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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00713720 - APELANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA OAB/RJ-119318 APELANTE: SM DWT ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: WALTER DEMIAN ROITMAN OAB/RJ-126923 APELANTE: SIMONE D'AVILA ALMEIDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FAUSTO TEIXEIRA FORTE JUNIOR OAB/RJ-125194 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 297. APELACAO 0006526-81.2014.8.19.0003 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0006526-81.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00715276 - APELANTE: TABATA FERREIRA DA SILVA ROSARIO ADVOGADO: ROGERIO BRASIL DA PENHA OAB/RJ-116295 APELADO: FUNDACAO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA BRANDAO DE SOUZA OAB/RJ-170256 ADVOGADO: ERICK HALPERN OAB/RJ-149507 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 298. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003167-57.2016.8.19.0067 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0003167-57.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00728967 - APTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: FLAVIO SAMPAIO JACCOUD APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES APDO: EDILMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 299. APELACAO 0093064-66.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0093064-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00492156 - APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-170600 APELANTE: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATO LUIS DE PAULA OAB/SP-130851 APELADO: SORAIA DE ARAUJO LIRA APELADO: DORACI ARAUJO DE LIRA ADVOGADO: CARDINELE BATISTA LUCAS OAB/RJ-123018 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 300. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070910-23.2018.8.19.0000 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0105051-46.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728981 - AGTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SERGIO CASSANO JUNIOR OAB/RJ-088533 AGDO: VINICIUS HENRIQUE BRUST Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 301. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070907-68.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0027078-65.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00728971 - AGTE: ANTONIO CLAUDIO VALENCA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: AFBNDES - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AGDO: FAPES - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES AGDO: APA - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTAODOS DOS PATROCINADORES E/OU PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES AGDO: BANCO DO BRASIL S/A Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 302. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070939-73.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0002282-93.2017.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00729274 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: ANA MARIA DA CONCEICAO MIGUES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 303. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071107-75.2018.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0012321-88.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00730529 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB AGDO: MAURO VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAIS DE OLIVEIRA BRANCO MESQUITA OAB/RJ-138671 ADVOGADO: FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-142017 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 304. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071082-62.2018.8.19.0000 Assunto: Patente / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0210788-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730321 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO OAB/RJ-045535 ADVOGADO: GUSTAVO FROES DE MENDONCA OAB/RJ-083363 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS OAB/RJ-079412 ADVOGADO: LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA OAB/RJ-026469 ADVOGADO: FELIPE VALENTE MESQUITA OAB/RJ-155484 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 305. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071257-56.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0003435-47.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00732069 - AGTE: JUSSARA SANTANA DA ROSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO VOTORANTIM S A AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 306. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071262-78.2018.8.19.0000 Assunto: Tarifas / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0250324-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732126 - AGTE: ASSAIP - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ILHA PURA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA OAB/RJ-103453 ADVOGADO: KARIN HUBER DA SILVEIRA OAB/RJ-189745 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 307. APELACAO 0203184-84.2014.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA

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