Busca de Diários Oficiais


Diário BA - Município de Camaçari

Art. 3o A Comissao tera o prazo de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicacao deste ato, para a conclusao dos
trabalhos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DO MUNICIPIO DE CAMACARI, EM 04 DE
FEVEREIRO DE 2019.
HELDER ALMEIDA DE SOUZA
Secretario da Administracao

PORTARIA No 29/2019
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
Compoe Comissao Processante/Sindicante para
apuracao de possiveis irregularidades
administrativas relacionadas ao Processo
00056.21.01.570.2019.
MUNICIPIO DE CAMACARI:59883731515

Sexta-feira
15 de Fevereiro de 2019 - Ano XVI
No 1111 - Pagina. 03 de 08

O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DE CAMACARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO possiveis irregularidades
administrativas constantes nos autos do processo no
00056.21.01.570.2019.
RESOLVE
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
Constituir Comissao de Inquerito de acordo com o
estabelecido no Artigo 176 da Lei Municipal 407/98 com a
finalidade de apurar possiveis irregularidades
administrativas constantes dos autos do processo no
00056.21.01.570.2019.
Art. 2o Designar os Servidores Adione Lima da Silva,
cadastro 61333, Sara Andrade Santos, cadastro 60749 e
Janete da Silva Freitas, cadastro 60559, para, sob a
presidencia do primeiro, comporem a Comissao
Processante/Sindicante para apuracao de possiveis
irregularidades administrativas relacionadas ao
Processo 00056.21.01.570.2019.
Art. 3o A Comissao tera o prazo de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicacao deste ato, para a conclusao dos
trabalhos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DO MUNICIPIO DE CAMACARI, EM 04 DE
FEVEREIRO DE 2019.
HELDER ALMEIDA DE SOUZA
Secretario da Administracao

PORTARIA No 50/2019
DE 11 FEVEREIRO DE 2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
Compoe Comissao Processante/Sindicante
para apuracao de possiveis irregularidades
administrativas relacionadas ao Processo
00477.11.15.383.2018.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DE CAMACARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO possiveis irregularidades
administrativas constantes nos autos do processo no
00477.11.15.383.2018.
RESOLVE

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAMACARI:59883731515
Dados: 2019.02.15 14:39:50 -03'00'

MUNICIPIO

Atos do Poder Executivo

Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
Constituir Comissao de Inquerito de acordo com o
estabelecido no Artigo 176 da Lei Municipal 407/98 com a
finalidade de apurar possiveis irregularidades
administrativas constantes dos autos do processo no
00477.11.15.383.2018.
Art. 2o Designar os Servidores Adione Lima da Silva,
cadastro 61333, Janete da Silva Freitas, cadastro 60749
e Sara de Andrade Santos, cadastro 60559, para, sob a
presidencia do primeiro, comporem a Comissao
Processante/Sindicante para apuracao de possiveis
irregularidades administrativas relacionadas ao
Processo 00477.11.15.383.2018.
Art. 3o A Comissao tera o prazo de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicacao deste ato, para a conclusao dos
trabalhos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DO MUNICIPIO DE CAMACARI, EM 11 DE
FEVEREIRO DE 2019.
HELDER ALMEIDA DE SOUZA
Secretario da Administracao

PORTARIA No 53 /2019
DE 13 FEVEREIRO DE 2019
Instaura Processo Administrativo
Disciplinar e Compoe Comissao
Processante/Sindicante para apuracao de
possiveis irregularidades administrativas
relacionadas ao Processo
00106.00.15.383.2017, apenso ao
Processo 00052.11.15.441.2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DE CAMACARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO possiveis irregularidades
administrativas constantes nos autos do processo no
00106.00.15.383.2017, apenso ao Processo
00052.11.15.441.2019.
RESOLVE
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
Constituir Comissao de Inquerito de acordo com o
estabelecido no Artigo 176 da Lei Municipal 407/98 com a
finalidade de apurar possiveis irregularidades
administrativas constantes dos autos do processo no
00106.00.15.383.2017, apenso ao Processo
00052.11.15.441.2019.
MUNICIPIO DE CAMACARI:59883731515

Diario Oficial do

CAMACARI

Art. 2o Designar os Servidores Adione Lima da Silva,
cadastro 61333, Janete da Silva Freitas, cadastro 60749
e Sara de Andrade Santos, cadastro 60559, para, sob a
presidencia do primeiro, comporem a Comissao
Processante/Sindicante para apuracao de possiveis
irregularidades administrativas relacionadas ao
Processo 00106.00.15.383.2017, apenso ao Processo
00052.11.15.441.2019.
Art. 3o A Comissao tera o prazo de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicacao deste ato, para a conclusao dos
trabalhos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DO MUNICIPIO DE CAMACARI, EM 13 DE FEVEREIRO
DE 2019.
HELDER ALMEIDA DE SOUZA
Secretario da Administracao

SECULT

Sexta-feira
15 de Fevereiro de 2019 - Ano XVI
No 1111 - Pagina. 04 de 08

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA No 003/2019
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga a Portaria de no 002/2018, de 13
de marco de 2018, e designa a nova
Comissao de Recebimento de Materiais e
Servicos da Secretaria Municipal de
Cultura.
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE
CAMACARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei Organica do
Municipio, pelo Decreto 4489/2007, especificamente em
seu artigo 8o, XI, pela Lei no 8-7/2007, que reorganiza a
Administracao Publica Direta e Indireta, e observando o
que dispoe a Lei 8.666, em seu artigo 15,  8o
RESOLVE
Art. 1o  Designar os servidores abaixo relacionados
para constituirem a nova Comissao de Recebimento de
Materiais e Servicos da Secretaria Municipal de Cultura,
com mandato de 1 (um) ano, permitida a reconducao por
periodo indeterminado.
LUCIEL MACHADO NETO, matricula 829603,
PRESIDENTE;
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAMACARI:59883731515
Dados: 2019.02.15 14:40:07 -03'00'

Diario Oficial do

MUNICIPIO

Sexta-feira
15 de Fevereiro de 2019 - Ano XVI
No 1111 - Pagina. 05 de 08

CAMACARI
Atos do Poder Executivo

GUIDA SCHNITMAN QUEIROZ, matricula 829677;
FABIO ANGELO SILVA CARNEIRO, matricula 612126.
1o - No impedimento dos membros efetivos, serao
chamados para compor a Comissao os seguintes
suplentes:
PAULO ROBERTO NIETO D'ERRICO, matricula
829794;
LUIZ DE FRANCA FIGUEIREDO DA PAIXAO JUNIOR,
matricula 829908 e

fisicas  para a realizacao de apresentacoes musicais e
artisticas a serem executadas nas mostras itinerantes de
cultura do Projeto Orla Verao e nas lavagens tradicionais,
que acontecerao no periodo Novembro de 2018 a Marco
de 2019. O valor do contrato e de R$ 4.587,04 (Quatro
mil, quinhentos e oitenta sete reais e quatro
centavos). Dotacao Orcamentaria: projeto/atividade:
2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso:
0100000. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018. MARCIA
NORMANDO TUDE. SECRETARIA DE CULTURA DE
CAMACARI.
Camacari, 15 de Fevereiro de 2019

MARIANA OLIVEIRA MACIEL, matricula 831513.
DANIEL BRUNO ALVES SANTOS
Presidente em Exercicio da CEASC

Marcia Normando Tude
Secretaria Municipal de Cultura

ISSM

Art. 2o  Esta portaria entre em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario

INSTITUTO DE SEGURIDADE
DO SERVIDOR MUNICIPAL

REPUBLICADA POR INCORRECAO
RETI RATIFICACAO
A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DA
SECRETARIA DE CULTURA  CEASC , no uso de suas
atribuicoes, publica a seguinte RETI RATIFICACAO
junto ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 001/2008,
PROJETO ORLA VERAO, RESOLUCAO No 06/2018
PUBLICADA EM 14/12/2018 para nela fazer retificar:
1. NO ANEXO UNICO
ONDE SE LE:
CONTRATO No 431/2018. CONTRATADO: AMANDA
SOUZA. Credenciamento 001/2018. Objeto:
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.