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Diário PB - Justiça

Leandro dos Santos, juizes convocados, Dr. Eduardo Jose de Carvalho Soares, Exmo Des Jose Ferreira
Ramos Junior e o Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, bem como o representante do parquet Estadual,
na pessoa da Dra.Vanina Nobrega de Freitas Dias Feitosa, Procuradora de Justica. Foi aberta a sessao
as 08:50 (oito horas e cinquenta minutos), secretariada pela Supervidora da Camara, Dayse Feitosa
Negocio T orres. Havendo numero legal, o presidente declarou abert a esta sessao. Inicialmente colocou
para apreciacao a Resolucao No 01/2019 da 2o Camara Especializada Civel, que trata no art. 1o  A 2a
Camara Especializada Civel do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba reunir-se-a, ordianariamente,
as segundas e tercas-feiras, a partir das 9:00 horas, aprovada por unanimidade. Dando continuidade
aos trabalhos, colocou-se a apreciacao dos demais membros a Ata de Julgamento da sessao anterior,
nao havendo manifestacao que objetivasse sua reprovacao, ficando aprovada, sem restricoes. Dando
continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS: rELA TOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicaolimitadaem substituicao ao
Exmo Des. OSW ALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 APELACAO CIVEL  N.0858419-41.2016.8.15.2001
.ORIGEM:: : 5a Vara da Fazenda Publica da Capital .APELANTE:: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Igor
de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::: Joab
Soares de Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley V anessa F.G. de
Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-Adiado por indicacao do relator..Resultado dia 09.10-18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 23.10.18-Adiado julgamento por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 13.11.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado dia 04.12.2018Adiado julgamento por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.2019- Adiado julgamento por
indicacao do relator.Resultado dia sessao 26.02.2019-Retirado de pauta para melhora tramitacao.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicaolimitadaem substituicao ao
Exmo Des. OSW ALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000ORIGEM::: : 1a Vara Civel da Comarca da Capit al.AGRAVANTE: Sul America Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO::: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos
Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRA VADO: Igor Magalhaes Rodrigues  e outros.ADVOGADO:::Marcos
Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 09.10-18-  Apos o voto do relator que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Resultado dia 23.10.18-Adiado por indicacao do autor do pedido de vista..Resultado da
sessao dia 13.11.18-Adiado por indicacao do autor do pedido de vista.Resultado dia 12.02.19-Adiado
por indicacao do relator. Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado julgamento por indicacao do autor do
pedido de vista.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.03 EMBARGOS DE
DECLARACAO No 0800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM : 3a Vara Civel de Campina Grande. EMBARGANTE:
Maria Marcelino da Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto
Abrantes OAB/PR 77.156Cota da sessao dia 08.08.17- |Apos o voto do relator que rejeitava os embargos
de declaracao, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Junior, que o acompanhava, pediu vista
o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do autor do pedido de vista. Resultado dia sessao
26.02.2019-Adiado julgamento por indicacao do autor do pedido de vista.RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804155-92.2018.8.15.0000ORIGEM : 6a
Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capit al.AGRAVANTE: Municipio de Joao PessoaPROCURADOR:
Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 1 1.907, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRA VADO:
Uniao dos Servidores Municipais e Outros.ADVOGADO: Carlos Fabio Ismael dos S. Lima OAB/PB 7.776;
Raoni Lacerda Vita OAB/PB14.243; Pablo Lira Braga OAB/PB 16.703.Cota da sessao dia 29.11.18- Adiado
por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator para dia 17.12.18.Resultado da sessao 17.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19 Adiado
por indicacao do relator.Resultado dia sessao 26.02.2019-Retirado de pauta para melhor
tramit acao.RELA TOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05  APELACOES CIVEIS
No 0002708-25.2009.8.15.2003ORIGEM : 3a Vara Regional de Mangabeira.01 APELANTE: Marenilda Paulina
Araujo da Conceicao e outros.ADVOGADO : Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB. 23.456-A, Maria Luisa
Lima Torres Barbosa OAB/PB 23.456, Hilton Souto Maior Neto OAB/PB, 13.533-B Marcos Reis Gandim
OAB/SC 26.415, Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B, Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
OAB/PB 14.839 e outros02 APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Rosangela Dias Guerreiro OAB/PB .APELADO: Os mesmos.Resultado da sessao dia
29.11.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do relator. Resultado dia sessao 26.02.2019-Retirado de pauta para melhora tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
06 APELACAO CIVEL No 0821535-13.2016.8.15.2001ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Publica da Comarca da
Capital.APELANTE : Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR:. Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Alves Advogados Associados.ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB no 19.279);
Raissa Almeida Bonfim (OAB/PB no 18.155).Milena Maia Lins Coutinho OAB/PB 18.726..Resultado da
sessao 17.12.18-Adiado a requerimento do apelante.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por
indicacao do relator Resultado dia sessao 26.02.2019-Apos o voto do relator que dava provimento ao
recurso. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior , aguarda.Presente Dr . Manolys Silans, em favor do apelado.RELA TOR(A): EXMO.DES. LUIZ SIL VIO
RAMALHO JUNIOR07 APELACAO CIVEL N. 0800212-59.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara unica de Cabaceiras. APELANTE: ENERGISA BORBOREMAADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Maria Jose Ramos.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885 , Ruan GoncalvesDoso OAB/PB
25.005.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado julgamento para republicacao.Resultado dia sessao 26.02.2019Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS08 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805599-63.2018.8.15.0000ORIGEM : 4a Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Est ado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRA VADO:At acadao Home Shopping L TDA.Result ado da sessao dia
12.02.19 Adiado por indicacao do relator.Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado julgamento por indicacao do relator.RELA TOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS09 APELACAO CIVEL  N.
0835721-41.2016.8.15.2001ORIGEM : 1a Vara Regional da Capital APELANTE: Anderson Justino
Rabelo.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itau Veiculos S/
A.ADVOGADO : Moises Batista de Souza OAB/PB 149-255-A , Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB
24.688-A.Resultado da sessao dia 12.02.19 Adiado por indicacao do relator.Resultado dia sessao 26.02.2019-
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