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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

recurso. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), DANILO ALEXANDRE GONCALVES (OAB 317762/SP), BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 351427/SP) Processo 1009689-32.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose Claudio Braz da Silva - Fica a parte autora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que no PRAZO de 5 dias de andamento ao feito, sob pena de extincao do processo, nos termos do artigo 485, 1 do CPC. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1010103-93.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Inadimplemento - Pedro Brancatti - Maria Jose Ramos - Vistos. Deixo de designar audiencia de conciliacao previa, por entender que e incompativel com as disposicoes da Lei 8.245/91. Cite-se a parte re, advertindo-a de que podera evitar a rescisao da locacao efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citacao, o pagamento do debito atualizado, independentemente de calculo e mediante deposito judicial, nos termos do inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91. Advirta-a, ainda, de que podera oferecer contestacao no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contado na forma do artigo 231 do CPC, bem como de que se nao contestar a acao sera considerada revel e presumir-se-ao verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela parte autora na peticao inicial (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/ SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP) Processo 1010250-22.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Vicios de Construcao - Carla Manoela dos Santos - Parque Piazza Venezia Incorporacoes Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A - Vistos. Ante a documentacao juntada, defiro os beneficios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Deixo de designar audiencia de conciliacao previa diante da observacao de que nao ha estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o indice baixissimo de conciliacoes frutiferas, a deficiencia dos correios no cumprimento dos Ars, o que gera a demora na tramitacao do feito e prejuizo as partes, com o que nao pode compactuar este magistrado, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juizo. Cite-se e intime-se a parte re. O prazo para contestacao, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), sera contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citacao. Se a parte re nao ofertar contestacao, sera considerada revel e presumir-se-ao verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Nao sendo beneficiaria da Justica gratuita, ADVIRTO a parte autora que, havendo necessidade de diligencia(s) postal(is) ou por Oficial em novo(s) endereco(s) ou ainda pesquisa(s) via sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD INFOJUD E SERASAJUD), devera, pelo principio da celeridade, comprovar o recolhimento da(s) despesa(s) prevista(s) e necessaria(s) JUNTO com a peticao. Caso o pedido nao venha acompanhado, aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento, independentemente de intimacao. Decorrido na inercia, certifique-se e intime-se a parte autora via ato e carta nos termos do art. 485, 1o, do CPC para que supra a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1010257-14.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Vicios de Construcao - Fabio Aparecido Pereira Parque Paradiso Incorporacoes Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A - Vistos. Regularize o autor a procuracao de fl. 19, pois nao esta assinada. Ante a documentacao juntada, defiro os beneficios da gratuidade processual para a parte autora. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3044 Anote-se. Deixo de designar audiencia de conciliacao previa diante da observacao de que nao ha estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o indice baixissimo de conciliacoes frutiferas, a deficiencia dos correios no cumprimento dos Ars, o que gera a demora na tramitacao do feito e prejuizo as partes, com o que nao pode compactuar este magistrado, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juizo. Cite-se e intime-se a parte re. O prazo para contestacao, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), sera contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citacao. Se a parte re nao ofertar contestacao, sera considerada revel e presumir-se-ao verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Nao sendo beneficiaria da Justica gratuita, ADVIRTO a parte autora que, havendo necessidade de diligencia(s) postal(is) ou por Oficial em novo(s) endereco(s) ou ainda pesquisa(s) via sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD INFOJUD E SERASAJUD), devera, pelo principio da celeridade, comprovar o recolhimento da(s) despesa(s) prevista(s) e necessaria(s) JUNTO com a peticao. Caso o pedido nao venha acompanhado, aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento, independentemente de intimacao. Decorrido na inercia, certifique-se e intimese a parte autora via ato e carta nos termos do art. 485, 1o, do CPC para que supra a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1010264-06.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Vicios de Construcao - Maria Amasilia Fernandes da Silva - Parque Piazza Navona Incorporacoes Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A - Vistos. Aquela que percebe aposentadoria superior a R$3.000,00, possui mais de R$30.000,00 em conta poupanca e mais R$50.000,00 em especie nao faz jus a gratuidade processual, que fica indeferida. Recolha as custas e despesas processuais iniciais no prazo legal, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1010268-43.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Vicios de Construcao - Leandro Amorim dos Santos - - Camila Alves de Oliveira Amorim - Parque Paradiso Incorporacoes Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A Vistos. Para fins de concessao dos beneficios da assistencia judiciaria deverao Leandro Amorim dos Santos e Camila Alves de Oliveira Amorim comprovarem a insuficiencia de recursos, como exigido no art. 5o, LXXIV, da Constituicao Federal e na parte final do 2o do art. 99 do CPC, juntando aos autos copia integral de sua ultima declaracao do Imposto de renda ou, caso seja(m) isento(s), de sua CTPS e dois ultimos demonstrativos de pagamento. Eventual declaracao de imposto de renda dever ser juntada pelo interessado como documento sigiloso no ato de cadastramento da peticao. Apos, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1010297-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Vicios de Construcao - Maicon Luiz Fabre - Parque Piazza Navona Incorporacoes Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A - Vistos. Para fins de concessao dos beneficios da assistencia judiciaria devera(ao) Maicon Luiz Fabre comprovar(em) a insuficiencia de recursos, como exigido no art. 5o, LXXIV, da Constituicao Federal e na parte final do 2o do art. 99 do CPC, juntando aos autos copia integral de sua ultima declaracao do Imposto de renda ou, caso seja(m) isento(s), de sua CTPS e dois ultimos demonstrativos de pagamento. Eventual declaracao de imposto de renda dever ser juntada pelo interessado como documento sigiloso no ato de cadastramento

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