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Diário MT - Tribunal de Contas

1

MINHA
RUA
ASFALTADA
- F 449039
RECUPERACAO
E
MANUTENCAO
DO
SISTEMA
VIARIO URBANO E RURAL

FTE

VALOR

01000000
00

700.000,
00

ORGAO

SOLICITANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL

DE

OBRAS

PUBLICAS - SMOP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
APOIO
A
SUPERVISAO
E/OU
ACOMPANHAMENTO E/OU FISCALIZACAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO URBANA,
OBRAS DE CONSTRUCAO DA AVENIDA CONTORNO LESTE E IMPLANTACAO DAS OBRAS
DE ARTES ESPECIAIS NA AVENIDA MANOEL JOSE DE ARRUDA (CONHECIDA COMO AV.
BEIRA RIO, EM SUA INTERSECCAO COM A AVENIDA DR. PARANA) E NA AVENIDA EDNA
MARIA DE ALBUQUERQUE AFFI (CONHECIDA COMO AV. DAS TORRES, EM SUA
INTERSECCAO COM A AVENIDA ERICO PREZA), NO MUNICIPIO DE CUIABA.
DATA E HORA: As 15h00min (quinze horas) do dia 18 de novembro de
2019 (fuso horario de Cuiaba).
LOCAL DA SESSAO PUBLICA: Sala de Licitacoes/Auditorio, localizada
no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiaba - Palacio Alencastro, situado na Praca Alencastro, no
158 - Bairro: Centro - Municipio de Cuiaba/MT.
INFORMACOES: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos/Secretaria
Municipal de Gestao  DELC/SMGe - Fone: 3645-6156/6252 e/ou no e-mail: [email protected]
- Atendimento: das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h.
AQUISICAO DO EDITAL: O edital esta disponivel atraves do endereco:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitacao.
Cuiaba/MT, 30 de setembro de 2019.

TOTAL

700.000,
00

Magda Rossi
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao em Substituicao
Legal

ANEXO II
ANEXO II

Agmar Divino Lara de Siqueira
Diretor Especial de Licitacoes e Contratos

DOTACAO A ANULAR

UNIDADE ORCAMENTARIA:26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSO DE TODAS AS FONTES

F S
U U
B

P
R
O

PA
OE

ESPECIFICACAO

E

1 45
5 1

00
25

100
0

MINHA
RUA
ASFALTADA
- F
PAVIMENTACAO E DRENAGEM
EM VIAS

NATUREZ
A

FTE

449051

01000000
00

PORTARIAS

VALOR
PORTARIA SMGE No 1097/2019
700.000,
00

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a
execucao dos servicos dos contratos e instrumentos juridicos congeneres da Secretaria Municipal
de Gestao;

PUBLICAS
TOTAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso das suas atribuicoes
legais nos termos do artigo 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;

700.000,
00

DECRETO No 7.444 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
ALTERA O DECRETO No 7.276, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE
REGULAMENTA A LEI N 6.399, DE 07 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE A
TRANSACAO E O PARCELAMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUTIRAO DE CONCILIACAO
DO ANO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE:
Art.1o. DESIGNAR os servidores abaixo para atuarem como fiscais do
CONTRATO DE No 393/2019, firmado entre a Inovadora 2A Servicos S.A. e a Secretaria Municipal
de Gestao, oriundo do Pregao Eletronico/RP no 33/2019, cujo objeto e a Contratacao de empresa
para prestacao de servicos de intermediacao e agenciamento de servicos de taxi por meio de
aplicativo customizavel web e mobile, visando atender aos orgaos da Administracao Publica
Municipal de Cuiaba, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no presente
contrato.
Secretaria Municipal de Gestao/SMGE
Gestor do Contrato: Gilmar Domingos Tomazi  Matricula: 4885346
Fiscal do Contrato: Rafael Pinho de Campos  Matricula: 4891111
Fiscal Suplente: Anne Marcela Carvalho Dias  Matricula: 4849628

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA, no uso das atribuicoes que lhe
sao conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Organica do Municipio, e

Cuiaba-Prev
Gestor do Contrato: Wilton Silva Pereira  Matricula: 4877627
Fiscal do Contrato: Carolina Ramos Freitas  Matricula: 4877771
Fiscal Suplente: Marileide da Silva Stasiak  Matricula: 4891403

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo artigo 14, paragrafo
unico, da Lei n 6.399, de 07 de junho de 2019;
DECRETA:

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 53

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Art. 2o.Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de
setembro de 2019.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

Expedida, Registrada e cumpra-se.
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.18/0000191956520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 109-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
Ozenira Felix Soares de Souza
Secretaria Municipal de Gestao

PORTARIA SMGE No 650/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014;

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) RUITER SALDANHA DE
MORAES, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2035127,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
86.992/2018, Analise e Manifestacao Tecnica no 014-10/2019- ASSEJUR/SMGE;

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.

RESOLVE:
Art. 1o - Deferir alteracao de jornada de trabalho de 30 horas para 40
horas semanais a servidora ROSA MARIA FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo
de AUXILIAR MUNICIPAL, Matricula 2975606, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

PORTARIA SMGE No 1003/2019

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de Maio de 2019.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas
atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia
atraves da Portaria SMGE no 834/2019;

OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Gestao

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo
2019.05.06/0000001-342220,
conforme Analise
e
Manifestacao
Tecnica
no
354PREV/PAAL/PGM/2019
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 653/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014;

Art. 1o - Indeferir o pedido de Abono de Permanencia do(a) Servidor(a)
EDINA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - EM EXTINCAO,
Matricula 1000067, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, pelos fundamentos,
conforme Analise e Manifestacao Tecnica no 354-PREV/PAAL/PGM/2019

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
77.508/2018, Analise e Manifestacao Tecnica no 020-10/2019- ASSEJUR/SMGE;

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

RESOLVE:

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba, 04 de setembro de 2019.

Art. 1o - Deferir alteracao de jornada de trabalho de 30 horas para 40
horas semanais ao servidor JOSE AUGUSTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE NIVEL FUNDAMENTAL , Matricula 4041686, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de Maio de 2019.
OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Gestao

PORTARIA SMGE No 1015/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas
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