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Diário DF - Distrito Federal

sede do INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS - INESC, instalado no SCS,
QUADRA 01, Lote L no 17, 13o Andar, Cobertura, Edificio Marcia, Asa Sul-Brasilia/DF.
7.7.1 A Nao sera aceita propostas encaminhadas por email, fax ou qualquer outro meio
eletronico.
7.7.2 Propostas encaminhadas sem a totalidade da documentacao exigida nao serao analisadas.
7.8. As questoes decorrentes da execucao desta cotacao de precos, que nao possam ser
dirimidas administrativamente, serao apreciadas e julgadas no foro da Justica Federal, Secao
Judiciaria do Distrito federal, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
7.9. E parte integrante deste Edital:
Anexo I: Termo de Referencia
Anexo II: Declaracao de Inexistencia de Fatos Supervenientes
Anexo III: Declaracao que nao utiliza mao-de-obra de adolescentes de acordo com o item
6.1.8 deste instrumento
Anexo IV: Declaracao de Atendimento aos Requisitos de Habilitacao
Anexo V: Modelo para apresentacao de Proposta
Anexo VI: Declaracao que a empresa nao tem no seu quadro societario profissionais ou
socios/as do INESC, estendido esta exigencia ate parentes de 2o grau.
ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA
1. DA ESPECIFICACAO DA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
1.1 O servico consiste na locacao de equipamentos que sera usados nas atividades de
formacao do PROJETO PRO-CATADOR - Convenio 007/2014 celebrado entre Secretaria de
Desenvolvimento Social e Transferencia de Renda - SEDEST e Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC que integra o Programa Pro-Catador do Distrito Federal: integracao
e apoio as entidades parceiras das acoes de Fomento para a Organizacao e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Residuos Solidos - Convenio 774265/2012.
2. A prestacao de servico sera contabilizada em dias. Sendo a quantidade estimada de diarias
serem prestada e de 74 (Setenta e quatro dias) dos seguintes equipamentos constante da
Tabela 1.
Tabela 1 - Fornecimento de Servicos de Locacao de Equipamento
Descricao
Tela para projecao de imagens 2.40x 1.80 m
Projetor de imagem - 4.000 ANSI Lumen
Kit de sonorizacao portatil Bose
Notebook - 04 GB - 320 GB - W7p
Microfone sem fio
Mesas de plastico
Cadeiras de plastico
TV 50  com suporte/ mesa
Maquina Fotografica semi profissional digital - HS Full HD 16
MP

Unidades
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN

Quantidades
02
02
02
02
02
40
160
02
01

2.1 Sera devido o pagamento a CONTRATADA referente as horas efetivamente prestada,
conforme ordens de servicos emitidas pela fiscalizacao.
2.1.1. Todos os insumos necessarios a Prestacao de Servico de Locacao de Equipamentos
deverao ser providenciados pela CONTRATADA e os custos deverao estar inclusos nos
precos.
ANEXO II
Declaracao de Inexistencia de Fatos Supervenientes
Declaro, sob as penas da lei, a inexistencia de fatos supervenientes que obstaculizem a
habilitacao no presente certame da empresa ______________________, CNPJ
no____________, com endereco na Avenida/Rua _______________________________, nesta Capital. (Local), _____ de_____________ de 2016.
(Nome e assinatura do representante legal da pessoa juridica)
(numero do CPF e identidade do declarante)
Empresa
ANEXO III
Declaracao que nao utiliza mao-de-obra de menores de 18 anos
(NOME
DA
EMPRESA)
______________________,
CNPJ/CGC
no
______________________ sediada ______________________ (endereco completo)
______________________, declara, sob as penas da Lei, que nao utiliza mao-de-obra direta
ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realizacao de trabalhos noturnos,
perigosos ou insalubres, bem como nao utiliza, para qualquer trabalho, mao-de-obra direta ou
indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condicao de aprendiz, a partir de 14
(catorze) anos. (conforme Lei no 9.854/99). (Local), _____ de_____________ de 2016.
(Nome e assinatura do representante da pessoa juridica)
(numero do CPF e identidade do declarante)
Empresa
ANEXO IV
Declaracao de atendimento dos requisitos de habilitacao
(NOME
DA
EMPRESA)
______________________,
CNPJ/CGC
no
______________________ sediada ______________________ (endereco completo)
______________________, declara, sob as penas da Lei, que possui todos os requisitos
exigidos na cotacao previa de precos, para habilitacao, quanto as condicoes de qualificacao
juridica, tecnica, economico- financeiro e regularidade fiscal, DECLARANDO ainda, estar
ciente de que a falta de atendimento a qualquer exigencia para habilitacao constante do
Edital, ensejara de penalidade a Declarante. (Local), _____ de_____________ de 2016.

Diario Oficial do Distrito Federal

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(Nome e assinatura do representante da pessoa juridica)
(numero do CPF e identidade do declarante)
Empresa

Servicos/
Produtos

ANEXO V
Modelo para apresentacao de Proposta
Ao
INESC-Instituto de Estudos Socioeconomicos
SCS, Quadra 01, Edificio Marcia, Cobertura, Brasilia DF
Telefone: (61) 3212 0200 e Fax: (61) 3212 0216
Prezados senhores
Apos exame dos documentos de Cotacao de Precos, propomos entregar os servicos constantes da nossa cotacao pelo valor total de R$ _________ conforme planilha detalhada em
anexo, elaborada por esta empresa.
Item

Servicos / Produtos

Quantidade/Unidade

Preco Unita- Preco Total1
rio R$
R$

Valor total da Proposta

Declaramos, na forma da lei, que a nossa participacao no presente processo de solicitacao de
cotacao implica na aceitacao integral e irretratavel de seus termos. Declaramos que nossa
empresa se compromete a fornecer o(s) servico(s) objeto desta licitacao no local exigido,
pelo valor proposto.
Nome e CNPJ da empresa:
Nome e assinatura do representante:
Telefone/Fax/E-mail
Dados bancarios: Banco/Agencia/Conta
ANEXO IV
Declaracao que nao consta nos quadros societarios da empresa profissionais ou socios/as do
INESC, entendido a exigencia ate parentes de 2o grau.
(NOME DA EMPRESA)________, CNPJ/CGC no ________ sediada _________ (endereco
completo) _____________, declara, sob as penas da Lei, nao consta no seu quadro societario
profissionais ou socios/as do INESC, assim como parentes ate de 2o grau. (Local), _____ de
________________ 2016.
(Nome e assinatura do representante da pessoa juridica)
(numero do CPF e identidade do declarante)
Empresa
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS
- INESC E xxxxx PARA A EXECUCAO NO AMBITO DO PROJETO PRO-CATADOR
CONVENIO No007/2014
O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS - INESC, instalado no SCS, QUADRA 01, Lote L no 17, 13o Andar, Cobertura, Edificio Marcia, Asa Sul, Brasilia, DF, inscrito
no CNPJ/MF no 00.580.159/0001-22, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelos membros do Colegiado de Gestao, xxxxx, portadora da
carteira de identidade no xxxxx SSP/xx, CPF no xxxxx, e xxxxx, portador da carteira de
identidade no xxxxx SSP/xx, CPF no xxxxx, e do outro o xxxxx, instalado no xxxxx Brasilia/DF, neste ato representado pelo senhor(a) xxxxx, brasileiro(a), solteiro(a), contador(a), residente na xxxxx, Brasilia-DF, portador da Carteira de Identidade n.o xxxxx
SSP/xx, CPF no xxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e de acordo com o EDITAL
DE COTACAO DE PRECO No 01/2016, tem entre si justo e avencado, e celebram, por forca
deste instrumento, o presente contrato, sujeitando-se as normas preconizadas na Lei n.o
8.666/93 e pela Portaria Interministerial No 507 de 24 de novembro de 2011 e suas alteracoes, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS para acoes formativas de capacitacoes e oficinas de Formacao Cidada para
catadores (as) de materiais reciclaveis no ambito do Convenio no 007/2014, celebrado entre
SEDEST e INESC, que integra o Programa Pro-Catador do Distrito Federal: integracao e
apoio as entidades parceiras das acoes de fomento para a organizacao e o desenvolvimento
de cooperativas atuantes com residuos solidos - Convenio 774265/2012 celebrado entre
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