ELVIO DA SILVA ARAUJO OAB/RJ-031840 ADVOGADO: JULIANA CABRAL ARAUJO BARRETO OAB/RJ-160911 RECORRIDO: EG. SEXTA CAMARA CRIMINAL CORREU: LUIS BERNARDO VITAL BRASIL BOGADO CORREU: ROCKLANE VIANA AREAS CORREU: HUGO MANHAES AREAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Inobstante tratar-se de recurso ordinario interposto em face de decisao monocratica, nao cabe a esta Segunda Vice-Presidencia obstaculizar o prosseguimento do presente recurso. Isso porque, da nova reforma processual, exsurge o comando do art. 1028, 3o do CPC, que determina a imediata remessa dos autos a Corte Superior para a apreciacao do recurso ordinario interposto, cuja aplicacao subsidiaria se faz presente no caso em epigrafe, como regra procedimental a ser adotada. Considerando, ainda, o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 139/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, instancia competente para a apreciacao de sua admissibilidade. 006. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0052987-18.2017.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Acao: 0052987-18.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00037538 - RECTE: MARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA ADVOGADO: JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA OAB/RJ-113592 RECORRIDO: EG. SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. 007. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0065046-38.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Acao: 0065046-38.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00034253 - RECTE: ROBERTO CATARINO DA SILVA ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 RECORRIDO: EG. SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. 008. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0071468-29.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Acao: 0071468-29.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00038116 - RECTE: CARLOS VITOR DA SILVA GARCIA ADVOGADO: MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA OAB/RJ-143288 RECORRIDO: EG.QUARTA CAMARA CRIMINAL CORREU: JEFERSON SEVERINO OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.