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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 3/ Pagina 719
EDITAIS
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA-BA / FORUM LUIZ VIANA FILHO
1 a VARA CIVEL
Av. Josias Alves Santiago, 2o Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova
Tel: (75) 3273-2900 Ramal Atendimento Geral: 2909
E-mail: [email protected]
EDITAL DE INTERDICAO (Assistencia Judiciaria)
Com intervalo de 10 dias
A DRa LISANE SOUSA ALVES DUARTE  JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE SERRINHA-BAHIA, NA
FORMA DA LEI ETC...
F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo se processam os
autos da Acao de Interdicao, Processo tombado sob 0004078-74.2011.805.0248, movida por MARIA VIVALDA FERREIRA DA
MOTA, que, conforme sentenca prolatada as fls. 70/71 dos respectivos autos, pelo (a) MM Juiz (a)de Direito desta Comarca, foi
decretada a INTERDICAO por incapacidade civil relativa, para exercer pessoalmente os atos da vida civil, com as limitacoes previstas no artigo 1782 do CC/02, mantendo incolumes os seus demais direitos civis por parte de MARLENE CARDOZO MOTTA,
nomeando-lhe como seu Curador(a),com fulcro no art. 1775,  3, do CC/02, suar irma MARIA VIVALDA FERREIRA DA MOTA.
E para que chegue ao conhecimento de todos mandou o (a) MM Juiz (a) expedir o presente Edital que sera publicado por tres
vezes com intervalo de (10) dez dias, em obediencia ao disposto no Artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serrinha -Ba, aos 03 de junho de 2019. Eu (ass.) Lorena Matos Goncalves  Escrevente que digitei e eu, (ass.)Renata Araujo Valadares, Diretora de Secretaria que subscrevi.
(ass.) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE
Juiza de Direito
SIMOES FILHO
1a VARA DA FAZENDA PUBLICA
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PUBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MABILE MACHADO BORBA
ESCRIVA(O) JUDICIAL GABRIEL LEAL PEREIRA
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0645/2019
ADV: 1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0750032-52.2018.8.05.0250 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA - EXECUTADO: U B dos Santos Costa Me - Vistos, etc. Intime-se a parte
Exequente para, no prazo de 05 (cinco)dias, manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 27. Apos resposta,
retornem conclusos.
RELACAO No 0646/2019
ADV: CLEBERSON DOS SANTOS BATISTA (OAB 28508/BA), JARBAS SANTANA MAGALHAES (OAB 28215/BA), MARCIA
RIBEIRO LEAL (OAB 9143/BA) - Processo 0300350-72.2013.8.05.0250 - Procedimento Comum - Indenizacao por Dano Moral
- REQUERENTE: WARNEI SOUZA FERREIRA - REQUERIDO: Alfredo Assis de Santana Neto - Municipio de Simoes Filho Ba -
Vistos, etc; Verificada por este juizo a possibilidade de composicao da lide, fora designada audiencia de conciliacao, realizada
em 22/11/2016 as 09:30h. Entretanto, na oportunidade, nao houve acordo entre as partes e, na assentada a Requerente formulou
o pleito da realizacao de audiencia de instrucao, sustentando a necessidade de oitiva de testemunha, bem como apresentacao
de prova documental superveniente. Mister salientar que, o CPC resguarda aos litigantes, dentro da fase instrutoria, a possibilidade de realizar a juntada de todos os meios de provas admitidos em direito, contemplando o principio da ampla defesa. A fase
instrutoria encontra-se em curso. Desta forma, ante ao requerimento formulado pela parte Autora, bem como, observando a fase
processual que se encontra a lide, designo audiencia de instrucao para o dia 09/10/2019, as 10:00 h, na forma do art. 358 do
CPC. Intime-se as partes, atraves de seu(s) procurador(es), para que ambos comparecam a audiencia designada, bem como,
para querendo, arrolar testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, as quais deverao comparecer a audiencia designada, conforme
dispoe o art. 450 do CPC. A intimacao da(s) testemunha(s) arrolada(s), sera realizada pelo patrono que arrolou, na forma do art.
455, 1o, da nova sistematica processualistica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apos a realizacao da referida audiencia,
retornem os autos conclusos.

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