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Diário CE - Município de Fortaleza

5o

7,6

CLASS.

NPO

9482085

INSC.

FRANCISCO WILTON MENDES DE SANTANA

NOME/CLASSIFICADO

1o

9,2

9482080

YURI PINHEIRO MULATO

2o

8,4

9482193

LARISSA BAIA BALBUENA

3o

8,0

9481963

ADRIANA DA SILVA

4o

7,2

CLASS.

NPO

1o

8,4

PORTUGUES | SEM II | 19h as 21h | 2a e 4a
INSC.
9482022

NOME/CLASSIFICADO
DOUGLAS ABREU BRAGA DE SOUZA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019

SEXTA-FEIRA - PAGINA 74

9482180

LIGIA COELHO MARTINS LEMOS

2o

8,0

9482081

DAVID HOLANDA ELOI

3o

8,0

9482265

RAFAEL GURGEL D AVILA

4o

8,0

9482021

FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SALDANHA

5o

8,0

9482024

SANDRA DOS SANTOS MONTENEGRO

6o

7,6

9482185

DIANA CLAUDIA PEIXOTO BORGES

7o

6,8

CLASS.

NPO

1o

6,8

CLASS.

NPO

1o

8,4

CLASS.

NPO

PORTUGUES | SEM III | 09h as 11h | 2a e 4a
INSC.
9481972

NOME/CLASSIFICADO
ANTONIA ELIZABETE BRASIL BASTOS
PORTUGUES | SEM III | 13h as 15h | 2a e 4a

INSC.
9482006

NOME/CLASSIFICADO
RUTE SANTOS ARAUJO
PORTUGUES | SEM IV | 08h as 12h | Sabado

INSC.

NOME/CLASSIFICADO

9482120

DAVID BRITO ALVES

1o

8,0

9482162

TATIANY MARTINS PRATA

2o

7,2

CLASS.

NPO

1o

8,0

PORTUGUES | SEM IV | 17h as 19h | 3a e 5a
INSC.
9482225

NOME/CLASSIFICADO
LAURO RAFAEL DE LIMA SOARES

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

PORTARIA N 2095/2018 - IPM - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em
vista o que dispoe o artigo 1, do Decreto Municipal n
13.076/2013, de 08 de Fevereiro de 2013, o que consta do Processo n P333640/2018, de 31.08.2018, e parecer da Procuradoria Juridica do Instituto de Previdencia do Municipio. RESOLVE, com fundamento nos Art. 47, itens I, da Lei 6.794/90, o
Estatuto dos Servidores do Municipio de Fortaleza, e ainda
com base na legislacao pertinente, Art. 40,  9 da Constituicao
Federal, Lei 6864, de 01.12.1980 (DOU 02.12.1980), a chamada Lei da reciprocidade para contagem de tempo de servico, e
Art. 55 da Lei n 9103, de 29.06.2006 (Lei do Regime de Proprio de Previdencia  PREVIFOR), mandar averbar o tempo de
servico de servico prestado junto ao CLOTRAN referente ao
periodo: 20.07.1979 a 15.08.1979, no total 026 dias e UNITEXTIL no periodo de 04.02.1980 a 21.05.1982, no total de 830
dias, totalizando 856 dias, ou seja, 02 anos, 04 meses e 06
dias, conforme consta na Certidao de Tempo de Servico, expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12.05.2009, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do servidor WESLUS GOMES FELICIANO, matricula n
17435.01, ocupante de cargo de Agente Administrativo, lotado
neste Instituto. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, em 03 de outubro de 2018. Publique-se, anote-se e cumprase. Ricardo Cesar Xavier NOGUEIRA SANTIAGO - SUPERINTEDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Publio SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG.
*** *** ***
TITULO DE APOSENTADORIA No 737/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO

MUNICIPIO, orgao gestor do regime de Previdencia dos Servidores do Municipio de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2o da Lei No 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o que consta do Processo No P092059/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor abaixo identificado, com base na legislacao indicada. MATRICULA....: 20577.01. SERVIDOR.....: JAMYSA LORETO DO VALE
BARRETO. REFERENCIA...: B3 - 028. CARGO/FUNCAO.: 19
- AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTACAO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 3 DA EC
47/2005, ART.12, I, ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART. 19 E
ART. 67 DA LEI No 9103/06, 29 DE JUNHO DE 2006, ART.
118,  3o DA LEI No 6.794/90,DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI No 6901/91. ART. 121 DA LEI No
6794/90, DE 27.12.1990. ART. 35 DA LEI No 9277/07, ART. 20
E 21 DA LEI No 9277/07 DE 10.10.2007.
DISCRIMINACAO DE PROVENTOS:
BASE DE CALCULO
R$ 1.190,91
COD

PROVENTOS

INDICE

0100

VENCIMENTO

0001

GRAT. FUNC INC.

0107

ANUENIO

0300

DIF.AJUSTE PCCS

0085

INCENTIVO

%

PONTOS

H/A

180

DNI 1

TITULACAO

VALOR
1.190,91

732,61
33,00

393,00
30,61

A
15,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:

178,63
2.525,76

Revogando o Titulo de Aposentadora no 1547/2014, DOM
14.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro
de 2018. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO.

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
INSTITUTO DR. JOSE FROTA

PORTARIA No 320/1978 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no uso de suas atribuicoes
legais, de acordo com o Art. 28, item X, do Decreto no 4218, de
21.12.73, com a finalidade de atender as disposicoes do art.
17, do Decreto no 5042, de 16.02.78. RESOLVE: CONTRATAR, com fundamento no Ato Complementar no 52 de 02 de
maio de 1969, por necessidade de servico, NETON TITARA DE
ALENCAR, para exercer, a partir de, 28/03/1978, a funcao de
Auxiliar de Traumatologia, constante do Quadro Permanente,
Parte IV, Funcoes Trabalhistas, lotado(a) na Unidade Distrital
Dr. Edmilson Barros de Oliveira - Messejana, com o salario
mensal de Cr$ 983,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES
CRUZEIROS), devendo o(a) contratado prestar o horario de
trabalho que lhe for determinado, tudo de acordo com anotacoes feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO
DR. JOSE FROTA, em 21 de marco de 1978. Dr. Antonio de
Oliveira - PRESIDENTE.
*** *** ***
PORTARIA No 571/1988 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no uso de suas atribuicoes
legais, de acordo com o Art. 28, item X, do Decreto no 4218, de
21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, o pessoal abaixo relacionado, aprovados em Concurso Publico, realizado por esta
Autarquia no dia 12/04/87, para exercer a funcao de ENFERMEIRA BS, constante do Quadro Permanente, Parte IV, Funcoes Trabalhistas, com Salario Mensal de Cz$ 153.570,00
(CENTO E CINQUENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E SETENTA CRUZADOS), a partir de 26.12.88. 01  AUREA STELA CAVALCANTI LIMA; 02  MARIA DEUSALENE BRADAO;
03  MARIA AUXILIADORA SILVA; 04  SUZANE HELENA
FARIAS DE ARAUJO; 05  FERNANDA IRENE DA SILVA
RAMOS; 06  ANGELA MARIA SILVA; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, em 27 de dezembro de 1988.
Silvio Paulo da Costa A. R. Furtado - PRESIDENTE DO IJF.
VISTO: Profa. Maria Luiza Fontenele - PREFEITA MUNICIPAL.
*** *** ***
PORTARIA No 2321/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013. CONSIDERANDO que, as disposicoes constantes da Lei Municipal no
10.668, de 02 de janeiro de 2018, publicada em 16.01.2018,
que consolida a legislacao municipal e dispoe sobre o Estatuto
Municipal da Pessoa com Deficiencia. CONSIDERANDO que,
de acordo com o Art. 44 da citada Lei - E assegurada ao servidor publico municipal da administracao direta, indireta e fundacional, pai ou mae, tutor, curador ou detentor da guarda judicial
de pessoa com deficiencia fisica, sensorial, intelectual, do espectro autista ou multipla, que necessite de atencao permanente, a reducao de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horaria de trabalho, respeitado o minimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuizo da remuneracao percebida. CONSIDERANDO que, de acordo com o Art. 44,  2o - Para fazer jus a este
beneficio, o servidor devera comprovar a condicao de seu filho
por meio de laudo fornecido por Junta Medica Oficial do Instituto de Previdencia do Municipio. RESOLVE: CONCEDER, a
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