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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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MONIQUE SOUZA VIANA. E D I T A L D E C I T A C " O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO No 000394552.2016.814.0039 Denunciado: FRANKLIN JOSE MOREIRA DA CUNHA, brasileiro, filho de Jose Rodolfo
Ramos da Cunha e de Ana Lucia de Souza Moreira, documento nao apresentado, atualmente em local
incerto e nao sabido. Capitulacao Penal: Art. 147, do CPB, c/c Art. 21 do Decreto Lei n. 3688/41, com
incidencia da regra do Art. 7o, II, da Lei 11.340/2006. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID
GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Vara Criminal/Execucao Penal desta Comarca (atos de mero
expediente delegados pelo Juizo) faco saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo
Ministerio Publico foi denunciado: FRANKLIN JOSE MOREIRA DA CUNHA, estando atualmente em lugar
incerto e nao sabido. E como nao foi encontrada para ser citado pessoalmente, expede-se o presente
EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciencia da acao penal em referencia e apresentar, por
meio de advogado, resposta a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, nos autos do
Processo Crime acima qualificado. Se o acusado citado nao apresentar defesa e nao constituir defensor, o
supracitado sera assistido pela Defensoria Publica. Paragominas (PA), 11 de Novembro de 2019.
POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execucao Penal Comarca de
Paragominas PROCESSO: 00039573720148140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO:MANOEL MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOS VITIMA:L. F. S. PROMOTOR:MARCELA
CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO. E D I T A L D E C I T A C " O (PRAZO DE 15
DIAS) PROCESSO No 0003957-37.2014.814.0039 Denunciado: MANOEL MESSIAS GUIMARAES DOS
SANTOS, brasileiro, maranhense, nascido em 29/11/1975, filho de Manoel Montel dos Santos e de Maria
da Conceicao Guimaraes, atualmente em local incerto e nao sabido. Capitulacao Penal: Art. 217-A, Caput,
c/c Art. 71, todos do CPB. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO,
Vara Criminal/Execucao Penal desta Comarca (atos de mero expediente delegados pelo Juizo) faco saber
aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministerio Publico foi denunciado: MANOEL
MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOS, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido. E como nao
foi encontrada para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze)
dias, para tomar ciencia da acao penal em referencia e apresentar, por meio de advogado, resposta a
acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, nos autos do Processo Crime acima
qualificado. Se o acusado citado nao apresentar defesa e nao constituir defensor, o supracitado sera
assistido pela Defensoria Publica. Paragominas (PA), 11 de Novembro de 2019. POLLYANA BRAZ B.
CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execucao Penal Comarca de Paragominas
PROCESSO:
00057911220138140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
VITIMA:E. M. A. DENUNCIADO:ANTONIO SILVA DENUNCIADO:EUGENIO FERREIRA LEMOS
PROMOTOR:ANA CAROLINA VILHENA GONCALVES DE AZEVEDO. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS E D I T A L D
E C I T A C " O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO No 0005791-12.2013.8.14.0039 Denunciado:
EUGENIO FERREIRA LEMOS, brasileiro, uniao estavel, agricultor, natural de Jardim/CE, nascido em
26/04/1983, portador do RG: 200202091858-63, filho de Antonio Messias Lemos e Maria Ferreira
Rodrigues Lemos, atualmente em local incerto e nao sabido. Capitulacao Penal: Artigo 155 4o inciso II e
IV. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, da Vara
Criminal/Execucao Penal desta Comarca (atos de mero expediente delegados pelo Juizo) faco saber aos
que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministerio Publico foi denunciado: EUGENIO
FERREIRA LEMOS, brasileiro, uniao estavel, agricultor, natural de Jardim/CE, nascido em: 26/04/1983,
portador do RG: 20020291858-63, filho de Antonio Messias Lemos e Maria Ferreira Rodrigues Lemos,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E como nao foi encontrado para ser citado pessoalmente,
expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciencia da acao penal em
referencia e apresentar, por meio de advogado, resposta a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes,
quando necessario, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se o acusado citado nao apresentar
defesa e nao constituir defensor, o supracitado sera assistido pela Defensoria Publica. Paragominas (PA),


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