Busca de Diários Oficiais


Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 46

mensagens e conteudos do Governo do Distrito Federal, suas secretarias e administracoes regionais, em
seus canais proprietarios e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonancia
com novas tecnologias., conforme condicoes constantes no Edital. Processo SEI N.o: 0400000000184/2019-12. Modalidade: Concorrencia. Tipo: Melhor Tecnica. Os servicos serao realizados na
forma de execucao indireta e regime de empreitada por preco unitario, sob a egide da Lei no 8.666/1993
e alteracoes posteriores. De forma complementar, esta concorrencia sera realizada com base na Instrucao
Normativa MP no 05/2017, no Decreto Distrital n.o 36.451, de 15 de abril de 2015, na legislacao da
SECOM/DF relativa a materia, e nos termos do Acordao no 6.227/2016-TCU-2a Camara. Recebimento
e abertura das propostas: 28/08/2019 as 09h, Local: Zona Civico Administrativa, Eixo Monumental,
Praca do Buriti, Edificio Anexo do Palacio do Buriti, 8o Andar, Sala 809, - Brasilia - DF, CEP 70075900. O Edital podera ser obtido no endereco eletronico http://www.comunicacao.df.gov.br/ ou no
Protocolo da Secretaria de Estado de Comunicacao do Distrito Federal, situado na Praca do Buriti,
Anexo do Palacio do Buriti, 16o andar, sala 1610 - Brasilia/DF - CEP: 70.075.900-Brasilia-DF, Telefone:
0xx(61) 3961.4509, nos dias uteis, de 08:00 as 12:00h e das 14:00 as 17:30h, mediante apresentacao de
recolhimento de deposito no valor de R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos), recolhido em
qualquer agencia bancaria, atraves do documento de arrecadacao-DAR, codigo 357-3, Taxa de
Expediente, de acordo com a Portaria/SEPLAG n.o 116, de 11/6/2008. As empresas ou representantes que
obtiverem o Edital via internet ou na referida Subsecretaria obrigam-se a acompanhar no Diario Oficial
do Distrito Federal as eventuais alteracoes.
Brasilia/DF, 11 de julho de 2019
FABIO PAIXAO DE AZEVEDO
Presidente da Comissao

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS RURAIS,
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO
PROGRAMA DE AQUISICAO DA PRODUCAO
DA AGRICULTURA - PAPA/DF
COMISSAO PERMANENTE DE JULGAMENTO

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA No 001/2019-PAPA/DF
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO, conforme define a Lei Distrital no 4.752/2012, Art. 1o,
paragrafo 2o - PROCESSO: 00431-00001920/2019-48 - OBJETO: Aquisicao direta de cestas de alimentos,
compostas por frutas, verduras e legumes, produzidos por agricultores familiares rurais e urbanos, os
demais beneficiarios e organizacoes que se enquadrem nas disposicoes da Lei Federal no 11.326, de 24 de
julho de 2006. - ORGAO DEMANDANTE: SEDES/DF.
A Comissao Permanente de Julgamento - CPJ, instituida pela Portaria SEAGRI/DF no 39, de 03 de maio
de 2019, torna publico o resultado final do julgamento da Chamada Publica no 001/2019 - PAPA/DF, apos
analise de recurso impetrado pela Cooperativa Agricola da Regiao de Planaltina, CNPJ no
04.363.876/0001-53, contra o resultado provisorio publicado no Diario Oficial do Distrito Federal - DODF
no 109, de 11 de junho de 2019, pagina 69, retificado no DODF no 113, de 17 de junho de 2019, pagina
25.
Foi negado em partes provimento ao recurso. Desta forma, a Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do
Distrito Federal - COOPERMISTA, CNPJ: no 26.597.632/0001-78, foi habilitada e teve sua Proposta
Tecnica de Venda - PTV no valor de R$ 2.352.000,00 (dois milhoes trezentos e cinquenta e dois mil reais)
classificada. A Cooperativa Agricola da Regiao de Planaltina, CNPJ no 04.363.876/0001-53, foi inabilitada
pelo nao atendimento do item 3.1.1.3 "c" do edital.
ANDRE ALVES SANTANA
Presidente da Comissao-Substituto

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

de cadastro de reserva para o cargo de Tecnico Penitenciario, atualmente denominado Agente de
Atividades Penitenciarias, nos termos da Lei no 4.508 de 14 de outubro de 2010, em conformidade com o
EDITAL No 1 DO CONCURSO PUBLICO 1/2007 - SEJUSDH e suas retificacoes:
1. DA AVALIACAO PSICOLOGICA
1.1. Na avaliacao psicologica, o servidor devera observar todas as informacoes contidas no item 10 do
EDITAL No 1 DO CONCURSO PUBLICO 1/2007 - SEJUSDH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, em
suas retificacoes e neste edital.
1.2. A avaliacao psicologica, de carater eliminatorio, visa avaliar os requisitos psicologicos necessarios
para o exercicio do cargo de Agente de Atividades Penitenciarias.
1.3. Na avaliacao psicologica, o servidor sera considerado apto ou inapto.
1.3.1. Sera considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso, o servidor que nao apresentar
os requisitos psicologicos necessarios para o exercicio do cargo.
1.4. A avaliacao psicologica sera realizada em um turno, de presenca obrigatoria.
1.5. O servidor devera comparecer no dia, no horario e no local designado com antecedencia minima de
1 (uma) hora do horario fixado para o seu inicio, munido de documento de identidade original e de caneta
esferografica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, de acordo com os horarios
estabelecidos no item 3 do presente edital e se apresentar ao executor do contrato com antecedencia
minima de 30 (trinta) minutos.
1.6. Nao sera admitido ingresso de servidor no local de realizacao da etapa de avaliacao psicologica apos
os horarios fixados para o seu inicio.
1.7. Nao havera segunda chamada para a realizacao da etapa de avaliacao psicologica. Sera eliminado do
concurso publico o servidor que nao comparecer ao local na data e no horario previsto para a sua
realizacao, de acordo com o item 3 do presente edital.
1.8. O servidor que deixar de apresentar o documento de identidade original sera impedido de realizar a
etapa de avaliacao psicologica, sendo, consequentemente, eliminado do certame.
1.9. A etapa de avaliacao psicologica nao sera aplicada fora do espaco fisico, da data e do horario
predeterminado no presente edital. Sao de responsabilidade exclusiva do servidor a identificacao correta do
local de realizacao da avaliacao e o comparecimento no horario determinado.
1.10. Nao sera permitida a entrada do servidor, no ambiente de prova, com arma e (ou) aparelhos
eletronicos.
1.10.1. O servidor que estiver portando arma devera se dirigir ao executor do contrato para
acautelamento.
1.11. Somente sera permitido ao servidor permanecer no ambiente de prova com documento de identidade
valido, caneta esferografica de tinta preta ou azul (fabricada em material transparente e incolor), garrafa de
agua (fabricada com material transparente, incolor e sem rotulo) e alimento fora da embalagem (desde que
acondicionado em saco plastico transparente e incolor).
1.12. E recomendado que o servidor durma bem na noite anterior ao dia de realizacao da avaliacao
psicologica, devendo evitar a ingestao de bebida alcoolica ou substancia quimica que provoque alteracao
psiquica, a fim de estar em boas condicoes para a realizacao da referida avaliacao.
1.13. Nao sera permitida a presenca de acompanhantes no local da avaliacao psicologica, assim como a
interferencia e (ou) a participacao de terceiros durante a realizacao da etapa de avaliacao psicologica.
1.14. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletronico, estatistico, visual, grafologico e (ou) por
meio de investigacao policial, ter o servidor utilizado de processo ilicito, sua avaliacao psicologica sera
anulada e ele sera eliminado do concurso publico e, consequentemente, exonerado.
1.15. O servidor inapto na avaliacao psicologica ou que nao comparecer a avaliacao, no local, na data e
no horario previstos para a sua realizacao, sera exonerado do cargo.
2. DA CONVOCACAO
2.1. O servidor a seguir fica convocado para a realizacao da fase da avaliacao psicologica na seguinte
ordem: matricula e nome.
198.555-8, RAFAEL DA CONCEICAO BARRETTO (servidor sub judice).
3. DO LOCAL, DA DATA E DO HORARIO PARA REALIZACAO DA FASE DA AVALIACAO
PSICOLOGICA
3.1. A fase da avaliacao psicologica sera aplicada no dia 22 de julho de 2019, as 09 (nove) horas da
manha, no seguinte endereco: SGAN 607, Conjunto A, Bloco B, Sala 101 - Asa Norte - Brasilia/DF, CEP:
70.830-300, Lograr Psicologia.
4. DAS DISPOSICOES FINAIS
4.1. O resultado preliminar relativo a fase da avaliacao psicologica do servidor ao concurso publico para
provimento de vagas e formacao de cadastro reserva para o cargo de Agente de Atividades Penitenciarias
sera divulgado no Diario Oficial do Distrito Federal, oportunamente, apos a realizacao desta fase.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DA CHAMADA CONFAP - THE UK ACADEMIES 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuicoes legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto n 27.958, de 16 de maio de 2007,
o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento no art. 13 do Regimento Interno, resolve:
TORNAR PUBLICO o resultado das propostas aprovadas no ambito da Chamada UK Academies:
Fellowship, Research Mobility, and Young Investigator Awards for UK researchers in Brasil, e
homologadas pelo Conselho Diretor da FAPDF em sua 8a Reuniao Extraordinaria, conforme diretrizes do
Memorando de Entendimento firmado entre as UK Academies, CONFAP e FAPDF. Propostas apresentadas
na seguinte ordem: pesquisador brasileiro; instituicao do pesquisador brasileiro, titulo do projeto e
pesquisador do Reino Unido: Gabriele Cornelli, UnB, New Agendas for Classical Research: Race and
Ecology, Tim Whitmarsh; Genaina Nunes Rodrigues, UnB, Engineering Behavioural Requirements: The
Case of Dependability Requirements, Raian Ali; Jose Eduardo Pereira Soares, UnB, Three-dimensional
modelling of the lithosphere beneath the Parnaiba Basin (Brazil): integration of seismological and seismic
studies, Randell Alexander Stephenson; Marta Helena de Freitas, UCB, Religion and the Social Brain,
Miguel Farias.
ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E FINANCAS
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: 00054-00072737/2018-72. INSTRUMENTO: Convenio. PARTES: BANCO CENTRAL
DO BRASIL e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermedio da POLICIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, representada pelo Chefe de Departamento de Logistica e Financas. OBJETO:
Cooperacao mutua entre o Concedente e a Convenente para a execucao de atividades de escolta ao
transporte de valores, e desenvolvimento, operacionalizacao e aperfeicoamento de um sistema de
policiamento ostensivo e especializado e de seguranca estrategica nas areas publicas adjacentes ao
Edificio-Sede e nos estacionamentos do Concedente. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, compreendidos
no periodo de 15 de julho de 2019 a 15 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho
de 2019. SIGNATARIOS: Pelo BACEN, Lidia Aparecida Cury Reiss - Chefe do Departamento de
Seguranca - DESEG/BACEN; Pela PMDF, CEL QOPM Stefano Enes Lobao - Chefe do Departamento
de Logistica e Financas da PMDF.

EDITAL No 1, DE 11 DE JULHO DE 2019,
CONCURSO PUBLICO 1/2007 - SEJUSDH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - EDITAL
NORMATIVO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA
O CARGO DE TECNICO PENITENCIARIO
CONVOCACAO PARA AVALIACAO PSICOLOGICA SERVIDOR SUB JUDICE
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA ESTADO DE SEGURANCA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento a Decisao no
5.953/2018 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), torna publica a convocacao para realizacao
da avaliacao psicologica de servidor sub judice ao concurso publico para provimento de vagas e formacao

AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 30/2019
Processo 00054-00019293/2017-66. Objeto: Aquisicao de 550 (quinhentos e cinquenta) headsets
profissionais monoauriculares (fones com microfones) para os atendentes e despachantes do Centro de
Operacoes da Policia Militar do Distrito Federal, conforme especificacoes e quantidades estimadas
descritas no Termo de Referencia, anexo I do Edital. Valor previsto: R$ 106.722,00 (cento e seis mil
e setecentos e vinte e dois reais). Tipo: menor preco por item. Data limite para recebimento das
propostas: Dia: 29/07/2019 as 14h (horario de Brasilia/DF). Elemento de Despesa: 4.4.90-52 ou
3.3.90-30. Copia do Edital se encontra no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br e em
www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informacoes: 3190-5555/3190-5556/3190-5557/3190-5559.
Brasilia/DF, 10 de julho de 2019
STEFANO ENES LOBAO
Ordenador de Despesas

Este documento pode ser verificado
pelo codigo 50012019071200046

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

no

endereco

eletronico

http://www.in.gov.br/autenticidade.html


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.