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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 26 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 275. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068449-78.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0117496-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705138 - AGTE: RIVARA PARTICIPACAO S.A. ADVOGADO: ALCEU RODRIGUES CHAVES OAB/PR-029073 ADVOGADO: LUCIANO HINZ MARAN OAB/PR-029381 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a). CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA OAB/SP-132306 ADVOGADO: DR(a). TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES OAB/SP-194583 ADVOGADO: MERIELEN DAL RI ZIVIANI OAB/SP-271586 ADVOGADO: TAMYRIS FIUZA COUTO OAB/RJ-186034 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 276. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068521-65.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001357-31.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00705759 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA AGDO: ROZEMILDO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: KELY CRISTINA RAMOS MOTTA OAB/RJ-154525 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 277. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0068433-27.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0056495-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704972 - AUTOR: MARIA TERESA SPAMPATTI ADVOGADO: TRAJANO NETO & PACIORNIK ADVOGADOS ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK OAB/PR-034933 ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO BITTENCOURT DE CAMARGO OAB/PR-035822 ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH OAB/PR-035463 ADVOGADO: THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO OAB/RJ-158806 ADVOGADO: EDUARDO FREIRE BASTOS OAB/RJ-174210 REU: RAFAEL DE FREITAS MOTHE ADVOGADO: CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS OAB/RJ-059734 REU: H S ASSOCIATUS LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 REU: SOS INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE OAB/RJ-156414 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 278. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068484-38.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0435897-31.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705437 - AGTE: INSTITUICAO DAS CEGAS HELEN KELLER ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BEZERRA OAB/RJ-152481 AGDO: ESPOLIO DE WANDA HASSELMANN GONDIM ADVOGADO: LIGIA COSTA TAVARES OAB/RJ-054200 ADVOGADO: GEORGINA MARIA DA CONCEICAO OAB/RJ-164237 AGDO: PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL ADVOGADO: LUANA POLLO GIOSA D'ASSUMPCAO SILVA OAB/RJ-178551 AGDO: FUNDACAO ARY FLAUZINO ADVOGADO: LUIZ PAULO NOGUEIRA DA GAMA VILHENA OAB/RJ-012284 ADVOGADO: PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES OAB/RJ-124385 AGDO: INSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANCAS - ABRIGO MARIA IMACULADA ADVOGADO: SERGIO VASCONCELOS GONCALVES OAB/RJ-066223 ADVOGADO: RAPHAEL NUNES SEQUEIRA OAB/RJ-148436 ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA OAB/RJ-083102 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 279. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068554-55.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014550-62.2009.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00706127 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO AGDO: R M VERCELLONI BAR ME AGDO: ROSA MARIA VERCELLONI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 280. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068580-53.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0241461-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706464 - AGTE: AGNUS SANTOS VIANNA ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 ADVOGADO: LEANDRO CORREA DOS REIS OAB/RJ-139521 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 281. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068628-12.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0041337-07.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00707036 - AGTE: CINTIA REGINA RIBEIRO BESSA FERREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA OAB/RJ-205246 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 282. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068655-92.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0027669-72.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00707356 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA AGDO: ROSEMERE CAMILO ROCHA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA OAB/RJ-153343 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO *** DECIMA CAMARA CIVEL *** 283. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068304-22.2018.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0297349-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703666 - AGTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA AGDO: VENILSON ANTUNES FERREIRA ADVOGADO: JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 284. APELACAO 0036257-18.2016.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0036257-18.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00700782 - APELANTE: LUIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA LANGSDORFF ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO OAB/RJ-148385 ADVOGADO: CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO OAB/RJ-181469 APELADO: APOLOM - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES EM LOGRADOUROS DAS MANSOES ADVOGADO: LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHAES OAB/RJ-152180 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA OAB/RJ-092480 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS

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