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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

CPC 47 / IFRS 15, o total da contraprestacao desses contratos de servico devera ser atribuido aos servicos com base em seus precos de vendas individuais. Os precos de venda
individuais sao determinados com base na tabela de precos que a Companhia utiliza para
as transacoes de venda de cada servico separadamente. Com base na avaliacao da Companhia, o valor justo e os precos de venda de servico individuais sao amplamente similares.
Portanto, a Companhia nao identificou nenhum impacto relevante que pudesse afetar suas
demonstracoes financeiras, na adocao dessa norma. A receita e reconhecida na extensao
em que for provavel que beneficios economicos serao gerados para a Companhia e quando
possa ser mensurada de forma confiavel. A receita e mensurada com base no valor justo da
contraprestacao recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre
vendas. A Companhia avalia as transacoes de receita de acordo com os criterios especificos
para determinar se esta atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que esta
atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os criterios especificos, a
seguir, devem tambem ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Prestacao
de servicos: A receita de servicos e reconhecida com base na movimentacao dos conteineres, armazenagem, monitoramento de conteineres e outros servicos logisticos acessorios. A
movimentacao de conteineres refere-se a carga e descarga de navios e o reconhecimento
desta receita ocorre quando da conclusao da operacao de cada navio. A receita com os
servicos de armazenagem refere-se ao periodo em que o conteiner permanece no patio do
terminal, sendo reconhecida sua receita quando do embarque no navio, tratando-se de exportacao e quando da retirada pelo cliente do terminal quando tratar-se de importacao. O
servico de monitoramento e registrado como receita quando da entrega do conteiner ao
cliente ou embarcado no navio. Quando o resultado da movimentacao de conteineres nao
puder ser medido de forma confiavel, a receita e reconhecida apenas na extensao em que
as despesas incorridas puderem ser recuperadas. Provisoes de receitas: As provisoes de
receitas sao registradas ao final de cada encerramento mensal, considerando o status de
cada servico prestado, para as quais sera gerado documento fiscal pertinente no mes subsequente. Para os servicos prestados parcialmente, considera-se a porcentagem de conclusao dos mesmos ate o encerramento do mes para o registro do valor. Receita de juros: Para
todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizados e ativos financeiros que
rendem juros, classificados como disponiveis para venda, a receita ou despesa financeira e
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos
ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um periodo de tempo mais curto, quando aplicavel, ao valor contabil liquido
do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros e incluida na rubrica receita financeira, na
demonstracao do resultado. 2.6. Impostos Imposto de renda e contribuicao social - correntes: Ativos e passivos tributarios correntes do ultimo periodo e de anos anteriores sao mensurados ao valor recuperavel esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As aliquotas
de imposto e as leis tributarias usadas para calcular o montante sao aquelas que estao em
vigor ou substancialmente em vigor na data do balanco, conforme regime de apuracao Lucro Real. Imposto sobre servicos: Receitas, despesas e ativos sao reconhecidos liquidos
dos impostos sobre servico exceto quando:  Os impostos sobre os servicos incorridos nao
forem recuperaveis junto as autoridades fiscais, hipotese em que o imposto sobre servicos
e reconhecido como parte do custo de aquisicao do ativo ou do item de despesa, conforme
o caso;  Os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre servicos;  O valor liquido dos impostos sobre servicos, recuperavel ou a pagar, e
incluido como componente dos valores a receber ou a pagar no balanco patrimonial. As receitas de servicos estao sujeitas aos seguintes impostos e contribuicoes, pelas seguintes
aliquotas:  Programa de Integracao Social - PIS: 1,65%;  Contribuicao para Financiamento
da Seguridade Social - COFINS: 7,6%;  Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza ISS: 4% sobre Servicos de Armazenagem. 2.7. Instrumentos financeiros: CPC 48 (IFRS
9) Instrumentos Financeiros: O CPC 48 - Instrumentos financeiros, equivalente a norma
internacional IFRS 9, substitui o CPC 38 (equivalente a norma internacional IAS 39) para
periodos anuais com inicio a partir de 1o/01/2018, reunindo todos os tres aspectos da contabilizacao de instrumentos financeiros: classificacao e mensuracao; reducao ao valor recuperavel; e contabilidade de hedge. A Companhia adotou a partir de 1o/01/2018 o CPC 48 de
forma retrospectiva. A Companhia nao possui nenhum instrumento financeiro ou operacao
para o qual se tenha aplicado contabilidade de hedge em suas demonstracoes financeiras.
Em 2018, a Companhia realizou uma avaliacao de impacto detalhada dos tres aspectos do
CPC 48. A Companhia nao identificou nenhum impacto significativo no balanco patrimonial
e na demonstracao das mutacoes do patrimonio liquido pela adocao. (a) Classificacao e
mensuracao: De acordo com o CPC 48, os instrumentos de divida sao mensurados subsequentemente pelo valor justo por meio do resultado, custo amortizado ou valor justo por
meio de outros resultados abrangentes. A classificacao toma por base dois criterios: o modelo de negocios do Grupo para gerenciar os ativos e se os fluxos de caixa contratuais dos
instrumentos representam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor
do principal em aberto. A avaliacao do modelo de negocio da Companhia foi efetuada a
partir da data de adocao inicial em 1o/01/2018 e aplicada retrospectivamente aqueles ativos
financeiros que nao foram desreconhecidos antes de 1o/01/2018. A avaliacao se os fluxos
de caixa contratuais dos instrumentos de divida sao exclusivamente compostos de pagamentos de principal e juros foi realizada com base nos fatos e circunstancias existentes no
reconhecimento inicial dos ativos. Os requisitos de classificacao e mensuracao do CPC 48
nao tiveram impacto significativo na Companhia. A Companhia continuou a mensurar pelo
valor justo todos os ativos financeiros anteriormente mantidos ao valor justo de acordo com
o CPC 38. A seguir estao apresentadas as mudancas na classificacao dos ativos financeiros
do Grupo: - Contas a receber de clientes e outros ativos financeiros nao circulantes (emprestimos a coligadas) anteriormente classificados como emprestimos e recebiveis sao
mantidos para captar fluxos de caixa contratuais e geram fluxos de caixa que representam,
exclusivamente, pagamentos de principal e juros. Estes sao agora classificados e mensurados como ativos financeiros ao custo amortizado. A Companhia nao designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Nao ha mudancas na classificacao e
mensuracao para os passivos financeiros da Companhia. (b) Reducao ao valor recuperavel:
A adocao do CPC 48 nao alterou substancialmente a contabilizacao da Companhia para
perdas por reducao ao valor recuperavel de ativos financeiros, apesar de substituir a abordagem de perda incorrida do CPC 38 por uma abordagem de perda de credito esperada
para o futuro. O CPC 48 exige que a Companhia reconheca uma provisao para perdas de
credito esperadas para o futuro para todos os instrumentos de divida que nao sejam mantidos pelo valor justo por meio do resultado e ativos de contrato. Para o contas a receber,
dado a natureza de curto prazo dos recebiveis da Companhia e da sua politica de concessao e gerenciamento de risco e de credito utilizados, a Companhia nao identificou nenhum
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