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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2025 Quintino - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que e necessario o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico) - Comunicado Conjunto no 474/2017, para o levantamento de valores depositados apos 01/03/2017, conforme orientacao do Comunicado Conjunto no 404/2019. Em caso de litisconsorcio, deve ser preenchido um formulario para cada credor. Face a quitacao integral do debito ajuizado, JULGO EXTINTA a execucao. Custas e honorarios sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0003239-89.2018.8.26.0322/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Garcia & Debia Sociedades de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a) (s) cientificado (a)(s)de que e necessario o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico) - Comunicado Conjunto no 474/2017, para o levantamento de valores depositados apos 01/03/2017, conforme orientacao do Comunicado Conjunto no 404/2019. Em caso de litisconsorcio, deve ser preenchido um formulario para cada credor. Face a quitacao integral do debito ajuizado, JULGO EXTINTA a execucao. Custas e honorarios sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0003911-97.2018.8.26.0322 (processo principal 1002895-28.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Cicera Maria da Silva Marques - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Diante da ausencia de impugnacao, homologo os calculos trazidos pela parte autora a fl. 80. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidencia do Tribunal de Justica, estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitorios devem ser expedidos eletronicamente, devera a parte autora solicitar a expedicao de oficio requisitorio atraves do portal e-SAJ. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), GARCIA & DEBIA SOCIEDADES DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP) Processo 0004253-11.2018.8.26.0322/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Servico - Maria Lucia de Oliveira Godoy - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a) (s)de que e necessario o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico) - Comunicado Conjunto no 474/2017, para o levantamento de valores depositados apos 01/03/2017, conforme orientacao do Comunicado Conjunto no 404/2019. Em caso de litisconsorcio, deve ser preenchido um formulario para cada credor. Face a quitacao integral do debito ajuizado, JULGO EXTINTA a execucao. Custas e honorarios sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0005004-95.2018.8.26.0322/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Vanderlei Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que e necessario o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico) - Comunicado Conjunto no 474/2017, para o levantamento de valores depositados apos 01/03/2017, conforme orientacao do Comunicado Conjunto no 404/2019. Em caso de litisconsorcio, deve ser preenchido um formulario para cada credor. Face a quitacao integral do debito ajuizado, JULGO EXTINTA a execucao. Custas e honorarios sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP) Processo 0005381-32.2019.8.26.0322 (processo principal 1008241-57.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacao de Incentivo - Miryam Cristina Rodrigues Santana - O Estado de Sao Paulo devera promover o apostilamento do titulo judicial no prazo de 60 dias, sob pena de futura imposicao de multa diaria. O procurador oficiante devera dar ciencia a autoridade administrativa. A omissao injustificada do setor competente podera gerar prejuizo aos cofres publicos e improbidade administrativa. A presente deliberacao servira como oficio ao Estado de Sao Paulo, devendo ser instruida com copia da sentenca e da certidao de transito em julgado. Consumado o apostilamento do titulo, a parte executada devera encartar calculos que favorecam o cumprimento da obrigacao de pagar. Intime-se. - ADV: GARCIA & DEBIA SOCIEDADES DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP) Processo 0005435-32.2018.8.26.0322 (processo principal 1007003-08.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Maria de Fatima Santos - Tendo em vista a quitacao do debito no incidente no. 0005435-32.2018.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes autos. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP) Processo 0005496-53.2019.8.26.0322 (processo principal 1008378-39.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacao de Incentivo - Angelica Trevisanelli Salles Zagato - O Estado de Sao Paulo devera promover o apostilamento do titulo judicial no prazo de 60 dias, sob pena de futura imposicao de multa diaria. O procurador oficiante devera dar ciencia a autoridade administrativa. A omissao injustificada do setor competente podera gerar prejuizo aos cofres publicos e improbidade administrativa. A presente deliberacao servira como oficio ao Estado de Sao Paulo, devendo ser instruida com copia da sentenca e da certidao de transito em julgado. Consumado o apostilamento do titulo, a parte executada devera encartar calculos que favorecam o cumprimento da obrigacao de pagar. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0005608-22.2019.8.26.0322 (processo principal 1004244-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Adriana Lucia Brito Cracco - O Estado de Sao Paulo devera promover o apostilamento do titulo judicial no prazo de 60 dias, sob pena de futura imposicao de multa diaria. O procurador oficiante devera dar ciencia a autoridade administrativa. A omissao injustificada do setor competente podera gerar prejuizo aos cofres publicos e improbidade administrativa. A presente deliberacao servira como oficio ao Estado de Sao Paulo, devendo ser instruida com copia da sentenca e da certidao de transito em julgado. Consumado o apostilamento do titulo, a parte executada devera encartar calculos que favorecam o cumprimento da obrigacao de pagar. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0005609-07.2019.8.26.0322 (processo principal 1003871-35.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Antonio Cassarini Junior - O Estado de Sao Paulo devera promover o apostilamento do titulo judicial no prazo de 60 dias, sob pena de futura imposicao de multa diaria. O procurador oficiante devera dar ciencia a autoridade administrativa. A omissao injustificada do setor competente podera gerar prejuizo aos cofres publicos e improbidade administrativa. A presente deliberacao servira como oficio ao Estado de Sao Paulo, devendo ser instruida com

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