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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 74 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 051. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0088055-66.2007.8.19.0004 (2009.135.23501) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0088055-66.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2009.00354581 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: KELLY RANGEL CALIXTO FRANCO OAB/RJ-159314 RECDO: WALTER BRITO SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR MOURA OAB/RJ-095259 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial. 053. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007645-98.2005.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0007645-98.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00316735 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO BORJA VEIGA OAB/RJ-134980 RECORRIDO: CONDOMINIO SOLAR DO HENRIQUE ADVOGADO: ROBERTO BORGES BARROSO OAB/RJ-060287 DECISAO: ... CONHECO dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 054. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006839-53.2007.8.19.0208 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0006839-53.2007.8.19.0208 Protocolo: 3204/2010.00029219 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: MARIANA TORRES PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-113283 RECDO: HAMILTON BARROSO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO OAB/RJ-125509 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao, em especial quanto a condenacao relativa ao mes de abril de 1990 a luz do Tema n 303 do STJ. 056. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007777-42.2014.8.19.0066 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0007777-42.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2016.00395756 - RECTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 RECORRIDO: DEVANTUIR CRUZ ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 DECISAO: ... REJEITO os embargos de declaracao. 057. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007847-58.2017.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0007847-58.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00304141 - RECTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA RECORRIDO: CACILDA FERNANDES DA SILVA CRESPO SANTANA ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO RAMOS LONGO OAB/RJ-140603 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 058. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007855-84.2012.8.19.0202 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007855-84.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00334864 - RECTE: GERALDO DA CRUZ DEVELLY ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA FERNANDES OAB/RJ-119667 RECORRIDO: CELSO JACINTO DIAS JUNIOR DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 059. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0008025-09.2014.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0008025-09.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00442818 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GIULIA SOUTO DA COSTA SCHNEIDER DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... INDEFIRO a gratuidade de justica ora agravante, eis que, dos documentos acostados a inicial (fls. 13/14 e 71/72) nao se infere a alegada hipossuficiencia economica. 060. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0008272-87.2014.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0008272-87.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00332820 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS RECORRIDO: GABRIEL FONSECA BERNARDINO AZEVEDO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinario interposto. Publique-se. 061. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0008342-05.2017.8.19.0000 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0008342-05.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00405346 - RECTE: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES ADVOGADO: LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-027557 ADVOGADO: WAGNER LOPES DA SILVA OAB/RJ-044245 RECORRIDO: RIO'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SUELEN FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-156422 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 064. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0008390-32.2013.8.19.0055 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0008390-32.2013.8.19.0055 Protocolo: 3204/2015.00251372 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE RECORRIDO: VLASTA BARBOSA SLEZAK DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinario interposto (Temas no 6 e 698 do STF). 067. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0008518-28.2015.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0008518-28.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00357941 - RECTE: PEDRO HENRIQUE LOUREIRO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 RECORRIDO: BOA VISTA SERVICOS S/A ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI OAB/SP-163781 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto. 068. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0056218-87.2016.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0056218-87.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00162344 - RECTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948

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