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Diário SP - Município de São José dos Campos

artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ HENRIQUE SANTOS TORRES, matricula 690340/1,
do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2998/2018
27 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos da
Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e
artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 40/SGAF/
DGCC/2018, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteracao na Portaria no 2370/2018, de 09/11/2018,
exclusivamente em relacao a servidora IMACULADA APARECIDA CANDIDO DE LIMA,
matricula 643300/1:
Onde se le: ...ocupante de cargo efetivo de AGENTE EDUCADOR, do Grupo Salarial 03,
Nivel I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nivel I, Grau B...
Leia-se: ...ocupante de cargo efetivo de ANALISTA EM SAUDE, do Grupo Salarial 06, Nivel
I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nivel I, Grau B...
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2999/2018
27 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 162/SEURBS/DLFO/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. NIDIA MARA SANTOS LIMA, matricula 493383/3, ocupante do
cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em
substituicao ao Sr. IGOR NELSON DE OLIVEIRA, durante o periodo de gozo de ferias de
12/11/2018 a 21/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3000/2018
27 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 167/SEURBS/DLFO/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. NIDIA MARA SANTOS LIMA, matricula 493383/3, ocupante do
cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em
substituicao ao Sr. IGOR NELSON DE OLIVEIRA, durante o periodo de gozo de ferias de
26/11/2018 a 05/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503	
Portaria No 3001/2018
27 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 042/SEURBS/ASE/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. RENATA NOGUEIRA CUSTODIO, matricula 549346/1, ocupante do
cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da
S SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao,
criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. ISAAC DINIZ SANTOS, durante o periodo
de gozo de ferias de 05/11/2018 a 14/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3002/2018
27 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0042/SGAF/DGCC/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. BRUNA BORGES PAIXAO, matricula 658080/1, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA
DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei
3939/1991 em substituicao a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS LATGE, durante o periodo de
gozo de ferias de 12/11/2018 a 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3003/2018
27 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36,
paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no
0168/SEC/GAB/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. EDNA MARIA MAGALHAES CHAGAS, matricula 608814/1, ocupante
do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes da funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituicao a Sra. ALESSANDRA
SPERANDIO SILVA VIANI, durante o periodo de licenca gestante de 07/11/2018 a
05/05/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Educacao
PORTARIA N 223 /SEC/2018
Considerando o Acordo de Cooperacao n 02/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a ASSOCIACAO AMIGOS DO
PROJETO GURI  ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA, para o desenvolvimento de
atividades musicais com criancas, adolescentes e jovens do municipio.
A Secretaria de Educacao e Cidadania do Municipio de Sao Jose dos Campos  SP, no uso
de suas atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1 Fica nomeado como Gestor da Parceria, o seguinte servidor e a respectiva Suplente:
Titular: Andre Rodrigo Ataliba  matricula 525730/5
Suplente: Claudia Faria Khouri  matricula 39089-4/1
Art. 2 Compete ao Gestor da Parceria as atribuicoes previstas nos artigos 16 e seguintes
do Decreto Municipal 17.581, de 21 de setembro de 2.017.
Art. 3 Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de maio de 2.018, revogadas as
disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 19 de novembro de 2018.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

Camara Municipal
Processo no 11627/2018
Requerimento no 3468/2018
Solicita licenca da Vereanca nas Sessoes Ordinarias no periodo compreendido entre
20/11/2018 e 22/11/2018, nos termos do Artigo 37, inciso II da Lei Organica do Municipio.
Senhor Presidente
Requeiro, nos termos Regimentais, licenca da Vereanca nas Sessoes Ordinarias no
periodo compreendido entre 20/11/2018 e 22/11/2018, nos termos do artigo 37, inciso II da
Lei Organica do Municipio.
Plenario Mario Scholz, 16 de novembro de 2018.
(a) Ver. Dr. Elton - MDB

30 de novembro de 2018 - pagina 29
PORTARIA No 372/18
De 20 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:
I  NOMEAR a senhora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ, para o cargo
de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 06, de
24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 20 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 373/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario do servidor, resolve:
I  CONCEDER ao servidor, senhor LUCAS GUERRA QUINTAO, 06 (seis) dias de licenca
medica para tratamento da propria saude, no periodo de 14/11/2018 a 19/11/2018
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 374/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino
Bispo, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 26 de novembro de 2018, a Senhora ROSANA FERNANDES,
do cargo de Oficial Legislativo, padrao G1, de provimento em comissao, conforme Res. no
06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 375/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Renata
Paiva, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 03 de dezembro de 2018, a Senhora SILVIA MARIA MOREIRA,
do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res.
no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 376/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Renata
Paiva, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 03 de dezembro de 2018, o Senhor GERALDO DIMAS DE
MORAIS, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.

30 de novembro de 2018 - pagina 30 	
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 377/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Renata
Paiva, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 03 de dezembro de 2018, o Senhor GABRIEL FERNANDES
DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 378/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Renata
Paiva, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 03 de dezembro de 2018, o Senhor ANTONIEL DE LIMA, do
cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res.
no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 379/18
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Renata
Paiva, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 03 de dezembro de 2018, o Senhor ALVARO XAVIER, do cargo
de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 06, de
24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 21 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e um dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Bocc
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