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Diário PB - Justiça

conforme programacao abaixo. JOAO PESSOA - Cardineuza de Oliveira Xavier - matricula n 74.380-1 -
Nerivaldo Alves da Silva - matricula n 99.955-5 - Reginaldo de Sousa Ribeiro - matricula n 79457-1;
CAMPINA GRANDE - Felisbela Martins de Oliveira - matricula n 127.779-1 - Gizelda Gonzaga de Moraes -
matricula n 96.521-9 - Marise Pimentel Figueiredo Luna - matricula n 90.236-5 ; SANT A RITA - Durval de
Oliveira Filho - matricula n 60.643-0 - Levi Borges de Lima - matricula n 88.4625-6. GABINETE DO
DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 13 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA
BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 185/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica TEREZINHA
DE JESUS M. UGULINO SEVERO, Simbolo DP-2, matricula 107.062-2, Membro desta Defensoria Publica,
com exercicio na 1a Vara da Comarca de Pombal, respondendo cumulativamente pela 3a Vara da Comarca de
Catole do Rocha, para acompanhar os processos Nos 0001179-972.2016.815.0881; 0001029-14.2016.815.0881;
0000208-73.2017.815.0881; 0001128-86.2013.815.0881; 0000818-75.2016.815.0881; 0000149-85.2017.815.0881;
0001149-57.2016.815.0881 e 0000942-92.2015.815.0881, durante audiencia de Instrucao e Julgamento, a se
realizar nos dias 13 e 14 de marco do corrente ano, na Comarca de Sao Bento em Mutirao de Violencia
Domestica. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 13 de marco de 2019.
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 186/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica
ANGELA MARIA DANTAS LUFTI DE ABRANTES, Simbolo DP-3, matricula 073.206-1, Membro desta
Defensoria Publica, para prestar assistencia juridica integral e gratuita aos menores infratores que
cumprem medida socioeducativa no Centro Educacional do Adolescente - Semiliberdade ( CEA), em
Joao Pessoa/Pb. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 13 de marco de 2019.
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EDITAL  No001/2019-DPPB/GDPG - O Defensor Publico Geral do Est ado , no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela Lei Complementar no 104, de 23 de maio de 2012. CONSIDERANDO o expediente datado de 04 de dezembro de 2018, atraves do qual os Defensores Publicos de 2a entrancia LAURA
NEUMA CAMARA BONFIM SALES, titular da 7a Vara Mista da Comarca de Patos e ADMILSON VILARIM
FILHO, titular da Vara Unica da Comarca de Areia, solicitam conjuntamente permuta entre suas titularidades, com fundamento no art. 75 usque 77, da Lei Complementar Estadual 104/2012;CONSIDERANDO que o referido expediente ja tramitou pelo Conselho Superior da Defensoria Publica, em data de 30
de janeiro de 2019  CSDP, e que o Defensor Geral observando o que prescreve o art. 123 e paragrafo
unico da Lei Complementar n 132/2009, solicitou providencias quanto a divulgacao do requerimento dos
interessados;RESOLVE:Art. 1o Declarar aberto o Processo de Remocao por PERMUTA, entre os Defensores Publicos de 2a entrancia LAURA NEUMA CAMARA BONFIM SALES, matricula no 104.846-5, titular
da 7a Vara Mista da Comarca de Patos e ADMILSON VILARIM FILHO, matricula no 91.285-9, titular da
Vara Unica da Comarca de Areia.Art. 2o Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, para que os Membros
mais antigos da carreira possam se manifestar quanto ao interesse na permuta, atraves de requerimento, indicando suas respectivas titularidades e o orgao de seu interesse.Art. 3o Nao havera efeitos
financeiros decorrentes da aplicacao da remocao por permuta.Art. 4o A remocao por permuta, de que
trata este edital, aplicam-se os termos da Lei Complementar no 104, de 23 de maio de 2012. Art. 5o Este
edital entra em vigor na data de sua publicacao.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao
Pessoa, 13 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO
GERAL DO ESTADO.
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