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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3439 CAMARGO (OAB 209883/SP) Processo 1001591-45.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Civel - Guarda - D.S.S. - A.C.S.S. - - M.S.S.S. - Providenciar o patrono do autor o peticionamento eletronico da Decisao/Carta Precatoria junto ao juizo deprecado, nos termos do Comunicado CG no 390/2018, comprovando-se a distribuicao no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/ SP) Processo 1001591-45.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Civel - Guarda - D.S.S. - A.C.S.S. - - M.S.S.S. - Ciencia a parte requerente da expedicao do Termo de Guarda Provisoria, devendo comparecer pessoalmente em cartorio, a fim de prestar o compromisso. - ADV: CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/SP) Processo 1001652-03.2019.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Jose Gentina Filho - Zilda Aparecida Gentina - - Zenaide Gentina - - Joao Francisco Gentina - - Antonino Gentina - Zaira Barbosa Gentina - Defiro o pedido de prazo formulado. Aguarde-se por 60 dias a apresentacao das primeiras declaracoes e demais documentos. Deverao os autores trazer aos autos memorial descritivo de eventual imovel constante no plano de partilha e/ou espelho cadastral do bem. Para constar o valor real atribuido ao imovel, nos termos do artigo 148 do CTN, deverao efetuar o calculo do valor do bem da seguinte forma: - lotes nao edificados: o valor de referencia (VR) sera calculado da seguinte forma: valor venal x indice SINAPI/IBGE*; - lotes edificados: valor de referencia (VR) sera calculado da seguinte forma: (area construida x indice SINAPI/IBGE*) + valor venal. O indice do sistema nacional de pesquisa de custos e indices da construcao civil SINAPI/IBGE* - podera ser obtido atraves do link http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhesid=7242. O valor referente a imovel rural devera levar em conta o valor de mercado ou, na sua falta, o maior valor verificado, confrontando-se o ITR e o IEA. O valor do IEA podera ser obtido atraves do link http://www.iea.sp.gov.br/out/bancodedados.html. O valor referente a veiculo observara a tabela FIPE, com data de referencia do falecimento do de cujus. Intime-se. - ADV: JUAREZ MARCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 2107/2019 Processo 1000886-47.2019.8.26.0444 - Inventario - Inventario e Partilha - Shioji Kawatsu - Tamae Kawatsu Watanabe - - Kengi Kawatsu - - Mario Shishao Kawatsu - - Satie Kawatsu Watanabe - - Elza Suemi Kawatsu Sassaki - - Mauro Jundi Kawatsu - Espolio de Natsuko Kawatsu - Vistos. F. 94/95: Ao Ministerio Publico. Apos, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 27 de novembro de 2019 - ADV: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP) Processo 1001428-65.2019.8.26.0444 - Divorcio Consensual - Dissolucao - D.R.O. - - L.P.S. - Vistos. Nos autos da acao de divorcio consensual proposta por DAIANE ROSA DE OLIVEIRA e LUAN PEREIRA DOS SANTOS, as partes comunicaram o acordo celebrado entre ambos, requerendo a homologacao do feito. Sendo assim, DECRETO O DIVORCIO DO CASAL. Ainda, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos juridicos e legais, o acordo celebrado (fls. 01/04) entre as partes e, por consequencia JULGO EXTINTO o presente pleito, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Em razao da preclusao logica, homologo a desistencia do prazo recursal. Sentenca transitada em julgado nesta data. Expeca-se mandado de averbacao. Apos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 1001451-11.2019.8.26.0444 - Divorcio Consensual - Dissolucao - R.A.Q. - - R.V.P.Q. - Vistos. Observa-se que nao houve qualquer manifestacao da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada via DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que de andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Caso resulte infrutifera a intimacao acima, expeca-se mandado no endereco mencionado. Em caso de zona rural, intime-se, de plano, via mandado. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 1001514-70.2018.8.26.0444 - Inventario - Inventario e Partilha - P.R.A.C. - A.S. - - B.B. - - C.C.P. - - M.P. - - S.S.O.A.B. - - V.C.B. - - T.R.C.B. - - L.C.U. - - D.I.P.B.J.B.P.S. - - A.B.B.J.P.S. - - C.C.P. - - L.M.C. - - P.R.C. - - A.R.C.S. - - C.A.C.R.C. - - S.R.C.P. - - J.F.P. - - J.C.C. - - M.C.R.C. - - M.E.B.C. - - D.R.C. - - W.R.F.C. - - J.C.F. - - M.R.C. - - C.R.C. - M.R.O. - F.P.E.S.P. - Vistos. F. 942: Expeca-se alvara em favor da instituicao peticionante no valor de sua cota-parte apresentada no plano de partilha. Em relacao as demais entidades beneficiadas, expecam-se oficios para fins de comunicacao acerca da existencia de valores depositados em seu favor, consignando-se que os expedientes deverao ser encaminhados pela parte inventariante. Em caso de inexistencia de informacoes acerca do endereco das entidades, devera a parte inventariante informar os dados, no prazo de quinze dias. Intime-se. Pilar do Sul, 27 de novembro de 2019 - ADV: JUAREZ MARCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), FELIPE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 265190/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 2108/2019 Processo 0000617-59.2018.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Ana Carolina Barboza da Silva - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - - Municipio de Pilar do Sul - Andreza Dib Magurno Correa Jamas - Vista dos autos ao autor(a) para: Ciencia as partes em relacao ao pagamento efetuado (fls.236). - ADV: FABIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), ANDREIA DA SILVA SANTOS (OAB 355602/SP) Processo 0000619-29.2018.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Elias Barboza Silva - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - - Municipio de Pilar do Sul - Andreza Dib Magurno Correa Jamas - Vista dos autos ao autor(a) para: Ciencia as partes em relacao ao pagamento efetuado (fl.238). - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), ANDREIA DA SILVA SANTOS (OAB 355602/SP), FABIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP) Processo 0000655-71.2018.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Jessica Oliveira de Almeida - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP

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