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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de
07 de novembro de 2018, conformesegue:
9
902
2092
339032
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATENDIMENTO A POPULACAO EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA (526)
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria, como segue:
9
901
2093
319004
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (473)
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 12 (doze) dias do mes
de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria como segue:
6
601
2061
449052
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (187)
R$ 34.000,00
R$ 34.000,00

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 12 (doze) dias do mes
de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:DA757FCD

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 1387/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao

AVERBA TEMPO DE CONTRIBUICAO PARA
FINS DE APOSENTADORIA

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:F21AD121
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL No 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NA
LEI
ORCAMENTARIA
ANUAL
E
DAPROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FACO SABER, que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em
cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art.1Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
novalorR$34.000,00 (Trinta e quatro mil reais)no Orcamento do
Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei
Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conforme segue:
6
601
2061
339039
339030
602
2601
339039
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 7.000,00
(178)
- MATERIAL DE CONSUMO (175)
R$ 22.000,00
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL (E.M.E.I.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 5.000,00
(215)
R$ 34.000,00

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
AVERBA, Tempo de Contribuicao, para fins de contagem de tempo
para aposentadoria, do Servidor ao servidor MOACIR AUGUSTO
MARCUZZO MARCHEZAN, detentor do cargo efetivo de Agente
Administrativo, matricula 72, conforme CTC do INSS Protocolo n
14001110.100010/19-2 apresentada, sendo aproveitada na Prefeitura
Municipla de Sao Pedro do Sul o total de 2065 dias (5 anos, 08 mes e
00 dias) nos termos do Artigo n 148, Inciso I e 149 da Lei Municipal
n313-89/92.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos onze dias do
mes de Novembro de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
ELIANE AREND BAYER
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:AD16BCB1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 1389/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEIA
DIRETORA
PUBLICAS MUNICIPAL

DA

BIBLIOTECA

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal , no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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