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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
393
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
corrente ano. Tal situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura a todos
a razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intime-se a inventariante
para impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.
ADV: DAVI DE PAIVA MACIEL (OAB 29819/CE) - Processo 0019907-04.2009.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Inventario
e Partilha - REQUERENTE: Ernestina Pereira de Paiva Maciel - Verifica-se que o presente feito encontra-se suspenso desde
abril do corrente ano. Tal situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura
a todos a razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intime-se a
inventariante para impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte
interessada.
ADV: SARA AMANDA MAGALHAES ANDRADE (OAB 27512/CE), ADV: MAURO FERREIRA SALES (OAB 3523/CE) -
Processo 0093555-22.2006.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - INVTE: Arminda Hagy Saunders
Gadelha - TERCEIRA: Rosa Helena Pinheiro Gadelha e outro - Verifica-se que o presente feito encontra-se suspenso desde
setembro de 2018. Tal situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura
a todos a razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intime-se a
inventariante para impulsionar o presente feito.
ADV: RODRIGO COSTA LOBATO (OAB 20167/PA) - Processo 0102462-63.2018.8.06.0001 - Inventario - Inventario e Partilha
- REQUERENTE: Vera Maria de Queiroz Santos - HERDEIRA: Karla Meireles de Queiroz Santos Nogueira e outros - Tendo em
vista a informacao de fls. 340, intime-se o nobre causidico para juntar o respectivo instrumento procuratorio.
ADV: FABIANA DE AZEVEDO GONCALVES CARDOSO (OAB 15924/CE) - Processo 0103019-16.2019.8.06.0001 -
Inventario - Inventario e Partilha - REQUERENTE: Vanessa Chastinet Augusto e outros - INVTE: Tereza Cristina Fernandes
Augusto - Intimem-se os interessados do inteiro teor do auto de avaliacao de fls. 143.
ADV: VIVIANE AMORIM STUDART GURGEL LIMA (OAB 10963/CE), ADV: KENNEDY FERREIRA LIMA (OAB 10914/
CE) - Processo 0103965-22.2018.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - PIS - REQUERENTE: Maria Lucia Souza dos
Santos - Verifica-se que o presente feito encontra-se suspenso desde fevereiro do corrente ano. Tal situacao fere o principio
consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura a todos a razoavel duracao do processo e os
meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intime-se, pessoalmente, a requerente para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, dar continuidade ao feito, sob pena de extincao e arquivamento da presente acao.
ADV: MARIO ELOY DA COSTA FILHO (OAB 37271/CE), ADV: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 32020/CE) - Processo
0106082-49.2019.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Jackson Lopes Lima e
outro - Intimem-se os requerentes para impulsionar o presente feito.
ADV: FELIPE MENDONCA REIS (OAB 36756/CE) - Processo 0107741-30.2018.8.06.0001 - Inventario - Sucessoes -
REQUERENTE: Paulo Jose Barreira Danziato - Verifica-se que o presente feito encontra-se suspenso desde agosto de 2018.
Tal situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura a todos a razoavel
duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intime-se o inventariante para
impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.
ADV: ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES (OAB 13533/CE), ADV: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO (OAB
15486/CE) - Processo 0109654-47.2018.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Pensao por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE:
Maria de Lourdes Benevides de Magalhaes e outros - Verifica-se que o presente feito encontra-se suspenso desde novembro
de 2018. Tal situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura a todos a
razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intimem-se, pessoalmente,
os requerentes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar continuidade ao feito, sob pena de extincao e arquivamento da
presente acao.
ADV: PETRONILO JEFFERSON DA SILVA (OAB 12332/CE), ADV: CAMILA ESPINDOLA JEFFERSON FROTA (OAB 37414/
CE) - Processo 0117089-72.2018.8.06.0001 - Inventario - Sucessoes - REQUERENTE: Vanessa Monteiro dos Santos - Verificase que o presente feito encontra-se suspenso desde outubro de 2018. Tal situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o,
LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura a todos a razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade
de sua tramitacao. Isto posto, intime-se a inventariante para impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguardese, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.
ADV: MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA (OAB 22543/CE) - Processo 0118243-91.2019.8.06.0001 - Alvara Judicial -
Lei 6858/80 - Impostos - REQUERENTE: Antonia Zilda Rodrigues Mais - Intime-se a requerente do inteiro teor do oficio de fls.
26.
ADV: CLAUDIA BATISTA DE ARAUJO ALVES (OAB 23385/CE) - Processo 0120217-66.2019.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de deposito - REQUERENTE: Maria de Fatima Medeiros Silva - ...... A seguir, intime-se o renunciante
para assinar o aludido termo.
ADV: SILVESTRE COELHO DE ANDRADE FILHO (OAB 32453/CE) - Processo 0121183-63.2018.8.06.0001 - Inventario -
Inventario e Partilha - REQUERENTE: Francinete Maria de Souza Pereira - Intime-se a inventariante do inteiro teor da peticao
e documentos de fls. 181/197.
ADV: MARIO CLETO LIMA MARQUES (OAB 5434/CE) - Processo 0129914-48.2018.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80
- PIS - REQUERENTE: Victor Emmanuel Dantas Ferreira - Intime-se o requerente para impulsionar o presente feito.
ADV: FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO (OAB 22437/CE) - Processo 0131090-28.2019.8.06.0001 - Alvara Judicial
- Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Stevao Fontes de Alencar Maciel e outros - Intimem-se os requerentes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento ou isencao do imposto estadual causa mortis, com a juntada da guia
informativa do ITCD.
ADV: LUCAS OLIVEIRA CARVALHO DE BRITO (OAB 37973/CE) - Processo 0135340-07.2019.8.06.0001 - Arrolamento
Comum - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Elindomar Batista Caminha - Deve o inventariante esclarecer se pretende
vender o veiculo arrolado nos autos. Expedientes necessarios.
ADV: VINICIUS SAMPAIO AMORIM (OAB 30360/CE) - Processo 0144040-11.2015.8.06.0001 - Arrolamento Comum -
Inventario e Partilha - ARROLANTE: Enio Azevedo Fontenele - Verifica-se que o presente feito encontra-se suspenso desde
fevereiro de 2018; tendo decorrido o prazo solicitado, sem que tenha havido qualquer manifestacao do inventariante . Tal
situacao fere o principio consubstanciado no artigo 5o, LXXVIII da Constituicao Federal, que assegura a todos a razoavel
duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao. Isto posto, intime-se o inventariante para
impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguardem-se os autos no arquivo, e a iniciativa da parte interessada.
ADV: VALERIA MARIA DE VASCONCELOS (OAB 11645/CE) - Processo 0147559-52.2019.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei
6858/80 - Seguro - REQUERENTE: Clara Marcela Sousa Bezerra e outro - Intimem-se os requerentes do inteiro teor dos oficios

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