Busca de Diários Oficiais


Diário PR - Com. Ind. e Serviços

financiamentos, com clausulas restritivas (covenants) normalmente aplicaveis a
esses tipos de operacoes, relacionados ao atendimento de indices economico
financeiros, geracao de caixa e outros. Essas clausulas restritivas foram atendidas e
nao limitam a capacidade de conducao do curso normal das operacoes.
18. Obrigacoes por aquisicao de investimentos: Referem-se a obrigacoes de
parcelas a pagar por aquisicao dos investimentos efetuados pela Companhia e suas
controladas, negociadas com pagamento parcelado. Estao registradas no passivo
circulante e nao circulante, conforme segue:
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
RJ Participacoes
17.542 21.398 17.542 21.398
Bematech Sistemas
7.256
7.191
7.256
7.191
Total
24.798 28.589 24.798 28.589
Passivo circulante
7.256
7.256
Passivo nao circulante
17.542 28.589 17.542 28.589
19. Provisao e contingencias vinculadas a processos judiciais: 19.1. Processos
em andamento com provisao para contingencias e obrigacoes legais vinculadas
a processos judiciais - A Companhia e suas controladas, no curso normal de suas
operacoes, estao envolvidas em acoes judiciais sobre questoes tributarias,
previdenciarias, trabalhistas e civeis. A Administracao, com base em informacoes
de seus assessores juridicos e analise das demandas judiciais pendentes, constituiu
provisao em montante considerado suficiente para cobrir as perdas provaveis
esperadas no desfecho das acoes em curso. O valor provisionado reflete a melhor
estimativa corrente da Administracao da Companhia e de suas controladas. O valor
das provisoes constituidas em 31 de dezembro de 2018 e 2017 sao como segue:
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Tributarias
609
570
609
570
Trabalhistas
4.230
5.171
4.495
5.183
Civeis
2.963
1.234
2.967
1.234
7.802
6.975
8.071
6.987
A seguir, o resumo das principais acoes provaveis em andamento. Tributarias Os processos classificados como de perda provavel de natureza tributaria versam
sobre cobranca de creditos que a Companhia e suas controladas entendem
indevidos. Os valores classificados como de perda provavel dessas acoes totalizam
R$609 consolidado, em 31 de dezembro de 2018 (R$570 em 31 de dezembro de
2017), nao havendo nenhum processo de valor individualmente relevante.
Trabalhistas - Os processos trabalhistas classificados como de perda provavel se
referem aos processos movidos por ex-colaboradores da Companhia requerendo
verbas trabalhistas, bem como de empresas prestadoras de servicos pleiteando
tanto reconhecimento de vinculo empregaticio, como demais verbas trabalhistas.
Os valores classificados como de perda provavel dessas acoes totalizam R$4.495
em 31 de dezembro de 2018 (R$5.183 em 31 de dezembro de 2017), nao havendo
nenhum processo de valor individualmente relevante. Civeis - Os processos de
natureza civel classificados como de perda provavel se referem, principalmente, a
acoes ajuizadas por clientes sob a alegacao de determinados problemas na entrega
de produtos e/ou servicos, aplicacao do incremento padrao, aplicacao de carencia
aos contratos rescindidos e cobrancas feitas indevidamente. Os valores classificados
como de perda provavel das demais acoes totalizam R$2.967 em 31 de dezembro
de 2018 (R$1.234 em 31 dezembro de 2017). a) Movimentacao das provisoes A seguir apresentamos a movimentacao das provisoes nos exercicios findos em 31
de dezembro de 2018 e de 2017:
Consolidado
Tribu- Trabatarias lhistas Civeis
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
11.621
4.302
979 16.902
(+) Complemento de provisoes
1.201
626
1.827
(+) Atualizacao monetaria
(5.224)
444
59 (4.721)
(-) Reversao de provisao nao utilizada
(5.827)
(321)
(186) (6.334)
(-) Baixa por pagamentos
(443)
(244)
(687)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
570
5.183
1.234
6.987
(+) Complemento de provisoes
171
1.184
1.962
3.317
(+) Atualizacao monetaria
39
606
202
847
(-) Reversao de provisao nao utilizada
- (1.830)
(425) (2.255)
(-) Baixa por pagamentos
(171)
(648)
(6)
(825)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
609
4.495
2.967
8.071
(Continua...)

84

6a feira |15/Mar/2019 - Edicao no 10395

(Continua...)
As provisoes refletem a melhor estimativa corrente da administracao e sua revisao
continua e fruto do monitoramento e controle de riscos da Bematech. As provisoes
estao baseadas em analises atualizadas dos seus assessores legais externos e
experiencia adquirida quanto ao historico de desfecho dos processos judiciais nos
quais a Companhia figura como parte no polo passivo. b) Depositos judiciais Abaixo, estao demonstrados os depositos judiciais vinculados e nao vinculados a
processos provisionados, classificados nas demonstracoes financeiras da
Companhia como ativo nao circulante.
Controladora
Consolidado
Depositos judiciais
2018
2017
2018
2017
Tributarias
9.435
9.177
9.435
9.177
Trabalhistas
1.723
2.094
1.733
2.101
Civeis
807
635
807
635
11.965 11.906 11.975 11.913
19.2. Contingencias possiveis - Adicionalmente, a Companhia e suas controladas
sao parte de outras acoes cujo risco de perda, de acordo com os advogados externos
responsaveis e a Administracao da Companhia, e possivel. Para tais, nenhuma
provisao foi reconhecida, como segue:
Controladora e Consolidado
Natureza
2018
2017
Tributarias
36.446
28.585
Trabalhistas
8.131
8.127
Civeis
20.273
22.811
64.850
59.523
A seguir, o resumo das principais acoes em andamento. Tributarias - Auto de
infracao lavrado pela Receita Federal exigindo IRPJ e CSLL sobre os creditos
presumidos de ICMS decorrentes de subvencao governamental concedida pelo
Estado do Parana relativamente aos anos de 2007 a 2009 da controlada Bematech.
O processo encontra-se no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O valor atualizado em 31 de dezembro de 2018 era de R$26.345 (R$24.627 em 31
de dezembro de 2017). A reducao no valor se deu tendo em vista que a Fazenda nao
recorreu da parcela cancelada pela DRJ (Delegacia de Julgamentos). Os demais
processos classificados como de perda possivel de natureza tributaria versam sobre
cobranca de creditos que a Companhia entende indevidos. Os valores dessas acoes
totalizam R$10.101 em 31 de dezembro de 2018 (R$3.958 em 31 de dezembro de
2017). Trabalhistas - Os processos trabalhistas classificados como de perda
possivel se referem aos processos movidos por ex-empregados da Companhia
requerendo creditos trabalhistas, bem como de empresas prestadoras de servicos
pleiteando, tanto reconhecimento de vinculo empregaticio, como demais creditos
trabalhistas. As acoes trabalhistas totalizam R$8.131 em 31 de dezembro de 2018
(R$8.127 em 31 de dezembro de 2017), nao havendo outros processos
individualmente relevantes. Civeis - Os processos de natureza civel classificados
como de perda possivel se referem, principalmente, a acoes ajuizadas por clientes
sob a alegacao de determinados problemas na prestacao de servicos oferecidos aos
clientes, aplicacao do incremento padrao, aplicacao de carencia aos contratos
rescindidos e cobrancas feitas indevidamente. Dentre os processos individualmente
relevantes destaca-se: (i) Dentre as principais acoes civeis em andamento com risco
de perda possivel, destaca-se o processo de acao ordinaria para reconhecimento e
extincao de relacao comercial por quebra contratual cumulada com indenizacao por
danos materiais e morais proposta por Yuri Gomes de Oliveira, Garra Solucoes
Comercio e Servicos e Eletronicos Ltda. e Gomes & Avila Solucoes em Informatica
Ltda no valor de R$ 6.601. Os valores das demais acoes totalizam R$13.672 em 31
de dezembro de 2018 (R$22.811 em 31 de dezembro de 2017), nao havendo outros
processos individualmente relevantes.
20. Patrimonio liquido: a) Capital Social - O capital social subscrito e
integralizado em 31 de dezembro de 2018 e de R$368.101 (R$344.601 em 31 de
dezembro de 2017), representado por 55.086.234 acoes ordinarias (51.568.270 em
31 de dezembro de 2017), todas nominativas e sem valor nominal. Em 24 de agosto
de 2018 foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinaria o aumento de capital de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.