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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 129 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. ACAO RESCISORIA 0052509-10.2017.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0306343-19.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00516691 - AUTOR: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 REU: BRASILIA LOCAL MODA LTDA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECISAO: Fls. 81/82. Indefiro, tendo em vista a citacao positiva de um dos socios, conforme AR de fls. 80. Ressalta-se que, representando a pessoa juridica, basta a citacao de um dos socios para a validade do ato, na forma do artigo 242 do CPC/2015. Rio de janeiro, 06 de fevereiro de 2018. (LA) 003. RECLAMACAO 0070042-79.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0032754-86.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00685611 - RECLAMANTE: LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMANTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA DO LAGO OAB/RJ-057798 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RONALD QUEIROZ HANSEN INTERESSADO: CARLA BATISTA DE AZEVEDO HANSEN ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DECISAO: RECLAMACAO EM FACE DE JULGADO DE TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL. RESOLUCAO STJ 03/2016. Verificado o transito em julgado da decisao reclamada. Reclamacao nao e sucedaneo de acao rescisoria. Art. 988, 5o, I do NCPC. Reclamacao inadmissivel. ART. 932, III, DO CPC/2015. INADMISSIBILIDADE DA RECLAMACAO... Ante o exposto, INADMITO A PRESENTE RECLAMACAO, na forma dos arts. 988, 5o, I e 932, inciso III do NCPC. Custas pelo Reclamante. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletronica. id: 2912800 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. RECLAMACAO 0072362-05.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0014509-26.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00706666 - RECLAMANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO INTERESSADO: MARIA HELENA CHAVES FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO: PORTARIA No 01/2013 Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da E. Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o do NCPC, procedo ao ato ordinatorio que segue: A parte interessada sobre certidao negativa de fls. 23. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018 Grupos de Camaras Criminais Quarto Grupo de Camaras Criminais id: 2911633 *** DGJUR - SECRETARIA DO 4o GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. REVISAO CRIMINAL 0066274-48.2017.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0036025-27.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00638609 - REQTE: TATIANA CRISTINA RIBEIRO ADVOGADO: JOAO CARLOS FERNANDES CILENTO OAB/RJ-098714 Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Defiro o pleito formulado. RJ, 05 de fevereiro de 2018

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