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Diário SC - Justiça

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Poder Judiciario de Santa Catarina
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Processual 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
No: 4026899-60.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0006445-44.2018.8.24.0039 - Lages / 1a Vara Criminal
Relator: Desembargador Zanini Fornerolli
Impetrante: Jose Aldair Hoefling Ferreira
Paciente: E. B. O. da S.
Advogado: Jose Aldair Hoefling Ferreira (OAB: 42772B/SC)
Interessado: Paulo Cezar Muller Waltrick
Interessado: Emerson Correa Farias
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 4026900-45.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0009303-62.2019.8.24.0023 - Capital / Vara Criminal Regiao
Metropolitana Florianopolis
Relator: Desembargador Zanini Fornerolli
Impetrante: Claudia Goulart
Paciente: Luiz Felipe Vieira
Advogada: Claudia Goulart (OAB: 39797/SC)
Interessado: Rafael da Silva Vieira
Interessado: Willian Luiz Cardoso
Interessado: Deivisson Santana dos Santos
Interessado: Gabriel Felipe Siqueira
Interessado: Jordi Luiz Kretzer
Interessado: Rodrigo Viana
Interessado: Chennon Deividy da Silva
Interessado: Edivaldo Xavier Henckel
Interessado: Cristian Vianna de Farias
Interessado: Julian Batista Rodrigues
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 4026931-65.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Relator: Desembargador Jose Everaldo Silva
Impetrante: Matheus Vanin Klass
Paciente: Raulfe da Silva Vieira
Advogado: Matheus Vanin Klass (OAB: 97423/PR)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0000182-17.2019.8.24.0053 - Apelacao Criminal
Origem: 0000182-17.2019.8.24.0053 - Quilombo / Vara Unica
Relator: Desembargador Antonio Zoldan da Veiga
Apelante: E. A. de O.
Advogada: Marcia Bergamaschi (OAB: 42314/SC) (Defensor Dativo)
Apelado: M. P. do E. de S. C.
Promotor: Rodrigo Dezengrini (Promotor de Justica)
Interessado: F. S. de V.
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0000229-03.2014.8.24.0235 - Apelacao Criminal
Origem: 0000229-03.2014.8.24.0235 - Herval dOeste / Vara Unica
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Apelante: Adenir Fortes
Advogado: Lucas Arenhart (OAB: 39626/SC)
Advogada: Bruna Paola de Bona (OAB: 40930/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Caroline Regina Maresch (Promotora de Justica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0000659-32.2012.8.24.0135/50000 - Embargos de Declaracao
Origem: 0000659-32.2012.8.24.0135 - Navegantes / Vara Criminal
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Embargante: Sidnei Rodrigues
Advogado: Leonardo Costella (OAB: 39597/SC)
Advogado: Airto Chaves Junior (OAB: 26341/SC)
Embargante: Josias Jose Lima
Advogado: Leonardo Costella (OAB: 39597/SC)
Advogado: Airto Chaves Junior (OAB: 26341/SC)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro (Promotora)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0001123-89.2014.8.24.0069 - Apelacao Criminal
Origem: 0001123-89.2014.8.24.0069 - Sombrio / 2a Vara
Relator: Desembargador Antonio Zoldan da Veiga
Apelante: D. J. da S.
Advogado: Nilson Berto Fernandes (OAB: 76858/RS)
Apelado: M. P. do E. de S. C.
Promotora: Juliana Ramthun Frasson (Promotora)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0001782-55.2018.8.24.0038 - Apelacao Criminal
Origem: 0001782-55.2018.8.24.0038 - Joinville / 2a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Apelante: Marcelo Sgrott
Advogado: Antonioni Lucas Costa Magalhaes (OAB: 39216/SC)
Advogado: Ivo Ibere Goncalves (OAB: 6703/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Sergio Ricardo Joesting (Promotor)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0002239-18.2014.8.24.0074 - Apelacao Criminal
Origem: 0002239-18.2014.8.24.0074 - Trombudo Central / 2a Vara
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Apelante: M. S.
Advogado: Paulo Cesar Voltolini (OAB: 9827/SC)
Apelado: M. P. do E. de S. C.
Promotor: Bruno Bolognini Tridapalli (Promotor)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0003862-06.2014.8.24.0014 - Apelacao Criminal
Origem: 0003862-06.2014.8.24.0014 - Campos Novos / Vara Criminal
Relator: Desembargador Antonio Zoldan da Veiga
Apelante: Paulo Cesar Jeronimo Silva
Def. Publica: Barbara Machado Moura Fonseca (defensora Publica)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Giancarlo Rosa Oliveira (Promotor)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0004454-02.2019.8.24.0038 - Apelacao Criminal
Origem: 0004454-02.2019.8.24.0038 - Joinville / 2a Vara Criminal
Relator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza
Apelante: Carlos Augusto Reis
Def. Publico: Leonardo Bertoncini Filomeno (Defensor Publico)
Apelante: Maiara de Oliveira
Def. Publico: Leonardo Bertoncini Filomeno (Defensor Publico)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Sergio Ricardo Joesting (Promotor)
Interessado: Joao Vitor da Silva Pires
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0008647-85.2017.8.24.0020 - Apelacao Criminal
Origem: 0008647-85.2017.8.24.0020 - Criciuma / 2a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Apelante: Luiz Guilherme Galdino Narciso
Advogado: Thiago Turazzi Luciano (OAB: 19508/SC)
Advogado: Antonio Frederico Pruner Von Voigt Salfer (OAB: 47936/
SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Ricardo Figueiredo Coelho Leal (Promotor)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0008925-76.2019.8.24.0033 - Agravo de Execucao Penal
Origem: 0003539-53.2018.8.24.0113 - Itajai / Vara de Execucoes Penais
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Agravante: Thiago Capoani Luzardo
Advogado: Luiz Eduardo Cleto Righetto (OAB: 18453/SC)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Leticia Vinotti da Silva (Promotora de Justica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019

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