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Diário RO - Justiça

727DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
REQUERENTE: L. L. DE SOUSA E CIA LTDA - ME 
REQUERIDO: TIAGO RODRIGUES FERNANDES 
SENTENCA 
Em conformidade ao teor da RESOLUCAO 008/2013-PR, que 
criou os Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos e Cidadania, 
HOMOLOGO, nesta oportunidade, os termos da SENTENCA 
prolatada em ata de audiencia, conforme abaixo se le.
Relatorio dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 
9.099/95. 
Considerando que, apesar de intimada, e devidamente advertida 
quanto aos efeitos de sua ausencia, a parte requerida deixou de 
comparecer a sessao de conciliacao realizada, deixando, ainda, de 
justificar a contumacia, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos 
do art. 20 da Lei 9.099/95, e aplico-lhe os seus integrais efeitos, 
inclusive quanto a presuncao de veracidade dos fatos narrados pelo 
autor, tratando-se de acao de cunho exclusivamente patrimonial, 
proposta contra um so requerido e devidamente instruida, nao se 
aplica, ao caso presente, nenhuma das ressalvas aos efeitos da 
revelia contidas no art. 345 do CPC. 
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial desta acao de cobranca 
para, nos termos do art. 487, inciso I do CODIGO DE PROCESSO 
CIVIL, CONDENAR a parte re a pagar a parte autora o valor de R$ 
2.087,83 (dois mil e oitenta e sete reais e oitenta e tres centavos), 
atualizados na data da propositura da acao. 
SENTENCA publicada em audiencia.
Registre-se. Saem os presentes intimados. 
Apos o transito em julgado, procedidas as baixas, anotacoes e 
comunicacoes necessarias e, nao havendo pedido de cumprimento 
de SENTENCA, arquivem-se os autos.
Cerejeiras, 21 de agosto de 2018.
FABRIZIO AMORIM DE MENEZES
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000 
 Fone:(69) 3342-2283 
Processo no: 7000129-96.2016.8.22.0013 
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) 
Nome: WAGNER APARECIDO BORGES
Endereco: RUA PANAMA, 2354, LIBERDADE, Corumbiara - RO - 
CEP: 76995-000
Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES 
- RO0003089
Advogado do(a) EXECUTADO: 
Nome: ESTADO DE RONDONIA
Endereco: desconhecido
Despacho 
Intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, comprove 
pagamento do RPV, sob pena de sequestro.
Com a resposta, vistas ao exequente e apos, conclusos.
Expeca-se o necessario.
Serve a presente de carta/MANDADO /oficio.
Cerejeiras, 20 de agosto de 2018.
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO 
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 2225, Centro, Cerejeiras - RO - CEP: 76995-000 
-Fone: (69) 33422283
REQUISICAO DE PEQUENO VALOR N.198/2018
Processo: 7001525-11.2016.8.22.0013
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Exequente: ELIZANE APARECIDA CHAVES
Advogado(a): PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR OAB/RO 2394 
e outro
Executado: ESTADO DE RONDONIA
Advogado(a): PROCURADORIA DO ESTADO
FINALIDADE: Requisicao de pagamento, no valor total de R$ 
9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais) no prazo de 60 
(sessenta) dias, sob pena de sequestro, nos termos dos dados 
abaixo especificados, do Provimento n. 04/2008 da Corregedoria 
Geral de Justica.
(1) BENEFICIARIO: ELIZANE APARECIDA CHAVES
CPF: 014.401.861-62
Agencia: 4142-4
Conta Corrente: 8835-8
Banco: 001 - BANCO DO BRASIL S/A
Valor: R$ 7.242,24 
(2) BENEFICIARIO: ALMEIDA E FELIZARDO ADVOGADOS 
ASSOCIADOS
CNPJ: 26.342.269/0001-40
Agencia: 3273 
Conta Corrente: 2319-1
Banco: SICOOB
Valor: R$ 2.297,76 
ANEXO: copias necessarias a RPV, nos termos exigidos no 
provimento 04/2008 da Corregedoria Geral de Justica.
Peticao inicial, SENTENCA condenatoria, certidao de transito em 
julgado, planilha de calculo e procuracao
Eu, Arrisson Dener de Souza Moro, Diretor de Cartorio, mandei 
digitar e conferi.
Cerejeiras/RO, 5 de setembro de 2018
FABRIZIO AMORIM DE MENEZES - JUIZ DE DIREITO 
Ao Excelentissimo Senhor
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDONIA /PGE/RO
Procuradoria Geral do Estado de Rondonia
Edificio Pacaas Novos - Palacio Rio Madeira - Av Farquar, 2986  
Bairro Pedrinhas - Porto Velho, RO CEP: 76801-470
Tribunal de Justica do ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 2225, Centro, Cerejeiras - RO - CEP: 76995-000 
- Fone:(69) 33422283
Processo no 7000819-57.2018.8.22.0013
REQUERENTE: A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP 
REQUERIDO: LUCINETE LANA CARVALHO 
SENTENCA HOMOLOGATORIA
Em conformidade ao teor da RESOLUCAO 008/2013-PR, que 
criou os Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos e Cidadania, 
HOMOLOGO, nesta oportunidade, os termos da SENTENCA 
prolatada em ata de audiencia, conforme abaixo se le.
Relatorio dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
HOMOLOGO por SENTENCA o acordo, mediante resolucao do 
MERITO, nos termos do artigo 487, III, b do Codigo de Processo Civil. 
Homologo a desistencia do prazo recursal. 
SENTENCA publicada em audiencia. Registre-se. 
Saem os presentes intimados. 
Apos praticados todos os atos, e procedidas as baixas, anotacoes 
e comunicacoes necessarias, arquivem-se os autos.
Cerejeiras, 25 de julho de 2018
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000 
 Fone:(69) 3342-2283 
Processo no: 7000821-61.2017.8.22.0013 
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) 
Nome: JAYNE MOUTINHO BALESTRIN
Endereco: Rua Aracaju, 811, Sala A, Centro, Cerejeiras - RO - 
CEP: 76997-000
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