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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 257 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PEIXOTO ADVOGADO: OTAVIO FERREIRA OAB/RJ-082820 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO DESPACHO: DESPACHO ...Nessa toada, ad cautelam, recomendavel que os presentes autos aguardem no arquivo provisorio ate ulterior deliberacao. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018. DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES REINALDO PINTO ALBERTO FILHO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0022533-65.2011.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2011.00142376 - IMPETRANTE: G SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR SUPERINTENDENTE DE COORDENACAO E FISCALIZACAO DE ARRECADACAO DO ICMS PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: DESPACHO Diante da certidao de fl. 287, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018. DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES REINALDO PINTO ALBERTO FILHO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. APELACAO 0007754-65.2008.8.19.0209 (2009.001.59747) Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0007754-65.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2009.00324803 - APELANTE: UNITED AIRLINES INC ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO OAB/RJ-114840 ADVOGADO: RICARDO BERNARDI OAB/RJ-002286A APELADO: LUISA MARIA ISAAC MAXIMO REP/P/S/PAI ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE OAB/RJ-085914 ADVOGADO: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE OAB/RJ-053312 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: DESPACHO Remetam-se os autos a Primeira Vice- Presidencia para redistribuicao. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018. DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES REINALDO PINTO ALBERTO FILHO QUARTA CAMARA CIVEL PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3153529 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066778-20.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0019561-68.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00688203 - AGTE: ADRIANA MONTEIRO DE LUNA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CENTRO UNIVERSITARIO FACVEST UNIFACVEST Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...Diante do exposto, hei por bem cassar, de oficio, a decisao agravada. Baixem. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2018. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Relator 02 Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Quarta Camara Civel 3 Agravo de Instrumento 0066778-20.2018.8.19.0000 Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Quarta Camara Civel 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065814-27.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0018992-35.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00678310 - AGTE: FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LORENA MAGALHAES PEREIRA ROCHA OAB/RJ-207839 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM DECISAO: DECISAO Intime-se o agravado para que traga aos autos copia de sua carteira de identidade e CPF. Prazo de 48 horas. Apos, voltem imediatamente. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2018. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Relator 02 Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Quarta Camara Civel 1 1 Agravo de Instrumento 0065814-27.2018.8.19.0000 Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Foro Central Juizo de Direito da 50a Vara Civel 003. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007365-05.2016.8.19.0014 Assunto: Educacao Pre-escolar / Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0007365-05.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00220380 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APDO: MARIAH RANGEL NOGUEIRA REP/P/MAE CLAUDIANA RANGEL PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ...Assim, considerando que intimado a se manifestar sobre a intempestividade do apelo (em obediencia ao disposto no artigo 9o do Codigo de Processo Civil) o apelante nada requereu e diante do disposto no artigo 932 do Codigo de Processo Civil1, impoe-se o reconhecimento da interposicao a destempo da Apelacao, razao pela qual hei por bem negar conhecimento ao recurso. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2018. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Relator 02 1 Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - nao conhecer de recurso inadmissivel, prejudicado ou que nao tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisao recorrida; --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------ Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Quarta Camara Civel 1 1 Agravo de Instrumento 0050713-47.2018.8.19.0000 Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Foro Central Juizo de Direito da 50a Vara Civel 004. ACAO RESCISORIA 0030060-24.2018.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0000505-20.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00310027 - AUTOR: GOACIR DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE OAB/RJ-104698 REU: VALCY DO CANTO TORRES REU: VALCEY DO CANTO TORRES Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISAO: DECISAO A gratuidade de justica foi indeferida em decisao preclusa. Recolham-se as custas devidas sob pena de inscricao no Fundo Especial.

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