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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP) Processo 0007368-71.2018.8.26.0344 (processo principal 0028307-82.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Revisao - L.F.M. - - V.G.F.M. - J.A.M.A. - Vistos. Fls. 186: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que comprove o pagamento dos debitos alimentares dos meses de fevereiro e marco de 2019, no prazo de 05 dias, sob pena de prisao. Sem prejuizo, intime-se a exequente para que informe o periodo necessario de comprovacao dos rendimentos do executado, para fins de constatacao do montante percebido, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/ SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP) Processo 0008032-05.2018.8.26.0344 (processo principal 1020837-07.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Bem de Familia - B.M. - Vistos. Fls. 53/55: Defiro. Providencie a serventia a pesquisa de veiculos pelo sistema RENAJUD, em nome do executado Sergio Ribeiro, supra qualificado. Cumpra-se. Int. - ADV: ELOISE DE BAPTISTA CAVALLARI (OAB 87157/SP) Processo 0010479-63.2018.8.26.0344 (processo principal 0011101-36.2004.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Investigacao de Paternidade - A.C.G. - C.A.P. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que efetue o pagamento do debito alimentar em atraso apontado na peticao de fls. 169/170, no valor de R$ 1.012,96, no prazo de tres dias, sob pena de ser decretada sua prisao civil. Intime-se - ADV: ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010482-18.2018.8.26.0344 (processo principal 1006161-59.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Fixacao - J.M.B.O. - - A.C.B.O. - Vistos. Fls. 41/42: Providencie a serventia a pesquisa, bloqueio e transferencia de valores pelo sistema BACENJUD, e veiculos pelo sistema RENAJUD, com o bloqueio de transferencia em caso positivo, em sendo negativas proceda a pesquisa pelo sistema ARISP, em nome do executado, supra qualificado. Em sendo negativas as tentativas acima, expeca-se mandado de penhora de eventuais saldos existentes em contas vinculadas do PIS/PASEP e/ou FGTS em nome do executado, devendo constar do mandado o nome completo executado, CPF e/ou o nome de sua genitora. Intimando o executado, pessoalmente, da penhora realizada, cientificando-o do prazo de 15(quinze) dias para, querendo, apresentar impugnacao. Valor do debito: R$ 9.552,90. Cumpra-se e intimem-se. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010482-18.2018.8.26.0344 (processo principal 1006161-59.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Fixacao - J.M.B.O. - - A.C.B.O. - Fls. 51 - Solicite a devolucao do mandado de fls. 50 a Central de mandados, devidamente cumprido. Cumpra-se por e-mail. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011699-96.2018.8.26.0344 (processo principal 1001481-31.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Familia - RICARDO MOSCONI GERALDES - Vistos. Intime-se a executada para os termos de fls. 42/43 no endereco obtido as fls. 67. Expeca-se carta precatoria. Intime-se. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP) Processo 0016231-16.2018.8.26.0344 (processo principal 1005586-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Alimentos - E.L.O. - - H.L.O. - - H.L.S. - L.H.S.O. - Vistos. Fls. 57: Manifeste-se a Defensoria Publica. Int. - ADV: DEFENSORIA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1656 PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019414-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1001196-33.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Revisao - A.M.C. - - C.H.A.P. - R.R. - Vistos. Fls. 50/52: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), EDISON DI PAOLA DA SILVA (OAB 129526/SP) Processo 0020258-42.2018.8.26.0344 (processo principal 0019509-35.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Dissolucao - M.S.O. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) acima qualificado(a), para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, atraves de seu patrono, sob pena de extincao nos termos do art. 485, 1o do CPC. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB 110175/SP) Processo 0020274-93.2018.8.26.0344 (processo principal 1006715-91.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Investigacao de Paternidade - O.A.P. - R.P.J. - Vistos. Fls. 48/49: Ciencia a exequente. Apos arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP), ANA PAULA FUKUNAGA (OAB 213124/SP) Processo 0020276-63.2018.8.26.0344 (processo principal 4002967-34.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Investigacao de Paternidade - R.R.B. - V.B.B. - Vistos. Nos termos da cota do MP de fl. 51, remetam-se os autos ao Setor Tecnico para a realizacao de estudo psicossocial junto as partes, para constatar a atual situacao em que se encontra a menor K. E. B. B., e pontuar a necessidade e o prazo de periodo de adaptacao ate que as visitas possam ser realizadas fora da residencia materna. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 230584/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/ SP) Processo 0023522-72.2015.8.26.0344 (processo principal 1009457-55.2015.8.26.0344) - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Revisao - Anderson Santos de Lima - Vistos, Ciencia as partes da baixa dos autos, promovendo o cartorio as anotacoes de praxe junto ao SAJ, relativamente ao transito em julgado da decisao. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acordao, em nada sendo requerido no prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP) Processo 1000028-59.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - B.S.F.B.S.F. - M.E.F. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) acima qualificado(a), para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, atraves de seu patrono, sob pena de extincao nos termos do art. 485, 1o do CPC. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 346942/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1000086-28.2019.8.26.0344 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - S.M.R.R. - L.R.R. - Vistos. Fls. 93/94: Anote-se o rol de testemunhas da autora. Intime-se pessoalmente as testemunhas arroladas para comparecimento na audiencia designada a fl. 69. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP) Processo 1000102-84.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Vinicius Vieira Euxide e outro - Eusi Vicente de Oliveira Encide - Para a expedicao de certidao de honorarios, providencie o requerente a juntada do oficio de nomeacao pelo Convenio Defensoria-OAB, que contenha o numero do registro geral de indicacao. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1000229-17.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Alienacao Parental - F.T.S. - P.B.R.S. - Vistos. A requerida concedo os beneficios da Justica Gratuita. Manifeste-se o autor sobre a contestacao apresentada as fls. 91/110 e documentos que a acompanham. Apos, ao MP e tornem conclusos para apreciacao da preliminar e inepcia da peticao inicial. Partes legitimas e bem representadas. Nao havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido alienacao parental, alimentos e guarda mencionada nos autos. Defiro a producao de prova

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