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Diário SE - Justiça

EXECUTADO : COSME DA COSTA SANTOS
SENTENCA....:  ANTE  O  EXPOSTO,  VERIFICADA  A  AUSENCIA  DE  REQUISITOS  ESSENCIAIS  NA(S)  NOTA(S)  PROMISSORIA(S)  VERTENTE(S)  PARA  A  SUA
CARACTERIZACAO COMO TITULO EXECUTIVO, DECLARO DE OFICIO A NULIDADE DA PRESENTE EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 803, I,  DO NOVO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 485, IV C/C O ART. 771, AMBOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL. FICA DESDE
JA  A  PARTE  EXEQUENTE  AUTORIZADA  A  RESGATAR  OS  DOCUMENTOS  DEPOSITADOS  NA  SECRETARIA  DESTE  JUIZO,  MEDIANTE  RECIBO  NOS  AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940102313
AUTOR : CARLA ROBERTA MACIEL DA COSTA
REU : CARTAO PANAMERICANO MASTER
DECISAO/DESPACHO....:  CONSTATA-SE  PELA  EXPERIENCIA  VIVENCIADA  NOS  JUIZADOS  ESPECIAIS  CIVEIS  QUE  NAS  AUDIENCIAS  DE  CONCILIACAO,
OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPACAO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS
LITIGANTES SE COMPOEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, NAO PRODUZINDO REFERIDA DECISAO NENHUM EFEITO JURIDICO.
ASSIM, CONSIDERANDO TAL CIRCUNSTANCIA E O CARATER EXCEPCIONAL DA ANTECIPACAO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO
AMBITO DO CELERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATERIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA
ANTECIPADA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA CONCILIATORIA, CASO HAJA REQUERIMENTO NESSE SENTIDO PELA
PARTE AUTORA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940102323
EXEQUENTE : MAGALY DA SILVA OLIVEIRA
ADV. : SIZENANDO GALVAO DE SOUZA NETO - OAB: 3001-SE
EXECUTADO : BANCO BRADESCARD S/A
ADV. : CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE
ADV. : JOSE ANTONIO MARTINS - OAB: 969-A-SE
EXECUTADO : LOJAS AMERICANAS SA
ADV. : AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658-SE
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, PAGAR O VALOR ORA EXECUTADO E SEUS ACRESCIMOS
LEGAIS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 523, 1o, DO NOVO CPC. ADVIRTA-SE A PARTE EXECUTADA QUE, A
TEOR DO ART. 525,CAPUT, DA NOVA CODIFICACAO PROCESSUAL CIVIL, TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS PARA O(A) EXECUTADO(A), INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMACAO, APRESENTAR, EM AUTOS APARTADOS (ART. 29,
1oDA RESOLUCAO 13/2015 DO TJSE) IMPUGNACAO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DE PERSONALIDADE JURIDICA
PROC.: 201940102330
SUSCITANTE : IGOR FERREIRA NUNES BARRETO
SUSCITADO : IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
SUSCITADO : LINDACI SOARES MARINHO
SUSCITADO : RITA DE CASSIA CAMPOS DE LIMA
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS E JUNTADA A FL. RETRO, QUE ACOLHEU O PEDIDO DE INSTAURACAO
DO PRESENTE PROCEDIMENTO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, CITE(M)-SE O(S) SOCIO(S) DA EMPRESA EXECUTADA APONTADO(S) NO
CONTRATO  SOCIAL  ACOSTADO  AOS  AUTOS,  PARA,  EM  15  DIAS  UTEIS,  MANIFESTAREM-SE  ACERCA  DO  PLEITO  AUTORAL  DE  DESCONSIDERACAO  DA
PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO NOVO CPC.
HOMOLOGACAO DE TRANSACAO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201940102331
REQUERENTE(S) : HORTA VIVA LTDA
ADV. : GABRIELA BASTOS GONCALVES - OAB: 12560-SE
REQUERIDO : FLAVIA NASCIMENTO ALMEIDA
SENTENCA....: [...]ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ART. 27 DA RESOLUCAO 31/2015 DO TJSE, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA CONHECER
DO PEDIDO FORMULADO, RAZAO PELA QUAL, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO.DEVEM OS INTERESSADOS PROCURAR DIRETAMENTE O CEJUSC
PARA LA PROTOCOLAR O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO.SEM CONDENACAO EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO
ART. 55 DA LEI No 9.099/95. P.R.I.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940102333
AUTOR : JAQUELINE JOSEFA MARTINS
ADV. : CLEBERSON MENDONCA DE MELO DORIA - OAB: 11902-SE
REU : MARIA VALERIA SANTOS
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM SEU NOME E COM
DATA  DE EMISSAO ATUALIZADA A EPOCA DO  AJUIZAMENTO DA PRESENTE  DEMANDA,  OU DOCUMENTO QUE COMPROVE O  VINCULO  COM O  TITULAR DO
COMPROVANTE, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, COM FULCRO NA RESOLUCAO No 13/2009 DO TJSE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940102334
AUTOR : CARLOS HENRIQUE SANTANA SILVA ME
ADV. : ERICK FURTADO NUNES - OAB: 6178-SE
REU : TIM CELULAR S.A
ADV. : NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO ATUAL QUE
COMPROVE SUA CONDICAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, A EXEMPLO DE DOCUMENTO DA
RECEITA FEDERAL QUE COMPROVE A SUA ADESAO AO SIMPLES OU DOCUMENTO NOMINADO COM INFORMACOES CADASTRAIS TAMBEM DA RECEITA FEDERAL*,
OU AINDA DOCUMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. *O DOCUMENTO NOMINADO DE INFORMACOES
CADASTRAIS PODE SER OBTIDO NO SITE DA RECEITA FEDERAL ATRAVES DO E-CAC. OBS: CONSULTA SIMPLES EM ANEXO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940102335
EXEQUENTE : EDILMA OLIVEIRA SANTOS
ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE
EXEQUENTE : ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS
ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE
EXECUTADO : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A
ADV. : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, PAGAR O VALOR ORA EXECUTADO E SEUS ACRESCIMOS
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