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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 014
SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019

VI. aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento.

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel

Art. 2o - No exercicio das competencias delegadas, deverao ser observados, rigorosamente, a legislacao previdenciaria e tributaria, os
dispositivos legais instituidos pelo Decreto-Lei no 220, de 18 de julho
de 1975, e pelo Decreto no 2.479, de 08 de marco de 1979, bem
como toda a legislacao pertinente a materia e aos procedimentos internos deste DETRAN-RJ.

Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR

VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva

DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,

ORGAOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes

NOMEAR MEG MONTANA KEDE DE LUCA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Petroleo e Industria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo
no E-22/002/10/2019.
NOMEAR JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO para exercer,
com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Industria e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-22/002/11/2019.
NOMEAR PATRICIA ELER SEID para exercer, com validade a contar
de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente,
simbolo DG, da Superintendencia de Monitoramento de Projetos, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de
Emprego e Renda, em vaga resultante da transformacao estabelecida
pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Oficio SEDEGER/GAB no
37/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2158444

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5541
DE 17 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE DESTITUICAO E DESIGNACAO DE SERVIDOR COMO COORDENADORGERAL DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE
RECURSOS DE INFRACOES - JARIS DO DETRAN/RJ.

EXONERAR, a pedido, RODRIGO DE SOUSA ALVES, Delegado de
Policia Federal, ID Funcional no 5086650-8, do cargo em comissao de
Subsecretario de Estado, simbolo SS, da Subsecretaria de Comando
e Controle, da Secretaria de Estado da Policia Militar. Processo no E12/207/69/2019.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais,

NOMEAR GEORGE FREITAS DE SOUZA, ID Funcional 2425203-4,
para exercer o cargo em comissao de Subsecretario de Estado, simbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de
Estado da Policia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo de Sousa Alves, ID Funcional no 5086650-8 . Processo no E-12/207/69/2019.

Art. 1o - Destituir a servidora Ana Beatriz da Costa Martins, ID Funcional no 2061125, da funcao de Coordenadora-Geral das JARIS, para
o qual foi designada atraves da Portaria PRES-DETRAN/RJ no 3.964,
de 27 de junho de 2008.

EXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, ROBERTO VENTRIGLIA, ID Funcional no 5086650-8, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo CG, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Seguranca Publica. Processo no E12/207/69/2019.

Art. 2o - Designar o servidor Carlos Egidio Pinto Queiroz, ID Funcional no 4432358-1, como Coordenador-Geral das JARIS, nos termos do
art. 28 do Decreto no 34.932/2004.

EXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, HELIO
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID Funcional no 5097981-7, do
cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo SS, da Assessoria
Especial, do Gabinete do Secretario, da extinta Secretaria Executiva
do Conselho de Seguranca Publica. Processo no E-12/207/69/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, ID Funcional no 5097826-8, do cargo
em comissao de Subsecretario, simbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estrategicos, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de
Seguranca Publica. Processo no E-12/207/69/2019
DESIGNAR, nos termos do  6o do art. 35, do Regulamento aprovado
pelo Decreto no 2479, de 08/03/79, com a nova redacao dada pelo
Decreto no 25.299, de 19/05/99, a Assessora CELIA MARTINS DE
FREITAS, ID Funcional no 3482631-9, para, sem prejuizo de suas atribuicoes, substituir, mo periodo de 19 de dezembro de 2018 a 01 de
fevereiro de 2019, Denise de Oliveira, ID Funcional no 3955025-7, Diretora Pedagogica da Regional Metropolitana V, da Superintendencia
de Gestao das Regionais Pedagogicas, da Subsecretaria de Gestao
de Ensino, da Secretaria de Estado de Educacao. Processo no E03/001/43/2019.
NOMEAR EDSON VENANCIO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Chefe de Divisao, simbolo FAETEC 3, da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria
de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, anteriormente ocupado
por Isnacilde Mendes de Souza, ID Funcional no 2426862-3. Processo
no E-26/005/225/2019.
Id: 2158599

PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

Art. 3o - Da presente Portaria sera dado imediato conhecimento ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de
Estado de Fazenda, nos termos do  1o do art. 82 e Paragrafo Unico
do art. 289 da Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1979.

Vice Governadoria do Estado

RESOLVE:

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 11/01/2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2158445

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca
ATO DOS SECRETARIOS
RESOLUCAO CONJUNTA SECCG/SEELJE No 01
DE 17 DE JANEIRO DE 2019
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA
RESOLUCAO CONJUNTA CASA CIVIL/SEELJE No 14, DE 05.09.2018.
O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA E
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