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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 340. APELACAO 0093387-71.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0093387-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031920 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 APELADO: ZORAIDE FELIPE COUTO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 341. APELACAO 0026666-94.2015.8.19.0038 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0026666-94.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00026396 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: MAURO CAMPOS DE PINHO OAB/RJ-117590 ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELANTE: IVAM BARBOSA DAS NEVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO OAB/RJ-047805 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 342. APELACAO 0033619-05.2008.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033619-05.2008.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00024998 - APELANTE: CELIO CARDOSO DAMASCENO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: CENIRA MARIA VINICIUS DE ALMEIDA (REC.ADESIVO) APELANTE: MARIANA VINICIUS OLIVEIRA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: SONIA TRIANI ALVAREZ OAB/RJ-056846 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 343. APELACAO 0084360-35.2015.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0084360-35.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031861 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: NATHALIA MARTINES RODRIGUES OAB/RJ-180470 APELADO: SKY BARROS MOTORS VEICULOS LTDA ADVOGADO: WILSON DUARTE DE CARVALHO OAB/RJ-122677 ADVOGADO: VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA OAB/RJ-130663 APELADO: MARCELO NEWLANDS LINHARES ADVOGADO: PAOLA FARIA NOVELLO BHERING OAB/RJ-154088 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 344. APELACAO 0442079-77.2007.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0442079-77.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00020080 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 APELADO: ADEMAR REJANI APELADO: JAIRO RIBEIRO CAMPOS APELADO: NELSON TAKAFIRO OHARA APELADO: LILIAN PATUSSI APELADO: TANIA TELMA DE BARROS BARBIERI APELADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA BEZERRA APELADO: MARCO ANTONIO ADVOGADO: DR(a). ROBINSON ROMANCINI OAB/SP-138403 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 345. APELACAO 0229718-94.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0229718-94.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035494 - APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELADO: BIANCA RUSSO MALICIA ADVOGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-079432 ADVOGADO: ANDREA CURCI TAVARES RISSO OAB/RJ-134825 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 346. REMESSA NECESSARIA 0005133-82.2016.8.19.0058 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0005133-82.2016.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00035238 - AUTOR: MARIA IVONE DA SILVA REP/P/S/CURADORA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ REU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 347. APELACAO 0014951-96.2016.8.19.0207 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014951-96.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00035231 - APELANTE: PORTO SEGURO VEICULOS ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB/RJ-177626 APELADO: JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA Funciona: Defensoria Publica 348. APELACAO 0029579-66.2016.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0029579-66.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00036165 - APELANTE: NEUZA ALBUQUERQUE DE CASTRO ADVOGADO: FABIO JOSE ARAUJO KLAYN OAB/RJ-149332 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 349. APELACAO 0275379-38.2012.8.19.0001 Assunto: Complemento / Suplemento de Aposentadoria / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0275379-38.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029647 - APELANTE: ROBERTO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 350. CONFLITO DE COMPETENCIA 0003225-96.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0273019-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033108 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: NAIR GOMES RAMALHETE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: HOSPITAL BANGU - REDE D'OR SAO LUIZ S.A Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Defensoria Publica

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