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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um
periodo de 90 dias, de 11/11/2019 a 08/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465089

PORTARIA/SEPLAG No 15.047/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 20105.10020/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ELZINETE DA SILVA SANTOS, matricula no
50416, portadora do CPF no 437.615.854-20, ocupante do cargo de ESCRIVAO
DE POLICIA, para a funcao de ESCRIVAO DE POLICIA com restricao, no(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 31/10/2019 a 28/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465090

PORTARIA/SEPLAG No 15.049/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.6028/2019,
RESOLVE:

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

103

PORTARIA/SEPLAG No 15.051/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 2000.13546/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GILCELIA ALVES LIMA DE FRANCA, matricula no
9863713, portadora do CPF no 384.917.964-87, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, para a funcao de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho
das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90 dias, de 07/11/2019 a 04/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465096

PORTARIA/SEPLAG No 15.052/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 1800.6979/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora ROSANGELA MARIA
DA SILVA SANTOS, matricula no 863571, portadora do CPF no 043.274.714-10,
ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL
DOM PEDRO II 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/10/2019 ate 05/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465097

READAPTAR a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOURA, matricula no
37703, portadora do CPF no 537.234.907-78, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um
periodo de 180 dias, de 26/08/2019 a 21/02/2020.

PORTARIA/SEPLAG No 15.054/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.7328/2019,

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora ANANETH FERREIRA
DA SILVA LUCENA, matricula no 9867177, portadora do CPF no 635.842.63468, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST
MARIA AMELIA SAMPAIO LUZ 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 01/10/2019 ate 30/10/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465091

PORTARIA/SEPLAG No 15.050/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7194/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSETE DOS SANTOS, matricula no
824268, portadora do CPF no 624.745.294-20, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, para a funcao de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa para o
desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 180 dias, de
31/10/2019 a 27/04/2020.

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465098

PORTARIA/SEPLAG No 15.053/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.12451/2019,
RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

Conceder Auxilio Doenca a servidora ELIS ANA PEREIRA, matricula no 501822,
portadora do CPF no 030.782.924-36, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR
VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de
07/10/2019 ate 05/12/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465094

Protocolo 465099


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