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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
GEM: Vara Unica da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Municipio de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastiao
Brito de Araujo OAB/PB 23.339.APELADO: Mauricio Souto.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB
1.202. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 APELACAO CIVEL No
0001499-62.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Unica de Jacarau.APELANTE: Camara Municipal de
Jacarau.ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Junior OAB/PB 4539, Alexandre Souza de Mendonca Furtado
OAB/PB N7326.APELADO: Antonio Andre Corsino Junior e outros.ADVOGADO: Antonio Fabio Rocha Galdino
OAB/PB 12.007. Resultado da sessao dia 12.02.19-Apos o voto do relator que dava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
aguarda.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 APELACAO CIVEL No
0001706-82.2016.815.0351.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Sape.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO:
Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: Jose ALVES DA
Silva Neto OAB/PB 14.651. Resultado da sessao dia 12.02.19-Rejeitada as preliminares e negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR52 APELACAO CIVEL No 0002107-96.2015.815.0131.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de
CajazeirasAPELANTE: Maria Sayllym Ribeiro Rolim.ADVOGADO: Fabio Junior Goncalves OAB/PB 18.272.APELADO: ENERGISA- Paraiba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
OAB/PB 11.268. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR53 APELACAO CIVEL
E REEXAME NECESSARIO No 0107862-33.2012.815.2001.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Herlaine Chianca de Ataide.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 e outros.
Resultado da sessao dia 12.02.19- Rejeitada a prejudicial e no merito, negou-se provimento a apelacao civel
e deu-se provimento parcial ao reexame necessario, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR54 APELACAO CIVEL No 0001966-94.2014.815.0751.ORIGEM:
2o vara Civel da Comarca de BayeuxAPELANTE: Oi Movel S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.APELADO: Jefferson Jonatan Pereira.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR55 APELACAO CIVEL No 000082707.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Soledade.APELANTE: Edivania Pereira de
Souza.ADVOGADO: Tathiana Michlele Meira da Silva OAB/PB 20.654, Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582..APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira OABPB 20.832-A., Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a apelacao civel, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR56 APELACAO CIVEL No 0013506-12.2013.815.2001.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca Capital.APELANTE:
Adelson Francisco dos Santos.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREVParaiba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os
mesmos.ADVOGADO: Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a apelacao civel, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR57 APELACAO
CIVEL No 0003454-14.2014.815.2003.ORIGEM: 1o Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Clenilda Freitas
de Medeiros.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Pollyana Karla Teixeira OAB/PB
13.767.APELADO: Banco Itau Veiculos S/A.ADVOGADO: Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado
dia 12.02.19-Nao conheceu do pedido de revisao de comissao de permanencia com outros encargos e negouse provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR58 APELACAO CIVEL No 0044086.25.2013.815.2001.ORIGEM: 8o VARA Civel da
Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/
RN 1853, OAB/P 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique Jose Parada Simao OB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A,
OAB/MG 107399 oab/pb 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385 e outros.APELADO: Alexandre de
Sousa.ADVOGADO: Jose Alves Cassiano Junior OAB/PB 12.785.Resultado dia 12.02.19- Nao conheceu-se
da apelacao do Banco Santander Brasil S/A e negou-se provimento ao recurso de Alexandre de Sousa, nos
termos do voto do relator, unanimeRELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR59 APELACAO CIVEL No 0015427-06.2013.815.2001ORIGEM: 2o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Esau
Bonifacio Alves.ADVOGADO:Hilton Hril Martis Maia OAB/PB 13.442.APELADO: HSBC- Banck Brasil S/ABanco Multiplo.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-AResultado dia 12.02.19Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR60 APELACAO CIVEL No 0062482-16.2014.815.2001.ORIGEM: 16o vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 856-A.APELADO:
Gustavo Pereira de Andrade.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado dia 12.02.19Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR61 APELACAO CIVEL No 0076728-85.2012.815.2001.ORIGEM: 1o Vara Civel da
Capital.APELANTE: Liege Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO: Daniel Lucena Brito OAB/PB 12.194.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR62REMESSA NECESSARIA No 0801932-05.2016.8.15.0141ORIGEM: 2o Vara
Mista da Comarca de Catole do Rocha.RECORRENTE: Helder de Lima Freitas.ADVOGADO: Helder de Lima
Freitas OAB/PB 22.692.RECORRIDO: Municipio de Bom Sucesso.PROCURADOR: ROBERTO JULIO DA
SILVA OAB/PB 10.649.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR63 APELACAO CIVEL No
0001016-32.2016.815.0261.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Pianco.APELANTE: Municipio de Olho DaguaPROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO: Vejoane Simoa Tolentino
Oliveira.ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR64 APELACAO CIVEL No 0126436-07.2012.815.2001.ORIGEM: 11o Vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE: Fernando Pereira da Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.422.APELADO: BV Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi OAB/PB 21.505-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR65 APELACAO CIVEL No
0000935-64.2015.815.0311.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Jose Vicente de
Lima.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: ENERGISA- Paraiba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado dia 12.02.19-
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